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A empresa SERVICOL com sede em COLINAS do Maranhão, faturou no ano de 2022 o montante de R$ 3.682.567,31 da gestão do Prefeito Antônio Coelho. E mesmo diante operação do GAECO na cidade de Porto Franco, o prefeito continuou pagando a supracitada.

Já no ano de 2023 a empresa a empresa mudou de nome ( fantasia, razão social ), mas manteve o CNPJ, informações dão conta que houve uma suposta tentativa de ludibriar a justiça e a sociedade em geral. A empresa recebeu quase 400.000,00 neste ano, no município de Sitio Novo.

Baseado nos meses a qual a empresa recebeu o montante supracitado em 2022, dividido por oito meses, conforme consta no portal da transparência da prefeitura e na prestação de contas do exercício 2022, chega ao montante de R$ 460.320,91 ( mês ) valor significativo a qual, consta em 25 notas de empenhos.

O prefeito que em discurso de campanha, prometeu mudança para o povo! Pelo visto a mudança chegou? Ou será que tudo isso está acontecendo e os vereadores não estão vendo?

Fonte: Portal da Transparência

Placas solares não sofrerão incidência de imposto de importação, PIS/Cofins e IPI até o final de 2026

O governo federal acaba de isentar os painéis fotovoltaicos, utilizados na geração de energia solar, de três tributos, como forma de incentivar as energias renováveis no país.

Decreto presidencial publicado na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), atualiza e expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que agora passa a incluir placas solares.

Assim como os chips e semicondutores que já fazem parte do programa de incentivo, as células fotovoltaicas também passam a ficar isentas de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. O benefício é válido, a princípio, até 31 de dezembro de 2026.

“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, segundo nota do MDIC.

Isenção de impostos para energia solar foi precedida por 'taxação do Sol'

Se a isenção de impostos para painéis fotovoltaicos barateia a geração de energia solar, por um lado, outra medida do governo, que entrou em vigor no início deste ano, reduziu um pouco a vantagem financeira da adoção desse tipo de energia renovável.

Trata-se da "taxação do Sol", como foi apelidada a cobrança dos custos de distribuição da rede de energia para aqueles usuários que adotam o regime de geração distribuída, produzindo energia solar e injetando seu excedente na rede.

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Mais de quatros milhões de reais foram liberados nesta quarta-feira (29) para 12 municípios atendidos pelo deputado Federal Josivaldo JP (PSD). Os recursos são para áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura.

Os R$ 4,05 milhões foram creditados nas contas das prefeituras de Imperatriz, São Luís, Grajaú, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Vitória do Mearim, Campestre do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Senador La Rocque, João Lisboa, Santa Inês e Formosa da Serra Negra. Entres as destinações estão a realização do Programa Maranhão Zero Catarata, entrega de óculos de grau, construção de poços artesianos, reforma de mercado e atendimento a comunidade terapêutica.

“Recebemos a notícia e estamos entrando em contado com todos que solicitaram, os prefeitos, vereadores, as pessoas que reivindicaram atendimento. É o resultado do nosso trabalho chegando à população”, argumenta o deputado JP.

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A agenda de compromissos de Prefeito Léo Cunha em Brasília, segue movimentada e recheada de boas notícias.

Na visita ao grande parceiro de Léo Cunha, Hildo Rocha, que hoje ocupa um importante cargo no Ministério das Cidades, o Secretário Executivo ouviu as demandas e fez questão de deixar claro que a parceria com o município é muito importante, garantindo futuros investimentos para importantes obras.

A Deputada Federal, Amanda Gentil, também recebeu a comitiva de Estreito, tratando de melhorias para a cidade e necessidades urgentes. A parlamentar Maranhense enfatizou que não medirá esforços para contribuir com a cidade de Estreito, se colocando à disposição do Prefeito Léo Cunha.

As visitas buscam estreitar relações e angariar investimentos para o município, Léo Cunha busca recursos e parcerias para melhoria da cidade de Estreito. Juntamente com o Prefeito, a Primeira dama, Amanda Cunha participou das vistas e também vê como positiva as tratativas.

