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O petista Lula sancionou com vetos nesta terça-feira (17/01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Lula vetou o investimento de quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional que iriam para instituições de pesquisa.

Cerca de R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

A alegação do veto, segundo o Governo Lula, é de que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Lula também vetou R$ 60 milhões que iriam para o Ministério da Economia, para ações relacionadas ao associativismo e ao cooperativismo. Nesse caso, o governo afirmou que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

Lula também vetou a destinação de verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os cortes foram de R$ 15 milhões, R$ 8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente.

Lula vetou ainda a criação de 1,8 mil cargos em seis universidades federais de cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nessas mesmas instituições. Segundo o governo petista essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

Houve ainda um corte para a Agência Nacional de Mineração (ANM). Lula cortou o provimento de 95 cargos e vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial na agência. A justificativa é que os dispositivos que embasaram o aumento de despesa com pessoal na ANM foram vetados em uma lei de 2022.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO JÁ FORAM VÍTIMAS DE UM VETO NA SEMANA PASSADA

O Governo Lula já havia prejudicado o investimento em ensino de tecnologia na semana passada ao vetar trecho da Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

Lula rejeitou a parte que determinava a obrigatoriedade de inclusão na grade do ensino médio de aulas de computação, programação e robótica. Além disso, o petista também vetou a extensão da imunidade tributária dos livros para os e-books, o que ampliaria o acesso ao conhecimento de forma mais barata para os cidadãos.

Fonte: asentinela.com

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Confira a fala do Vereador, afirmando que a atual gestão é uma "organização criminosa" ( CLIQUE AQUI )

As escuras a prefeitura municipal de Porto Franco anunciou bandas contratadas para o carnaval 2023, no entanto, não há edital, contratos e outros documentos que comprovam a contratação da banda, no site da prefeitura.  Entramos em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o mesmo nos respondeu que o SACOP foi substituído, mas isso não impede que a gestão municipal disponibilize informações básicas no portal da transparência. VOCÊ SABE QUANTO CUSTARÁ O CARNAVAL 2023 EM PORTO FRANCO?

O Prefeito Deoclides Macedo "zomba da cara do judiciário", deita e rola, a população chega a pensar que a cidade parece não ter lei, não tem o judiciário, pois até mesmo o promotor de justiça “precisa esclarecer sobre a operação” segundo a fala do irmão do prefeito. Que após a operação realizada em combate a corrupção e suposto desvio de dinheiro público na secretaria de Infraestrutura do município, afirmou em áudio. E após grande repercussão negativa, o cunhado do prefeito, advogado Dr. Marco Aurélio Gonzaga ( ALVO DO GAECO), casado com Valéria Macedo, partiu pra cima em busca de prova sua inocência, pois o mesmo foi citado no processo.

Segundo o vereador Edidacio, essa é a gestão mais corrupta que já passou por PORTO FRANCO e concluiu em vídeo; “É uma organização criminosa, cartel com o dinheiro público”.

Vejam às atrações de PORTO FRANCO -  Duas atrações nacional já estão confirmadas, confira!!!

Foto: Redes Sociais

Em um momento triste e desesperador, vizinhos tentaram convencer a empresário a não se jogar do 10º andar do prédio. Mesmo com gritos e pedidos para não pular a empresário Tereza Travasso pulou e tirou sua própria vida.

Veja o vídeo.

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Em vídeo veiculado nas redes sociais, um vereador em uso da tribuna, soltou o verbo e disparou! “Porto Franco tem o Governo mais corrupto de todos os anos”. Afirmou Edidácio em vídeo grava na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Franco.

O vídeo relata também a trajetória do escândalo que levou a cidade de Porto Franco ao noticiário nacional, ao descaso administrativo. Gestão alvo do GAECO e de uma operação com o intuito de desarticular um suposto desvio de recursos públicos, veio a tona diante de fortes investigações do judiciário e logo após, promover um serie de ações para combater a corrupção instaurada na SINFRA do município, afirmou vereador em vídeo.

Algo triste, mas real! O que tanto era criticado em gestões anteriores, hoje é alvo de denúncias diários de supostas irregularidades, corrupção e supostos favorecimentos. Assim diz a lista de denúncias apresentadas no Ministério Público Estadual.

Objetivo é minimizar os danos provocados pelas fortes chuvas.

ESTREITO - O Prefeito de Estreito, Léo Cunha, sabendo que as vias do município foram afetadas pelas fortes chuvas neste período, determinou que uma grande frente de trabalho fosse as ruas para minimizar o problema em todos os bairros da cidade.

A operação começou no centro da cidade e se estenderá por todo município. Leo Cunha determinou que um reforço de homens e máquinas também fosse providenciando. Duas equipes com homens e máquinas se dividiram e o trabalho foi indiciado.

A expectativa é que se consiga com duas equipes minimizar o tempo para atingir todos os bairros e locais com buracos. O foco inicial são as avenidas e ruas de grande fluxo de veículos.

Segundo Prefeito, o tapa buracos é uma solução parcial para esta época, pois, diante o clima seria desfavorável iniciar uma grande obra de pavimentação. A própria água durante a duração da obra causaria problemas.

A ação deve melhorar a trafegabilidade e minimizar o problema enfrentado pelos motoristas que tem reclamado dos buracos por conta das chuvas.

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A ativista Greta Thunberg foi detida com outros ativistas presos durante protestos contra a demolição de uma vila perto da cidade de Luetzerath, na Alemanha, nesta terça-feira (17), segundo a polícia do país. 

Thunberg foi detida enquanto protestava na mina de carvão a céu aberto de Garzweiler 2, a cerca de 9 quilômetros de Luetzerath. Ela se sentou com um grupo de manifestantes perto da borda da mina.

Thunberg, que se juntou aos manifestantes na sexta-feira, foi vista sentada sozinha em um grande ônibus da polícia depois de ter sido detida, disse uma testemunha da Reuters. 

Um policial afirmou ao grupo de pessoas detidas que os agentes iriam levar os ativistas para uma verificação de identidade. 

A polícia da Alemanha afirmou que Greta fazia parte de um grupo de ativistas que estava na borda da mina, e que ela foi abordada e carregada pelos policiais para fora de uma região supostamente perigosa. Um dos ativistas chegou a pular na mina, de acordo com a polícia. 

Ainda não está claro o que acontecerá com Thunberg ou o grupo com o qual ela foi detida, ou se o ativista que pulou na mina ficou ferido, disse o porta-voz da polícia. 

Em um local já mais distante da borda da mina, Greta foi carregada por três policiais e segurada por um braço. 

Ela foi então escoltada de volta para as vans da polícia.