Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Maranhão por intermédio da comarca de Porto Franco, ajuizou uma ação contra o gestor município, Sr. Deoclides Macedo,  pelo descumprimento de uma P.A ( recomendação) do órgão ministerial.

Segundo a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, não existe dotação orçamentária para tal festividade, no entanto, o show das Bandas: Araketu e Mano Valter, ultrapassam o valor previsto em orçamento.

Segundo um passarinho nos contou que o prefeito enviou um projeto às pressas para que a casa de leis alterasse o valor contido na lei orçamentária, para tentar ludibriar o poder judiciário e realizar tal evento. E sobre a ação judicial impetrada pelo promotor de Justiça, Dr. Eduardo, a mesma está sob sigilo, somente será acessível a sociedade após decisão do magistrado. Vejam a recomendação do MPMA.

Foto : Recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Foto: Divulgação

Após o vereador presidente se dirigir a vereadora Alcione, ex-presidente, o parlamentar ficou estarrecido com o posicionamento da parlamentar, onde bateu o pé no chão como “menino birrento” e disse não reconhecer a decisão judicial.

Após o episódio ocorrido nas dependências do prédio da casa de leis, o vereador Cláudio se deslocou até Porto Franco e peticionou junto a sua advogada um pedido de multa diária por desobediência a decisão judicial. A petição está pra despacho e a qualquer momento poderá sair a decisão.

O pedido está na mesa do juíz para conclusão e despacho, será que o juíz irá se sentir inoperante diante uma afronta da vereadora de Campestre do Maranhão, que se predomina acima da lei, por desacatar um dispositivo legal e legitomo, na qual é o judiciario.  Alô Dr. José Francisco ( Juiz da vara da Fazenda Pública ) e Dr. Eduardo ( Promotor de Justiça ), a vereadora afrontou literalmente o poder judiciario. 

A decisão que culminou no retorno do vereador Cláudio, foi uma decisão baseada em documentos comprobatórios do ato interno da casa de leis, onde gerou diversos outros processos, além deste que a vereadora Alcione está desacatando e podendo até responder judicialmente pela afronta ao judiciário e ao MP, afinal, o órgão ministerial é parte do processo.

Vamos aguardar às próximas horas do que possa ocorrer diante esse cenário tenebroso.

Foto: Divulgação 2020

O município de Ribamar Fiquene – Maranhão, tem uma disputa eleitoral acirrada e diante algumas conversas de bocas miúdas, fomos ouvir a versão do empresário e ex-prefeito, Dione Alves, acerca de boatos que surgiram na cidade.

Na visita ao empresário, questionamos os rumores acerca de sua desistência politica no município. Diante a pergunta, fomos surpreendido com a resposta. “ Não serei candidato até o momento, pois, tenho projetos em Brasília, que beneficiarão nossa região Tocantina e também concluirei um curso de Direito, onde, já era para ter sido concluído”.

Dione Alves foi bem categórico ao dizer que ainda é jovem e já foi prefeito do município e hoje o seu objetivo é buscar benefícios em larga escala para toda a região Tocantina, em especial para o município de Ribamar Fiquene, gerar emprego e renda, que fora de mandato político a forma mais viável foi essa dura escolha em abrir mão de se candidatar em 2024. Ressaltou que a melhor forma que a encontrou para ajudar a sua querida cidade, seria ao lado do maior conglomerado politico do Brasil, que se concentra em Brasília.

O ex-prefeito também foi questionado sobre seu grupo politico e como ficaria o seu capital eleitoral, afinal, Dione Alves vem há 20 anos no cenário politico da região Tocantina e consegue manter um resultado quase igualitário de seus adversários, demonstra ser uma liderança muito forte com boa parte do eleitorado municipal.

Atualmente, apresenta-se poucos nome para concorrer a eleição municipal, o atual prefeito, Cociflan do Amarante é apontado como o favorito, após desistência de Dione Alves. Em breve será veiculado uma entrevista completa do empresário e ex-prefeito de Ribamar Fiquene.

Foto:>Divulgação Blog Domingos Costa

A Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn requereu ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra a empresa GPA Construções e Serviços LTDA por sumiço de dinheiro público no município de Maracaçumé.

De acordo com o documento o qual o Blog teve acesso, a empresa atuou na gestão do ex-prefeito José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco de Oliveira”. A GPA Construções e o político são acusados de irregularidades na execução de recursos federais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF, referente ao Convênio nº 8.459.00/2019.

O MPF diz que a GPA Construções e Serviços LTDA foi a responsável pela execução de pavimentação em bloco intertravado em ruas do município de Maracaçumé, no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), no entanto, após vistoria realizada pela equipe de engenharia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – CODEVASF, verificou-se que apenas 34,19% da obra – R$ 342.644,65 – havia sido executado, sendo que foi pago para empresa o montante total de R$ 665.130,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais).

Isto é, foi constatado que a empresa sumiu com 65,81% do valor total do contrato, conforme Relatório de Acompanhamento de Físico (id. 737005988).

“A origem da verba federal em questão justifica a atribuição do Ministério Público Federal, de modo que se requer o ingresso na condição de custos legis, nos termos do art. 17, §4º, da Lei nº 8.429/1992. Por fim, o Ministério Público Federal reserva-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação após a apresentação de defesa pelo réu” diz o MPF na Ação.

Esse caso segue tramitando na Justiça Federal…

– Esquema 

Em posts anteriores, conforme links abaixo, o Blog do DC revelou que a GPA lidera um esquema de desvio de recursos públicos em diversos órgãos públicos. A empresa está registrada em nome de Glabson de Jesus Pereira – laranja no esquema, e tem como operador de contratos é o senhor Alexjan Pereira Lima ; a terceira pessoa dessa trama é Saymon Aquino Araújo, considerado o líder do esquema. Além da GPA, o grupo “atua” com mais duas empresas: a Cosmap e a Tempstar Construções e Serviços Ltda, antes denominada Alexjan P Lima-ME.

Foto: Divulgação

A Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros emitiu um ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que, no prazo de 15 dias, informe sobre suposta contratação de falsos médicos com vistas ao desvio de recursos públicos federais, por meio de um suposto esquema de “rachadinha” pelo prefeito de Rosário, Calvet Filho do PSC.

A investigação está sob o controle do delegado de Polícia Federal Rodrigo Rosa Borba.

Foto: Divulgação

A Câmara de vereadores e Prefeitura de Campestre do Maranhão, são alvos de investigação do MPF e PF,  acerca de uma suposta lavagem de dinheiro de recursos da Secretaria de Educação, conforme denúncia o suposto esquema de propina, que segundo diligência do órgão Federal, aponta vereadores e Gestão municipal com veículos alugados para a prefeitura e outros atos ilegais e imoral diante leis vigentes, como é o caso de nepotismo cruzado e outras casos que já estão sendo investigados por outros órgãos como MPMA e TCE.

O Ministério Público Federal está realizando diligências e cumprindo os prazos regimentais, acerca de ampla defesa e outras informações necessárias para que seja concluído o inquérito, o MPF já movimentou a demanda apresentada ao setor jurídico da Instituição e também a Polícia Federal já realiza diligências e investigações da demanda ministerial.

Veja abaixo a movimentação dos órgãos de fiscalização;