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Na manhã do último sábado, 29, recebemos arquivos/documentos que entre eles, conta o protocolo do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde aponta um susposto esquema licitatório acerca de obras e prestação de serviço no município de Campestre do Maranhão.


De acordo com o denunciante, o Prefeito Fernando Bermuda, Pregoeiro e a Construtora ENGESERV, são apontados por um suposto direcionamento licitatório e fraude no certame, que de acordo com a denúnica ambas às partes, estariam envolvidas.

DENÚNCIA:

O denunciante apresentou ao órgão ministerial alguns prints e links de acesso aos arquivos pertinentes ao certame, no qual, constam na denúncia em anexo, segundo a denúncia, a Comissão Permanente de Licitações estaria direcionando a licitação para a empresa ENGESRV.  

MINSTÉRIO PÚBLICO:

Segundo o denunciante, o caso foi protocolado no MPMA de Porto Franco e consta provas suficientes para que seja levantada uma investigação em desfavor dos supracitados, inclusive, o suposto crime licitatório e uso da máquina pública em beneficio próprio, afirma denunciante.

Segundo o site da Prefeitura de Campestre, o denunciante afirma que não consta nenhum arquivo relacionado ao processo licitatório a qual é citado no diário oficial do município, onde aponta a ENGESERV como classificada nas etapas eliminatórias do processo.

No último dia 26 de Abril, foi veiculado no diário oficial do município uma errata, no entanto, em uma busca no portal da transparência, na aba (EDITAIS) não consta da TOMADA DE PREÇO 003/2023. Consta no portal, somente o edital do PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, trazendo dúvidas acerca do respectivo certame, descumprindo a lei 12.527 e demais leis que balizam certames no âmbito Municipal, Estadual e Federal.  

Protocolo do Ministério Público - SIMP

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O deputado Federal Josivaldo JP (PSD) participou da Solenidade de 32 anos da Academia Imperatrizense de Letras (AIL) na noite desta quinta-feira (27). O evento foi realizado na sede da entidade, em Imperatriz. 

"É uma grata satisfação participar dos 32 anos da Academia Imperatrizense de Letras, uma entidade que tem meu respeito e admiração", considerou JP, que estava acompanhado da esposa, Priscylla Martins. 

Além do aniversário, também foi realizado no evento a condecoração de membros honorários, entrega do Prêmio Literário e a posse da nova diretoria da AIL, presidida pelo acadêmico Raimundo Trajano Neto.

"Na oportunidade, pude cumprimentar os amigos da Academia e, também, reencontrar outro amigo, o ex-prefeito Ildon Marques, que recebeu o título de Membro Honorário. Um reconhecimento por ele ter criado, há 25 anos, quando era prefeito, o Prêmio Literário Academia Imperatrizense de Letras, um dos maiores do Brasil", destacou o parlamentar.

A AIL é composta por 40 membros e promove não só o acesso a Literatura de Imperatriz, mas, também, a Cultura e a Arte do município e da região.

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Após apreciação do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, concluiu-se que o ex-prefeito Edilomar Miranda, cumpriu todos os requisitos exigíveis para gestores públicos diante suas obrigações administrativas.

Em sessão virtual, o conselheiro Antônio Blecaute ( TCE ) anunciou a aprovação de contas, referente ao exercício 2017, após análise técnica do Ministério Público de Contas e equipe técnica de controladoria e auditoria, levaram ao pleno, onde resultou na aprovação sem ressalva.

O processo 2495/2018 é o que se refere a prestação de contas do exercício 2017, a qual foi citado acima.

Se todos os gestores fossem competentes e prudente com o erário, proporcionaria uma melhor qualidade de vida para a população como um todo. Edilomar Miranda demonstrou tem esses quesitos, afinal, os órgãos competentes afirmam isso em sua decisão.

Confira no site do Tribunal de Contas : https://www.tcema.tc.br/

Print de ameaças ao Cabeleireiro

O cabeleireiro é conhecido na cidade por ROCHINHA, é um crítico da atual gestão, grava vídeos e realiza cobranças acerca dos serviços públicos como infraestrutura, saúde entre outras responsabilidades do poder público, que é adminsitrada pelo prefeito Fernando Bermuda. O cabeleireiro tem sido alvo de perseguição, ameaça e agora surgi algo altamente alarmante em um grupo aberto nas redes sociais, agressão verbal e ameaça de morte.

“Vou ai meter uma bala na tua cara, tú tem pelo menos tem parente aí pra te enterrar”. A violência na cidade está se alastrando, meses atrás foi o presidente do sindicato dos professores a qual, foi agredido e antes dos agressores fugirem, disseram “Isso aqui é porque tu fala demais”. Longe de mim/blog qualquer suspeição ou ligação de alguém da atual gestão, esse papel cabe ao poder judiciário investigar e identificar os agressores, no entanto, deixamos o espaço aberto para qualquer cidadão que tenha sido ameaçado ou algo parecido, afinal, a justiça é pra isso.

Escute o áudio!!

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Nos últimos dois anos ( 2021 – 2022 ) a vereadora Alcione presidiu a casa de leis e administrou o montante que ultrapassa TRÊS MILHÕES.

No ano de 2021, foi contabilizado o montante de R$ 1.420.075,87 e no ano de 2022, R$ 1.627.751,83. Diante o montante que adentrou nos cofres públicos da casa legislativa o que mudou nesse período! Afinal, é um montante significativo.

A casa de leis funciona em um prédio alugado o qual, já foi alvo de denúncias no Ministério Público Estadual entre outras supostas irregularidades apontadas junto ao órgão ministerial. A estrutura arcaica da casa legislativa é algo publico e notária, mesmo diante milhões como consta nas prestações de contas da casa de leis.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campestre do Maranhão

Fonte: Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão

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No uso da tribuna o vereador Edidacio cobrou da gestão municipal por melhor atendimento na saúde pública do município, que segundo o vereador “Não tem soro, não tem medicamento nem um copo pra beber água”.

Segundo o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, o município de Porto Franco recebeu o montante que se aproxima de SEIS MILHÕES e segundo a fala do vereador, com esse recurso em caixa, daria para sanar toda essa problemática.

O caso foi anunciado na última sessão ordinária da casa legislativa e divulgado nas mídias sociais, veja o vídeo completo da fala do vereador.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde