Foto: Fernando Teixeiro - Prefeito

O município de Cidelândia recebeu um montante significativo no mês de Junho, a qual, os recursos descritos não consta os repasses da Assistência Social, Saúde e uma parte do recurso da Educação. Caiu nos cofres públicos o montante de R$ 4.210.244,39 e para o FUNDEB o montante de R$ 1.537.091,52. Ressaltando que no mês de Junho, não caiu nos cofres públicos o dinheiro da Royalties da Vale.

No ano de 2022 o Prefeito Fernando Teixeira administrou o montante duvidoso, pois, segundo o setor de contabilidade da própria prefeitura, a informação para o tesouro Nacional é de R$ 88.266.150,72 e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram R$ 101.761.365,58. Esses foram os valores corresponde ao ano anterior, no entanto, fica a pergunta! Qual é o verdadeiro valor?

No final do mês de Junho, professores da rede pública de ensino, deflagraram uma paralisação de advertência e reivindicam seus direitos, que segundo às pautas, foram direitos retirados. Como diz o a frase do Prefeito de Imperatriz em campanha eleitoral “ Dinheiro tem, se ….” aí é com vocês o restante.

O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de qualquer manifestação ou esclarecimentos.

Foto: Sindicato de profissionais da educação de Cidelândia / Redes Sociais

Por meio das redes sociais, manifestações por parte de servidores da educação, afirmam que “Realizaremos uma paralisação de advertência”.

O município de Cidelândia já apresenta um início de um colapso administrativo, no fim de mandato de um prefeito reeleito, a qual, busca um sucessor, mas pela forma que está conduzindo a sua gestão, tudo indica que não dará certo.

O sindicato dos professores de Cidelândia, realizou a paralisação e busca a restituição de direitos, onde, eles ( sindicato ) afirmam que foram retirados. O caso ganhou grande repercussão após a veiculação de fotos da assembleia realizada pela classe.

#SUGESTÕES DE PAUTAS PARA VOTAÇÃO - SINDSEPUC

1 - UNIFICAÇÃO DA LUTA DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES.

2 - PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E ATO PÚBLICOJUNTO COM A PARALISAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

3 - CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIDORES EM OPOSIÇÃO A ATUAL GESTÃO.

4 - DIVULGAÇÃO DE UMA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DENUNCIANDO OS DESCASOS DO GESTOR MUNICIPAL COM OS SERVIDORES E COM O SERVIÇO PÚBLICO.

5 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO SETE DE SETEMBRO.

6 - ATO PÚLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA DOS PROFESSORES.

7 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA SERVIDOR PÚBLICO.

8 - CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ARTICULAR O DESBLOQUEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM BRASÍLIA.

A gestão do Prefeito Fernando Teixeira está desandando?

Foto: Redes Sociais

O município de Campestre do Maranhão, recebeu o montante baseado na população de 14.530, no entanto, os dados do IBGE aponta 12.301 em 2023.

Conforme os dados acima, o município recebeu R$1.862.531,72 e após a atualização do censo, o município passará a receber menos recurso e terá sua readequação nos valores repassados.

A prefeitura de Campestre busca um empréstimo para torna um efeito bola de neve, diante a queda de receita, o município terá uma capacidade menor de pagamento, algo que afetará até no pagamento de vereadores.

Foto: Divulgação

Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação sem impedimentos

Em decisão favorável ao Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) concluí que o processo de substituição da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve continuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O documento, publicado nesta quarta-feira (28), pode ser acessado aqui. Dessa maneira, a Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação do contrato com a estatal.  

Segundo o procurador-geral, Daniel Endrigo, a decisão consolida o entendimento do Município de Imperatriz no TJMA de que o juízo competente da questão de nulidade é da justiça da cidade. “Todas as liminares que haviam sido concedidas contra o Município foram feitas por juízes de São Luís, e o TJMA disse que é Imperatriz que deve julgar, na 1ª Vara da Fazenda, que não possui liminar nem para o Município e nem para a Caema”, explica.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, o Município de Imperatriz retoma os trâmites administrativos em relação ao rompimento do contrato com a Caema, sem nenhum impedimento da justiça da capital, centro do poder político do Estado do Maranhão. “Essa é a decisão do desembargador Lourival Serejo, que reconhece a competência do feito ser tratado em Imperatriz, pela 1ª Vara da Fazenda Pública”, comenta.

Ainda de acordo com o secretário, o próximo passo das tratativas de nulidade é uma nova audiência pública, com a apresentação do edital, para que a sociedade tome conhecimento da situação e possa contribuir para o processo de rompimento de contrato. “Agora vamos para a próxima fase, onde mediante o edital, a população vai futuramente auxiliar na escolha da melhor empresa no certâmen público, para realizar o serviço de abastecimento de água e saneamento básico em Imperatriz”, declara.

Ressalta-se a insuficiência que a estatal tem apresentado na prestação do serviço, com a falta de cobertura da rede de esgoto em pelo menos 90% das residências da cidade. “Após o Marco Regulatório, que determina um prazo a ser estabelecido, onde 90% das casas tem que ter o abastecimento de água e mais de 90% tem que ter a rede de tratamento de esgoto, e a cidade de Imperatriz só tem 30%. Isso só mostra ainda mais a insuficiência da Caema em atender uma cidade como a nossa”, completa Fábio Hernandez.

Foto: Divulgação

A prefeita Marília Gonçalves, através da secretaria de Cultura, já bateu o martelo e determinou que o São João de São Pedro da Água Branca, seja o maior da região.

A festança será na Areninha, de 06 a 09 de Julho. Venha! Participe! Você é o convidado especial. 

Foto: Divulgação

O município de Campestre do Maranhão, após o resultado do último censo realizado em todo o Brasil, apresentou uma diminuição da população do município, acarretando a diminuição dos repasses do Governo Federal.

O impacto financeiro com o empréstimo de 5 milhões, será ainda maior no ano de 2024, dados apontam uma perda significativa nas receitas mensais. O censo apresentou um dado alarmante, não só por conta da diminuição da população, mas pelo alto índice de pessoa em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Fernando Bermuda visa a aprovação do projeto de empréstimo, no entanto, não tem observado o detalhe fundamental, que é a capacidade financeira do município e suas atribuições.

A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios é inevitável, pois, o repasse mensal é baseado no censo, a qual contabiliza a população de cada município e Estado.