PORTO FRANCO – Prefeito Deoclides Macedo é denunciado no Ministério Público Federal
Foto: Lado esquerdo; Ex-deputada Valéria Macedo / Lado direito : Prefeito Deoclides Macedo |
Pela 2º vez o prefeito da cidade de Porto Franco é denunciado pelo mesmo objeto, caso que desta vez, segundo o denunciante, virará uma ação judicial na esfera federal.
Segundo relato do denunciante, o prefeito Deoclides Macedo está descumprindo diversos itens pontuais no tocante a lei de Acesso a Informação e Lei da Transparência, entre outras, a qual, o resultado da análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, fortalece a denúncia ao MPF.
O
caso foi apresentado na justiça federal, no município de
Imperatriz, a qual, o município já é reincidente, diante os fatos
apresentados pelo denunciante o caso ganha notoriedade após
resultado de classificação do portal da transparência do
município, que está ( -C ) com a nota de 3,53 de transparência,
uma das piores na história do município.
Todos os detalhes em uma outra matéria, na qual, iremos veicular documentos pertinentes a denúncia supracitada.
Veja abaixo o protocolo do Ministério Público Federal e a nota do portal da transparência.
Detalhes Manifestação 20230048934 - SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO ( MPF )
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão |
O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de esclarecimentos.
CIDELÂNDIA – Licitação de 2,7 milhões de peças para veículos, daria para comprar 47 carros populares com 5 anos de garantia.
Foto: Prefeito Fernando Teixeira / Cidelândia |
Na manhã de ontem o vereador Kiko, por meio de seu blog, veiculou uma matéria que chamou a atenção ( veja aqui ), a matéria tem o seguinte título “Auto Motor Diesel vence licitação milionária por W.O em Cidelândia” informando que a empresa MOTOR DIESEL de Imperatriz, ganhou sozinha o certame para o fornecimento de peças para o município.
QUESTIONAMENTO DO VEREADOR KIKO NA MATÉRIA VEICULADA;
"Vitória fácil e sem oponente! É mera coincidência ou há margem imaginarmos um sistema de carta marcada? De qualquer forma, vamos deixar essa questão para o MPMA apurar os fatos e responder."
O blog não teve acesso a qual modalidade foi realizada a licitação, no entanto, caso haja peças ou serviços para EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSISTÊNCIA SOCIAL, a modalidade por tem que ser pregão eletrônico.
No tocante aos valores, fizemos um simples calculo! Se a licitação é de 2.7 milhões, quantos veículos populares dariam para comprar? O município compraria 47 veículos novos ( Zero KM ) com este valor o município renovaria sua frota ou até mesmo, adquiria novos maquinários para não pagar terceirizada para realizar o serviço no município.
A
cidade de Cidelândia está caminhando para um verdadeiro colapso, na
educação os professores estão de férias e não receberam seus
direitos ( 1/3 de férias ) agora aparece essa pérola.
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VOCÊ SABIA! Campestre recebeu só no ano de 2022, pouco mais de CINCO MILHÕES exclusivo para a saúde pública.
Foto: Lado esquerdo; Prefeito Fernando Bermuda, Lado direito; Vereador Alcione |
RECURSOS DA SAÚDE DE 2022
A cidade de Campestre do Maranhão, no ano de 2022, recebeu pelo Ministério da Saúde o montante de R$ 5.688.706,14 exclusivo para a saúde pública do município. Valores que somados nos 12 meses, resultou neste montante, no entanto, em Julho do ano passado o município recebeu o total de R$2.352.752,77 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), valor que chega de 7 ou 9 vezes do que vem recebendo nos meses correntes.
NÃO É AFIRMAÇÃO! MAS VENTILA-SE NOS BASTIDORES.
Nos
bastidores, ventila-se que o Deputado Federal, Aluísio
Mendes,
enviou emendas para o município no período
supracitado, por meio da RP9 – emenda secreta (EMENDA DE RELATOR).
Ressaltando que ano passado ( 2022 ), foi ano de eleição, pois só saberemos o comparativo do ano de 2022 e 2023 após a conclusão dos repasses, ou seja, só no final do ano corrente. Mas, fica a pergunta! Onde foram investidos os milhões extras que entraram nos cofres públicos da saúde municipal de Campestre do Maranhão? A população quer saber! Merece satisfação dos gastos públicos.
