Wallacy Marcelo Xavier Silva é funcionário de cinco prefeituras ao mesmo tempo…

O senhor Wallacy Marcelo Xavier Silva conseguiu quebrar a lei da física e ocupar cinco espaços ao mesmo tempo. Ligado politicamente ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), ele possui nada menos que cinco empregos de forma simultânea em diferentes prefeituras maranhenses.

Wallacy Marcelo só não contava que a fraude seria descoberta pelo Ministério Público do Maranhão que nesta quarta-feira (15) por meio da Recomendação nº 172023, vinculada ao Procedimento Administrativo nº 07/2019-PJCED, SIMP 000119-025/2019, trouxe o caso à tona por meio de publicação no Diário Eletrônico desta quinta-feira (16) a partir da página 6.

De acordo com o Ministério Público, Wallacy vem acumulando 05 (cinco) cargos públicos, sendo um de Operador de Sistema na prefeitura de Porto Rico do Maranhão administrada pelo prefeito Aldo Brow, do PL; Um de Secretário Escolar na prefeitura de Centro do Guilherme administrada pelo prefeito Zé de Dário, do PL; Um de Assessor Especial na prefeitura Cachoeira Grande, administrada pelo prefeito Cesar Castro, do PL; um de Diretor de Departamento na prefeitura de em Icatu, administrada pelo prefeito Walace (Republicanos) e um de Assessor Técnico na prefeitura de Lago do Junco, gerida pela prefeita Edina Fontes, do PDT.

O MP-MA ressalta que o servidor acumula o total de mais de 140 (cento e quarenta) horas semanais, “o que configura, evidentemente, acumulação fora da hipótese legal, além de incompatibilidade de horários.”

No mesmo documento, o Ministério Público faz duas recomendações:

1 – Ao prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brow, que faça a imediata instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar o acúmulo ilegal de cargos públicos praticado pelo(a) servidor(a), Wallacy Marcelo Xavier Silva;

2 – Ao servidor Wallacy Marcelo Xavier Silva que: apresente ao Ministério Público sua opção por permanecer em apenas um dos cinco cargos acumulados irregularmente, no prazo de 10 (dez) dias; e apresente ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos que comprovem as medidas que tomou para sanar o acúmulo ilegal de cargo público.

A pergunta que fica é: qual o “serviço” que Wallacy desenvolve para os prefeitos que o proporciona a conquista de tantos empregos?

– E MAIS 

A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e desde que sejam: 1) dois cargos de professor, 2) dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas e de 3) um cargo de professor com outro técnico ou científico.

A acumulação fora das hipóteses legais configura pratica ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8429/92. E cabe a Administração, por ocasião da posse, questionar o servidor para que o mesmo informe se exerce ou não outra função pública, oportunidade que assinará declaração, sob pena de prática de crime de falsidade ideológica.

– OUTRO LADO 

O Blog do Domingos Costa procurou Wallacy Marcelo para falar a respeito do assunto, mas o servidor de cinco empregos não quis se pronunciar.

Fonte: Divulgação

Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta. O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela Nahyma Ribeiro Abas. Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam , Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão. Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, ItapecuruMirim e  promotora de Justiça Itinga do Maranhão São João Batista

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Maranhão por intermédio da comarca de Porto Franco, ajuizou uma ação contra o gestor município, Sr. Deoclides Macedo,  pelo descumprimento de uma P.A ( recomendação) do órgão ministerial.

Segundo a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, não existe dotação orçamentária para tal festividade, no entanto, o show das Bandas: Araketu e Mano Valter, ultrapassam o valor previsto em orçamento.

Segundo um passarinho nos contou que o prefeito enviou um projeto às pressas para que a casa de leis alterasse o valor contido na lei orçamentária, para tentar ludibriar o poder judiciário e realizar tal evento. E sobre a ação judicial impetrada pelo promotor de Justiça, Dr. Eduardo, a mesma está sob sigilo, somente será acessível a sociedade após decisão do magistrado. Vejam a recomendação do MPMA.

Foto : Recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Foto: Divulgação

Após o vereador presidente se dirigir a vereadora Alcione, ex-presidente, o parlamentar ficou estarrecido com o posicionamento da parlamentar, onde bateu o pé no chão como “menino birrento” e disse não reconhecer a decisão judicial.

Após o episódio ocorrido nas dependências do prédio da casa de leis, o vereador Cláudio se deslocou até Porto Franco e peticionou junto a sua advogada um pedido de multa diária por desobediência a decisão judicial. A petição está pra despacho e a qualquer momento poderá sair a decisão.

