Presidida pelo deputado Carlos Lula, a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés, Fernando Braide, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista e Florêncio Neto

Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 408/2023, de iniciativa do Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada.

Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (União Brasil) e Florêncio Neto (PSB).

A MP com parecer aprovado altera a redação do art. 34 da Lei 11.687, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Saúde do trabalhador

A CCJ aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei 317/2023, de autoria do deputado Fernando Braide, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador. E, ainda, ao Projeto de Lei 308/2023, de autoria do deputado Osmar Filho, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo do Babaçu e seus derivados.

Medalha

Também foi aprovado parecer referente ao Projeto de Resolução Legislativa 033/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

Militares

De autoria do deputado Eric Costa, foram aprovadas Moção de Aplausos aos policiais militares em decorrência dos relevantes serviços prestados ao Maranhão, em especial aos que atuaram no combate e enfrentamento ao crime organizado, ocorrido na cidade de Barra do Corda, do dia 28 de abril de 2023.

Fonte:Agência Assembleia

Foto: Divulgação

A prefeita Ana Léa, de Lajeado Novo, é alvo de representação e multa, afirma TCE em sua página oficial.

Segundo a representação, a fiscalização é fruto de supostas irregularidades no âmbito da educação, acerca de Escolas de tempo Integral. A determinação do núcleo de fiscalização ( SEFIZ ) determinou que no prazo de cinco dias o núcleo de fiscalização cobre a aplicação de multas e avaliar a Infraestrutura de escolas municipais.

A fiscalização é uma força tarefa junto ao PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO do Governo Federal, para assegurar a alfabetização de crianças de até oito anos de idade. Foram estipulados prazos para que secretários se adequem e resolvam os problemas pertinentes ao ensino integral.

O município de Lajeado não tem sorte para gestor, infelizmente o município vai de ladeira a baixo!!

Veja o Link abaixo

TCE representará contra secretários de educação de municípios maranhenses

IMAGEM : Divulgação

“Cidade de bêbado não tem dono” afirmou jornalista – Veja vídeo.

O jornalista Raidan de Sousa, no uso de suas redes sociais, fez duras críticas a gestão municipal e afirmou que o ex-gestor, Sr. Valmir Moraes, já está comprando novos moveis para trocar assim que entrar no gabinete da prefeitura, para não sentir o cheiro de cachaça. Veja o vídeo e tire suas conclusões.

Foto: Redes Sociais

Segundo informações ao Blog Carlos Dantas, três ônibus escolares queimaram com o incêndio ainda com causa desconhecida. Dos três Ônibus, dois pertencentes ao município e um terceirizado ( Alugado ).

O incêndio de grande proporção causou danos irreparáveis ao município, inclusive aos alunos da rede pública de ensino que depende diariamente deste veículo de transporte, para se deslocarem aos centros de ensino municipal e particular ( Universitários )

A perícia dará um norte para a verdadeira causa do incêndio, que ocorreu neste final de semana e que afetou diretamente os alunos da rede pública, a prefeitura emitiu uma nota. Veja abaixo.

A Prefeitura de Campestre do Maranhão lamenta profundamente o ocorrido com os ônibus escolares e um ônibus universitário e informamos que nossas equipes já acionaram a perícia nos ônibus para esclarecermos a causa do incêndio.

Imediatamente após o ocorrido todas as secretarias competentes foram acionadas para auxiliar nas medidas cabíveis e prontamente responderam com todo auxílio necessário. Informamos ainda, que a manutenção do veículos estavam em dias.

As possíveis causas do incêndio serão investigadas pelas autoridades competentes, com todo o auxílio necessário por parte da administração do município. Ressaltamos também, que ninguém se feriu, o ônibus estava estacionado onde sempre ficaram quando não estavam em serviço da Prefeitura Municipal. Havendo assim apenas danos materiais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, em seguida, as forças policiais também para acompanhar em todo o processo.

Por fim, agradecemos a empresa Maity Bioenergia, pela disponibilização de carro pipa para auxiliar no combate ao incêndio, nos colocamos à disposição de toda comunidade Campestrina, especialmente pais e responsáveis, para prestar todos os esclarecimentos e suporte necessário em virtude do ocorrido e como continuaremos levando nossos alunos as suas escolas.

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Foto : Ilustração

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de uma investigação para averiguar a possível prática do delito previsto no artigo 237 da Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral. O foco da investigação são os relatos de funcionários da empresa Mateus Supermercados Ltda, especificamente da loja SM27 – Super Turu, que enfrentaram obstáculos para exercer seu direito de voto no segundo turno das Eleições Gerais de 2022, realizado em 30 de outubro. Segundo as denúncias recebidas, os funcionários não foram liberados com antecedência, sendo obrigados a utilizar seu intervalo intrajornada para votar. Além disso, há a possibilidade de desconto em seus salários devido aos atrasos ocorridos.

Diante dessas informações, o MPMA decidiu instaurar o presente procedimento administrativo com o objetivo de registrar todos os atos relacionados às diligências investigatórias a serem realizadas pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão. Caso seja comprovada a obstrução do direito de voto dos funcionários da Mateus Supermercados Ltda devido à falta de liberação no horário adequado, a empresa poderá ser responsabilizada criminalmente.

Foto : Divulgação

O prefeito da cidade de Porto Franco, Sr. Deoclides Macedo, por intermédio da CPL, abriu edital para licitação de TENDAS, GERADORES, SOM e itens para realização de eventos, conforme o edital, a bagatela ultrapassa UM MILHÃO E MEIO que diante a situação que se encontra o município, daria para suprir a demanda de diversas áreas, entre elas; Saúde e Assistência Social.

O certame será realizado na próxima segunda-feira, 05 de Junho, na modalidade Pregão Eletrônico, enquanto isso! Críticas nos quatro canto do município é notório a insastifação da população diante a gestão municipal. Uma gestão que antes era vista por muitos, como a solução para o município, hoje, a rejeição é bem maior do que se pode mensurar, no entanto, a população afirma que dará essa resposta nas urnas.

O edital do certame está disponível no site https://licitanet.com.br/processos/10/JmNvZFN0YXRlPTEw que ocorrerá na próxima segunda feira, alô Vereadores, acompanhem de perto os certames, afinal, é obrigação do parlamentar fiscalizar os atos do poder executivo, más-línguas algo de errado não está certo! No entanto, cabe aos vereadores detectarem e denunciar no Ministério Público ou nos órgãos externos.

LEIA O EDITAL.

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