CAMPESTRE – Ex-Prefeito Valmir Moraes, tem prestação de contas aprovadas!!!
Foto: Divulgação |
Por unanimidade o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, aprovou contas do ex-gestor do município de Campestre do Maranhão.
O rito natural e trâmites legais, é que após aprovação e cumprimento dos prazos legais, seja encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação dos parlamentares. Algo que raramente acontece, pois, técnicos especialistas entre conselheiros do Tribunal de Contas e auditores, aprovem e os Vereadores reprovarem, afinal, os técnicos e especialistas se formaram para exercercem tal atividade.
Rumores dos bastidores, é que pessoas ligadas a grupos políticos opositores ao ex-gestor, Valmir Moraes, estariam interessados em reprovarem nas Câmara de vereadores as contas do ex-gestor, mas, como reprovar algo que já veio aprovado? Seria totalmente politiqueiro e arbitrário, pois, caberia ação judicial em abuso de poder entre outras acções cabiveis. Segundo informações de um próprio vereador da casa legislativa do município, atualmente a oposição a atual gestão é composta por 2 vereadores e 7 que compõe a base de sustentação para a atual gestão.
Segue abaixo os
dados processo de contas do ex-gestor, referente ao exercício de 2016.
Fonte: TCE |
PROCESSO N° 4570/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO. PREFEITO MUNICIPAL. Responsável: VALMIR DE MORAIS LIMA. Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira. Advogado: Amadeus Pereira da Silva - OAB4408/MA. Advogado: Tiago Novais da Silva - OAB-11095/MA. DELIBERAÇÃO: O Pleno, por unanimidade e de acordo com o voto do Relator, decidiu emitir parecer prévio pela aprovação das contas.
Governador Edison Lobão receberá R$ 1.280.356,47 para compensação salarial aos enfermeiros, técnicos e parteira.
Foto: Divulgação |
O Ministério da Saúde, por meio da portaria 597, a qual estabelece repasses aos Estados e Municípios em nove ( 9 ) parcelas de R$ 142.261,83 que somadas chegam ao montante de R$ 1.280.356,47.
O repasse se vê diante a votação do piso salarial aos profissionais da saúde, entre eles; Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. A nivelação do piso salarial nacional, representa uma valorização dos profissionais, diante uma pandemia enfrentada nos últimos anos.
O município de Governador Edison Lobão, detém de uma despesa anual de R$ 16.747.883,74 no âmbito da saúde e este valor enviado pelo Governo Federal é para complementação salarial aos profissionais supracitados. O atual gestor não tenha do que se reclamar, afinal, o dinheiro vem todo mês e agora a complementação, resta somente pagar e cumprir com sua obrigação de gestor público.
Veja abaixo a portaria descrita pelo Ministério da Saúde.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-597-de-12-de-maio-de-2023-*-484562741
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*)
Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
Foto: Carlos Dantas |
Vereador Manoel Carlos ( Neco ), na manhã desta quinta-feira,01, fez uso da tribuna e agradeceu ao Deputado Estadual Rildo Amaral, pelo empenho e dedicação em buscar resolução dos problemas de Davinópolis.
“ Nós sabemos que nas últimas semanas, Davinópolis sofreu muito com a falta de água. Mas, quero de público, agradecer ao Deputado Rildo Amaral, a qual, viabilizou uma bomba para o poço. Também quero agradecer a Rildo Amaral, pela indicação de recuperação da estrada que liga Davinópolis a Imperatriz.”
O vereador Neco ressaltou a importância da dedicação dos demais pares, onde estiveram na capital do Estado, buscando soluções para o município, por intermédio dos deputados estaduais e Governo do Estado.
Vereador Manoel Carlos Botelho ( NECO )
Vereador Presidente – Juliano Abreu
Prefeito de Senador La Rocque, Professor Bartolomeu tem contas aprovadas pelo TCE
Foto: Divulgação |
O professor e atual prefeito do município de Senador La Rocque, na manhã desta quinta-feira,01, seguindo o parecer do MPMA, pela aprovação de contas do exercício 2021.
O blog entrou em contato com a assessoria da atual gestão, a qual, nos informou que esse resultado é proveniente de uma excelente gestão do erário, diante o compromisso e dedicação do Prefeito Bartolomeu com a população.
O MPMA informa que a equipe técnica avalou planilhas enviadas pelo poder executivo, que informações detalhadas não foram averiguadas pela equipe técnica que aprecia contas anuais de gestão.
Mesmo após o descaso do final do ano de 2020, onde professores foram pra porta do Fórum, reivindicar seus direitos, salários e outros vencimentos atribuídos a atuação de cada profissional. A gestão do atual prefeito, sanou o problema e parece ter dado a volta por cima, mostrou ao ex-prefeito, como se faz gestão!
PARECER DO MPMA by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd
Prefeitura de Estreito realiza palestra educativa alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco
Foto: Divulgação |
Objetivo é conscientizar os jovens sobre os danos que o uso do tabaco provoca na saúde.
ESTREITO - Nesta última quarta-feira, 31, Dia Mundial Sem Tabaco, o Prefeito Léo Cunha, solicitou a Secretaria Municipal de Saúde, que juntamente com a Coordenação do Programa de Saúde na Escola e Coordenação do Tabagismo que realizassem palestras tratando da prevenção ao uso do Tabaco e outras drogas para alunos das Escolas no município de Estreito.
A psicóloga, Drª Nágela Moura e o médico Dr° Caio Caires, foram os responsáveis pela palestra que despertou muita curiosidade.
O objetivo da ação é conscientizar os jovens sobre os malefícios do uso do Tabaco em relação à saúde, mostrando as consequências graves que os usuários enfrentam no decorrer da sua vida.
“A ideia é desestimular os jovens que fazem uso do cigarro, fato crescente a cada dia, prevenindo assim doenças que têm ligação com esse comportamento”, disse o Prefeito Léo Cunha.
"Acredito que o Esporte pode transformar a vida das pessoas, enquanto o vício, acaba por fazer exatamente ao contrário, comprometendo, principalmente, a saúde das pessoas, trazendo consequências sérias. Os jovens precisam entender que o Tabaco não é sinônimo de status, mas de doenças graves por isso solicitei que as palestras sejam realizadas”, reforça o prefeito.
De acordo com o secretário de Saúde, Gean Junior, as ações continuarão por diversas escolas no município de Estreito, buscando uma maior conscientização por parte dos jovens no município.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAIO É REALIZADA EM CIDELÂNDIA
Com uma grande participação da comunidade local, a blitz educativa marcou a campanha de conscientização em alusão ao Maio Amarelo, que visa alertar sobre a educação no trânsito.
Acompanhe ⏯️
#BlitzEducativa
#MaioAmarelo
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