Algo que a população possa não saber, é que a modalidade RP9 - emenda secreta, não precisa de prestação de contas, somente relatório de gestão. Fica a pergunta no ar! Quem mandou esse recurso e como foram gastos?
Fonte: Ministério da Saúde |
Abaixo consta o documento em PDF com todos os detalhes.
Fundo Nacional de Saúde - Campestre by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd
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CIDELÂNDIA - “Professores entraram de férias sem o terço de férias” o colapso na educação.
Foto: Divulgação/ redes sociais |
O prefeito Fernando Teixeira,
elogiado por muitos em seu primeiro mandato, demostra total desapego
ou força de vontade de resolver os problemas da cidade, no tocante a
gestão pública municipal.
O presidente do sindicato dos
professores do município, apresentou diversas pautas no tocante a
direitos não assistidos por parte da gestão, além da paralisação
que ocorreu no final do mês de Junho, professores cobram o 1/3 de
férias a qual tem direito.
A situação da atual gestão
está se agravando a cada dia, se não houver planejamento os
problemas se tornarão uma verdadeira bola de neve. Diante tudo isso
o atual gestor que indicar um sucessor! Você votaria no candidato
indicado pelo prefeito??
O PREFEITO DE CIDELÂNDIA NÃO CUMPRE LEIS E NÃO RESPEITA DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05
DE ABRIL DE 2O19, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CIDELÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ARTIGO 68
PARÁGRAFO 3º GARANTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O RECEBIMENTO DO
TERÇO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS
02(DOIS) DIAS ANTES DE INICIAR O GOZO DE FÉRIAS. OU SEJA, DEVERIA
TER SIDO PAGO IMPRETERIVELMENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.
EM
SEU ARTIGO 70, A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, IMPÕE
QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, SERÁ PAGO AO TRABALHADOR DA
EDUCAÇÃO 1/3 (UM TERÇO) DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE
FÉRIAS.
JÁ A LEI COMPLEMENTAR 001/97, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CIDELÂNDIA-MA, EM SEU ARTIGO 61 DETERMINA QUE INDEPENDENTEMENTE DE
SOLICITAÇÃO SERÁ PAGO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, UM
ADICIONAL CORRESPONDENTE A UM TERÇO DA REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE
FÉRIAS.
APESAR DE TODO O RESPALDO DA LEI, O SINDSEPUC, ATRAVÉS
DO OFÍCIO Nº 015/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REQUEREU O PAGAMENTO
DO TERÇO DE FÉRIAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
ENTRETANTO, O REQUERIMENTO FOI E CONTINUA SENDO IGNORADO PELO GESTOR
PÚBLICO MUNICIPAL.
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Governo leva ações para o desenvolvimento do turismo no Polo Amazônia Maranhense
Cursos de qualificação profissional, cadastro de empreendimentos turísticos, reuniões com gestores municipais e palestra sobre hospitalidade no segmento do turismo. Essas são algumas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), durante a Expedições de Turismo, no período de 3 a 7 de julho, no Polo Amazônia Maranhense.
CIDELÂNDIA – O mês de Junho somou o montante de R$4.210.244,39 e só o FUNDEB R$ 1.537.091,52
Foto: Fernando Teixeiro - Prefeito
O município de Cidelândia recebeu um montante significativo no mês de Junho, a qual, os recursos descritos não consta os repasses da Assistência Social, Saúde e uma parte do recurso da Educação. Caiu nos cofres públicos o montante de R$ 4.210.244,39 e para o FUNDEB o montante de R$ 1.537.091,52. Ressaltando que no mês de Junho, não caiu nos cofres públicos o dinheiro da Royalties da Vale.
No ano de 2022 o Prefeito Fernando Teixeira administrou o montante duvidoso, pois, segundo o setor de contabilidade da própria prefeitura, a informação para o tesouro Nacional é de R$ 88.266.150,72 e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram R$ 101.761.365,58. Esses foram os valores corresponde ao ano anterior, no entanto, fica a pergunta! Qual é o verdadeiro valor?
No final do mês de Junho, professores da rede pública de ensino, deflagraram uma paralisação de advertência e reivindicam seus direitos, que segundo às pautas, foram direitos retirados. Como diz o a frase do Prefeito de Imperatriz em campanha eleitoral “ Dinheiro tem, se ….” aí é com vocês o restante.
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