PORTO FRANCO – Prefeito Deoclides Macedo é denunciado no Ministério Público Federal

 

Foto: Lado esquerdo; Ex-deputada Valéria Macedo / Lado direito : Prefeito Deoclides Macedo


Pela 2º vez o prefeito da cidade de Porto Franco é denunciado pelo mesmo objeto, caso que desta vez, segundo o denunciante, virará uma ação judicial na esfera federal.


Segundo relato do denunciante, o prefeito Deoclides Macedo está descumprindo diversos itens pontuais no tocante a lei de Acesso a Informação e Lei da Transparência, entre outras, a qual, o resultado da análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, fortalece a denúncia ao MPF.


O caso foi apresentado na justiça federal, no município de Imperatriz, a qual, o município já é reincidente, diante os fatos apresentados pelo denunciante o caso ganha notoriedade após resultado de classificação do portal da transparência do município, que está ( -C ) com a nota de 3,53 de transparência, uma das piores na história do município.

Todos os detalhes em uma outra matéria, na qual, iremos veicular documentos pertinentes a denúncia supracitada.

Veja abaixo o protocolo do Ministério Público Federal e a nota do portal da transparência.

Detalhes Manifestação 20230048934 - SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO ( MPF )


Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão


O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de esclarecimentos.





CIDELÂNDIA – Licitação de 2,7 milhões de peças para veículos, daria para comprar 47 carros populares com 5 anos de garantia.

 

Foto: Prefeito Fernando Teixeira / Cidelândia

Na manhã de ontem o vereador Kiko, por meio de seu blog, veiculou uma matéria que chamou a atenção ( veja aqui ), a matéria tem o seguinte título Auto Motor Diesel vence licitação milionária por W.O em Cidelândia” informando que a empresa MOTOR DIESEL de Imperatriz, ganhou sozinha o certame para o fornecimento de peças para o município.

QUESTIONAMENTO DO VEREADOR KIKO NA MATÉRIA VEICULADA;

"Vitória fácil e sem oponente! É mera coincidência ou há margem imaginarmos um sistema de carta marcada? De qualquer forma, vamos deixar essa questão para o MPMA apurar os fatos e responder."


O blog não teve acesso a qual modalidade foi realizada a licitação, no entanto, caso haja peças ou serviços para EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSISTÊNCIA SOCIAL, a modalidade por tem que ser pregão eletrônico.


No tocante aos valores, fizemos um simples calculo! Se a licitação é de 2.7 milhões, quantos veículos populares dariam para comprar? O município compraria 47 veículos novos ( Zero KM ) com este valor o município renovaria sua frota ou até mesmo, adquiria novos maquinários para não pagar terceirizada para realizar o serviço no município.


A cidade de Cidelândia está caminhando para um verdadeiro colapso, na educação os professores estão de férias e não receberam seus direitos ( 1/3 de férias ) agora aparece essa pérola.

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VOCÊ SABIA! Campestre recebeu só no ano de 2022, pouco mais de CINCO MILHÕES exclusivo para a saúde pública.

Foto: Lado esquerdo; Prefeito Fernando Bermuda, Lado direito; Vereador Alcione

RECURSOS DA SAÚDE DE 2022

A cidade de Campestre do Maranhão, no ano de 2022, recebeu pelo Ministério da Saúde o montante de R$ 5.688.706,14 exclusivo para a saúde pública do município. Valores que somados nos 12 meses, resultou neste montante, no entanto, em Julho do ano passado o município recebeu o total de R$2.352.752,77 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), valor que chega de 7 ou 9 vezes do que vem recebendo nos meses correntes.

NÃO É AFIRMAÇÃO! MAS VENTILA-SE NOS BASTIDORES.

Nos bastidores, ventila-se que o Deputado Federal, Aluísio Mendes, enviou emendas para o município no período supracitado, por meio da RP9 – emenda secreta (EMENDA DE RELATOR).

Ressaltando que ano passado ( 2022 ), foi ano de eleição, pois só saberemos o comparativo do ano de 2022 e 2023 após a conclusão dos repasses, ou seja, só no final do ano corrente. Mas, fica a pergunta! Onde foram investidos os milhões extras que entraram nos cofres públicos da saúde municipal de Campestre do Maranhão? A população quer saber! Merece satisfação dos gastos públicos.


Algo que a população possa não saber, é que a modalidade RP9 - emenda secreta, não precisa de prestação de contas, somente relatório de gestão. Fica a pergunta no ar! Quem mandou esse recurso e como foram gastos?


Fonte: Ministério da Saúde

Abaixo consta o documento em PDF com todos os detalhes.

Fundo Nacional de Saúde - Campestre by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd




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CIDELÂNDIA - “Professores entraram de férias sem o terço de férias” o colapso na educação.

 

Foto: Divulgação/ redes sociais



O prefeito Fernando Teixeira, elogiado por muitos em seu primeiro mandato, demostra total desapego ou força de vontade de resolver os problemas da cidade, no tocante a gestão pública municipal.

O presidente do sindicato dos professores do município, apresentou diversas pautas no tocante a direitos não assistidos por parte da gestão, além da paralisação que ocorreu no final do mês de Junho, professores cobram o 1/3 de férias a qual tem direito.

A situação da atual gestão está se agravando a cada dia, se não houver planejamento os problemas se tornarão uma verdadeira bola de neve. Diante tudo isso o atual gestor que indicar um sucessor! Você votaria no candidato indicado pelo prefeito??

NOTA EMITIDA PELO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

O PREFEITO DE CIDELÂNDIA NÃO CUMPRE LEIS E NÃO RESPEITA DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ARTIGO 68 PARÁGRAFO 3º GARANTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O RECEBIMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS 02(DOIS) DIAS ANTES DE INICIAR O GOZO DE FÉRIAS. OU SEJA, DEVERIA TER SIDO PAGO IMPRETERIVELMENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

EM SEU ARTIGO 70, A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, IMPÕE QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, SERÁ PAGO AO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO 1/3 (UM TERÇO) DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS.

JÁ A LEI COMPLEMENTAR 001/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM SEU ARTIGO 61 DETERMINA QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO SERÁ PAGO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A UM TERÇO DA REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS.

APESAR DE TODO O RESPALDO DA LEI, O SINDSEPUC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 015/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REQUEREU O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. ENTRETANTO, O REQUERIMENTO FOI E CONTINUA SENDO IGNORADO PELO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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Governo leva ações para o desenvolvimento do turismo no Polo Amazônia Maranhense


Cursos de qualificação profissional, cadastro de empreendimentos turísticos, reuniões com gestores municipais e palestra sobre hospitalidade no segmento do turismo. Essas são algumas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), durante a Expedições de Turismo, no período de 3 a 7 de julho, no Polo Amazônia Maranhense.


Durante cinco dias, técnicos da Setur-MA irão percorrer os municípios de Centro Novo do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues e Cândido Mendes, para capacitar a mão de obra local com cursos voltados para o segmento do turismo, visitar empreendimentos turísticos com o objetivo de renovar e realizar novos cadastros, além estabelecer diálogos com gestores, trade turísticos e representantes da Instância de Governança Regional (IGR) do Polo Amazônia Maranhense. 

Os cursos ofertados pela Setur-MA, por meio da Superintendência de Qualificação Profissional, são de “Qualidade no Atendimento para Bares e Restaurantes”, “Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”, “Boas Práticas para Manipulação de Alimentos”, “Mídias Sociais para Promoção do Turismo”, e “Qualidade no Atendimento e Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”.

As capacitações são gratuitas e todas possuem carga horária de 4 horas cada. Ao término dos cursos, os alunos irão receber os certificados.

Na agenda também estão previstos visitas técnicas a atrativos turísticos e a instituições de ensino dos quatros municípios, com o objetivo de realizar parcerias para implementação de cursos de qualificação profissional no formato à distância (EAD).









CIDELÂNDIA – O mês de Junho somou o montante de R$4.210.244,39 e só o FUNDEB R$ 1.537.091,52

 

Foto: Fernando Teixeiro - Prefeito

O município de Cidelândia recebeu um montante significativo no mês de Junho, a qual, os recursos descritos não consta os repasses da Assistência Social, Saúde e uma parte do recurso da Educação. Caiu nos cofres públicos o montante de R$ 4.210.244,39 e para o FUNDEB o montante de R$ 1.537.091,52. Ressaltando que no mês de Junho, não caiu nos cofres públicos o dinheiro da Royalties da Vale.


No ano de 2022 o Prefeito Fernando Teixeira administrou o montante duvidoso, pois, segundo o setor de contabilidade da própria prefeitura, a informação para o tesouro Nacional é de R$ 88.266.150,72 e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram R$ 101.761.365,58. Esses foram os valores corresponde ao ano anterior, no entanto, fica a pergunta! Qual é o verdadeiro valor?


No final do mês de Junho, professores da rede pública de ensino, deflagraram uma paralisação de advertência e reivindicam seus direitos, que segundo às pautas, foram direitos retirados. Como diz o a frase do Prefeito de Imperatriz em campanha eleitoral “ Dinheiro tem, se ….” aí é com vocês o restante.


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