O pedido está na mesa do juíz para conclusão e despacho, será que o juíz irá se sentir inoperante diante uma afronta da vereadora de Campestre do Maranhão, que se predomina acima da lei, por desacatar um dispositivo legal e legitomo, na qual é o judiciario.  Alô Dr. José Francisco ( Juiz da vara da Fazenda Pública ) e Dr. Eduardo ( Promotor de Justiça ), a vereadora afrontou literalmente o poder judiciario. 

A decisão que culminou no retorno do vereador Cláudio, foi uma decisão baseada em documentos comprobatórios do ato interno da casa de leis, onde gerou diversos outros processos, além deste que a vereadora Alcione está desacatando e podendo até responder judicialmente pela afronta ao judiciário e ao MP, afinal, o órgão ministerial é parte do processo.

Vamos aguardar às próximas horas do que possa ocorrer diante esse cenário tenebroso.

Foto: Divulgação 2020

O município de Ribamar Fiquene – Maranhão, tem uma disputa eleitoral acirrada e diante algumas conversas de bocas miúdas, fomos ouvir a versão do empresário e ex-prefeito, Dione Alves, acerca de boatos que surgiram na cidade.

Na visita ao empresário, questionamos os rumores acerca de sua desistência politica no município. Diante a pergunta, fomos surpreendido com a resposta. “ Não serei candidato até o momento, pois, tenho projetos em Brasília, que beneficiarão nossa região Tocantina e também concluirei um curso de Direito, onde, já era para ter sido concluído”.

Dione Alves foi bem categórico ao dizer que ainda é jovem e já foi prefeito do município e hoje o seu objetivo é buscar benefícios em larga escala para toda a região Tocantina, em especial para o município de Ribamar Fiquene, gerar emprego e renda, que fora de mandato político a forma mais viável foi essa dura escolha em abrir mão de se candidatar em 2024. Ressaltou que a melhor forma que a encontrou para ajudar a sua querida cidade, seria ao lado do maior conglomerado politico do Brasil, que se concentra em Brasília.

O ex-prefeito também foi questionado sobre seu grupo politico e como ficaria o seu capital eleitoral, afinal, Dione Alves vem há 20 anos no cenário politico da região Tocantina e consegue manter um resultado quase igualitário de seus adversários, demonstra ser uma liderança muito forte com boa parte do eleitorado municipal.

Atualmente, apresenta-se poucos nome para concorrer a eleição municipal, o atual prefeito, Cociflan do Amarante é apontado como o favorito, após desistência de Dione Alves. Em breve será veiculado uma entrevista completa do empresário e ex-prefeito de Ribamar Fiquene.

Foto:>Divulgação Blog Domingos Costa

A Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn requereu ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra a empresa GPA Construções e Serviços LTDA por sumiço de dinheiro público no município de Maracaçumé.

De acordo com o documento o qual o Blog teve acesso, a empresa atuou na gestão do ex-prefeito José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco de Oliveira”. A GPA Construções e o político são acusados de irregularidades na execução de recursos federais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF, referente ao Convênio nº 8.459.00/2019.

O MPF diz que a GPA Construções e Serviços LTDA foi a responsável pela execução de pavimentação em bloco intertravado em ruas do município de Maracaçumé, no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), no entanto, após vistoria realizada pela equipe de engenharia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – CODEVASF, verificou-se que apenas 34,19% da obra – R$ 342.644,65 – havia sido executado, sendo que foi pago para empresa o montante total de R$ 665.130,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais).

Isto é, foi constatado que a empresa sumiu com 65,81% do valor total do contrato, conforme Relatório de Acompanhamento de Físico (id. 737005988).

“A origem da verba federal em questão justifica a atribuição do Ministério Público Federal, de modo que se requer o ingresso na condição de custos legis, nos termos do art. 17, §4º, da Lei nº 8.429/1992. Por fim, o Ministério Público Federal reserva-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação após a apresentação de defesa pelo réu” diz o MPF na Ação.

Esse caso segue tramitando na Justiça Federal…

– Esquema 

Em posts anteriores, conforme links abaixo, o Blog do DC revelou que a GPA lidera um esquema de desvio de recursos públicos em diversos órgãos públicos. A empresa está registrada em nome de Glabson de Jesus Pereira – laranja no esquema, e tem como operador de contratos é o senhor Alexjan Pereira Lima ; a terceira pessoa dessa trama é Saymon Aquino Araújo, considerado o líder do esquema. Além da GPA, o grupo “atua” com mais duas empresas: a Cosmap e a Tempstar Construções e Serviços Ltda, antes denominada Alexjan P Lima-ME.