Os secretários municipais, Paulo Danda, Luan Campos, Jackson Pereira e Gean Junior, participaram dos encontros levando demandas específicas e contribuindo com informações para o chefe do Poder Executivo.

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Agenda foi desenvolvida com a colaboração de secretário de Turismo, Jackson Pereira.

O Prefeito Léo Cunha segue sua missão em busca de parcerias 

e recursos para a cidade de Estreito na capital Federal. A agenda foi desenvolvida com a colaboração do secretário Jackson Pereira, que participa dos compromissos oficiais em Brasília. 

Na segunda-feira (27), Léo Cunha visitou o Deputado Federal Aluísio Mendes, acompanhado dos Secretários de Administração, Paulo Danda e Turismo Jackson Pereira. Vários foram os assuntos abordados, com ênfase em investimentos e obras para o município de Estreito. O encontro foi positivo e deve render bons frutos nos próximos meses.

 Nesta terça-feira (28), Léo Cunha continuou sua peregrinação,  desta vez encontrando-se com o Deputado Federal Josivaldo JP, um antigo amigo que fez questão de enfatizar seu compromisso com o município de Estreito, e que em breve irá visitar o município para trazer boas notícias. 

Na sequência, encontrou-se com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, levando para a mesa de dialogo o antigo sonho de destravar o Frigorífico do Peixe, colocando em efetivo funcionamento, gerando empregos e trazendo riqueza para a região.

Em uma nova gestão Federal é importante que o chefe do poder executivo municipal busque investimentos, abra portas e enfatize o uso do diálogo. O mais importante é conquistar recursos para o bem da população de Estreito.

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Com o objetivo de discutir pautas importantes que serão votadas no Congresso Nacional em 2023 e realizar a integração da bancada, o Partido Social Democrático (PSD) realiza nos dias 23 e 24 o Planejamento Estratégico da Bancada do PSD, em Aracaju (SE). O deputado Josivaldo JP participa do evento e tratou do tema Desenvolvimento Regional.

O evento acontece na capital de Sergipe, onde o governador Fabio Mitidieri é membro da sigla. Gilberto Kassab, presidente do PSD, apresentou o atual cenário nacional e os desafios a serem enfrentados. Já os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o interino da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, que é o secretário-executivo pasta, também estiveram presentes e apresentaram as ações que já estão trabalhando em suas áreas. 

Na sua atuação, o deputado JP explanou sobre o progresso da região Nordeste para os demais parlamentares do partido na Câmara dos Deputados e autoridades da sigla. JP destacou pontos fortes e o que carecem de maior atenção, como Economia Criativa, Infraestrutura e o Desafio de Reduzir as Diferenças Socioeconômicas e a Pobreza Extrema. “Falar em desenvolvimento do Nordeste envolve todas as questões associadas às transformações econômicas, sociais e culturais que são necessárias para superar problemas que vão desde a pobreza extrema e uma melhor capacitação para o trabalho para a população. Também como questões maiores, desde ações que promovam melhorias de infraestrutura a grandes projetos produtivos. E nos tempos modernos, é preciso não deixar de lado questões da economia criativa, chamada também de economia compartilhada, à cultura e à inovação”, disse.

Também no evento, o deputado Pedro Paulo (RJ) apresentou sua proposta para o Novo Arcabouço Fiscal. Enquanto o governo Federal tem dificuldades para a construção da sua iniciativa, o parlamentar destacou que a regra que oferece para o controle da dívida pública é uma possibilidade de evitar uma flexibilização excessiva do controle dos gastos e permite que as despesas cresçam acima da inflação apenas se a dívida estiver em nível considerado sustentável.

"Identificamos que a principal lacuna ou fragilidade encontrada nas normas fiscais vigentes é a inexistência ou a dificuldade de acionamento de medidas de ajuste e correção, seja em relação ao crescimento das despesas, especialmente as obrigatórias, seja quanto à aplicação de restrições à renúncia de receitas, ambas essenciais ao controle do endividamento público”, explicou Pedro Paulo.