Rodrigo Rocha da Silva ocupa cargo comissionado na prefeitura de Raposa e ganhou licitação com a sua empresa.

Na prefeitura de Raposa acontece de tudo! Tudo mesmo, exemplo é que na semana passada, dia 03 deste mês, foi publicado no Diário Oficial do Município, o extrato de contrato nº 07/2023 resultante do Processo Administrativo nº 037/2023 do Pregão Eletrônico nº 013/2023 no qual o prefeito Eudes Barros (PL) contrata a empresa R. R. DA SILVA ENGENHARIA.

A finalidade do contrato é prestação de serviços de consultoria e assessoria em arquitetura e engenharia para apoio ao gerenciamento, supervisão, elaboração de projetos e fiscalização de obras relativas aos contratos administrativos e convênios do Município de Raposa.

O valor da licitação é R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

O Blog apurou que o dono da empresa é o senhor Rodrigo Rocha da Silva, e a “firma” está registrada, segundo a Receita Federal, na Rua 16 nº 18, bairro do Vinhais em São Luís.

Na licitação foram detectadas uma série de irregularidades, aliás, fraudes gritantes cometidas pelo dono da empresa e pela gestão do prefeito Eudes Barros.

– Funcionário da própria prefeitura 

Documento comprova que Rodrigo Rocha da Silva é funcionário da prefeitura…

A primeira das irregularidades delas diz respeito ao fato do senhor Rodrigo Rocha ser funcionário da prefeitura de Raposa.

Conforme a Portaria nº 057/2021, publicada no Diário Oficial do dia 19 de janeiro de 2021, o servidor público municipal foi designado pelo prefeito Eudes Barros para ocupar o cargo comissionado de “Diretor Técnico” da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte (SMIT).

– Atestados de capacidade técnica falsos  

Outra fraude no processo são os dois Atestados de Capacidade Técnica apresentados pelo dono da empresa, ambos assinados pelo então secretário municipal de Infraestrutura de Raposa, Pedro Alcântara.

Chama atenção o fato de Pedro Alcântara assinar em fevereiro de 2022 dois documentos que assegurando obras realizadas em Raposa no ano de 2020, quando ele ainda não era secretário, e a gestão era da então prefeita Talita Laci.

Em um dos documentos, datado de de 09 de fevereiro de 2020, o ex-secretário de Infraestrutura designa o servidor Rodrigo Rocha da Silva, de matricula nº 007669-1, para fiscalizar a execução dos serviços de construção da escola Jarbas Passarinho. Ocorre que essa unidade de ensino foi construída e inaugura na gestão anterior, portanto, período que Pedro Alcântara nem sonhava em ser secretário de Infraestrutura.

No segundo Atestado de Capacidade Técnica, também falso, do dia 16 de fevereiro de 2022, o mesmo Pedro Alcântara atesta que o funcionário da prefeitura Rodrigo Rocha da Silva “executou e concluiu de forma satisfatória todas as atividades prestadas no período de março de 2020 a dezembro de 2020”.

O documento se refere a obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem mencionando ruas e medidas. Pedro Alcântara não tinha como atestar a realização das obras no ano de 2020, pois, ele só foi nomeado no cargo de secretário em janeiro de 2021, no ano seguinte. E, pior que isso, não tem como “nomear” um profissional para executar um serviço que não está mais em execução cujo o contrato já foi finalizado.

– Mais irregularidades 

Empresa de R. R. da Silva pertence ao funcionário Rdrigo Rocha da Silva…

Empresas que participaram da concorrência junto com a R. R. DA SILVA ENGENHARIA, reclamam que foram prejudicadas pela forma imparcial como a prefeitura conduziu o Pregão Eletrônico nº 013/2023.

De acordo com as denúncias enviadas ao Blog, a CPL raposense inabilitou todas as outras empresas sem abrir prazo de recurso, quando deveria cumprir a LEI e deixar cinco dias úteis como prazo para apresentação de recursos. E, somente após o prazo estabelecido e das contras razões é que deveria dar prosseguimento a contratação.

“Nunca tinha visto isto, não se pode abrir um Pregão no mesmo dia e anunciar já o vencedor da licitação sem seguir os ritos estabelecidos em Lei. Esse é um caso gritante de arbitrariedade e fraude de licitação.” Reclamou um dono de outra empresa que pediu reservas em relação a sua indenidade.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O ATESTADO 01 DE CAPACIDADE TÉCNICA FRAUDADO – 

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 02 FRAUDADO –

– E, TAMBÉM, CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 – 

FONTE: BLOG DOMINGOS COSTA

Foto: Divulgação

MAIS UM ATENTADO. A princípio um aluno teria levado uma faca para atentar contra si na escola Tia Lavor na Ilha, segundo testemunhas ele foi imobilizado e todo mundo ficou nervoso e houve correria. Uma aluna teria tentado fugir pela janela e parece que caiu, do 2° andar, atendida… pic.twitter.com/3cRmgd1GXN

— Maria P (@damadanoite14) April 13, 2023

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou uma investigação contra o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo por suposta prática de falsidade ideológica, assédio moral, e estelionato.

O procedimento investigatório criminal (PIC) está sob o comando do titular da Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiados da PGJ, promotor Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Segundo o documento, o prefeito está sendo investigado por suposta afronta ao art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre descumprimento de ordem judicial. “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”, versa.

O gestor de Porto Franco também é suspeito de cometer o crime de estelionato que, segundo o art 171 do Código Penal, é “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa”.

A PGJ também apura se Deoclides praticou falsidades ideológica e assédio moral durante o seu mandato.

As investigações podem durar até 90 dias para serem concluídas.

Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão

Foto: Divulgação

Determinação do prefeito Léo Cunha é que a malha asfáltica seja totalmente recuperada.

ESTREITO - Na manhã desta quinta-feira, 13, foi iniciada uma mega-operação para recuperação do asfalto na zona urbana do município de Estreito. Diante aos estragos causados pelas fortes chuvas nos últimos meses, as ruas e avenidas acabaram afetadas de forma drástica, deteriorando o asfalto e causando prejuízos.

As equipes irão percorrer a cidade recuperando a malha asfáltica. Os trabalhos foram iniciados pela avenida Santos Dumont, após, seguem para outros pontos de alto fluxo de veículos, e tem a missão de percorrer toda a cidade.

Léo Cunha determinou que sejam atendidos todos os bairros, realizando a operação de forma ágil e rápida, porém, priorizando a qualidade do serviço.

"Determinei que nossas ruas e avenidas sejam recuperadas, diante a redução das chuvas e o tempo firme. Sabemos do desafio, os estragos foram enormes, mas venceremos essa etapa e devolveremos à população a trafegabilidade", destacou o prefeito.

Foto: Divulgação

Após uma série de ataques violentos em escolas por todo o país, o Deputado Estadual Rildo Amaral (Progressistas) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) para destacar sua indicação ao governador Carlos Brandão. O documento solicita a contratação de militares reformados para atuarem nas escolas e garantirem a segurança de alunos e profissionais da educação no Maranhão. Nos estados de Santa Catarina e São Paulo a proposta já está sendo debatida.

“Vários órgãos públicos do Maranhão já contam com o excelente trabalho dos militares reformados, como Defensoria, Ministério Público e Assembleia Legislativa. É uma mão de obra já treinada que custaria menos para o Estado. Neste momento precisamos ser objetivos, e essa contratação é o caminho mais curto para agirmos contra essa violência. Precisamos proteger nossas crianças e nossos professores”, explicou Rildo.

No Maranhão alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.

Ascom – Brenda Herênio

Foto: CNN BRASIL

Em uma explicação simplista foi demonstrado os valores cobrados em uma suposta compra de R$ 200.00 pagará o imposto de R$ 160.00, resultando no total de R$ 360.00 reais.

Esse é o Governo que massacra o POBRE! E tome imposto pra cima.