Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.


“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Projetos

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

JOÃO LISBOA - “Prefeito Vilson está há dois meses de salário atrasado com os servidores públicos”.

 

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira,11, o jornalista/Radialista Arimateia Júnior, afirmou que o Prefeito Vilson está com o salário dos servidores públicos atrasados.

No programa do rádio da Nativa FM, o radialista/ Jornalista Arimateia ressaltou que segundo informações repassadas a ele, o prefeito não está pagando em decorrência de problemas no sistema que gera a folha de pagamento. Dois meses com o sistema apresentando problemas? Aí vem a uma pergunta que não quer calar no meio da população! O salário do prefeito está atrasado?

Alô Prefeito Vilson! Os servidores públicos têm família, contas pra pagar e trabalharam, necessitam receber.



Uffa – Agora o Prefeito Fernando Teixeira paga os professores! Dinheiro tem! Veja os valores que cairam no dia 10.

Foto: Divulgação : Prefeito Fernando Teixeira e o Senador Weverton Rocha


O município recebeu uma parcela significativa, referente ao 1º repasse do mês, ressaltando que os repasses são; 10 , 20 e 30 de cada mês.


O município de Cidelândia, no mês de Julho, recebeu o montante de R$ 1.905.060,46 referente ao repasse do dia 10, a qual, não consta os repasses dos fundos, como ; saúde, educação ( parcial ) e Assistência Social.


Somente o Fundo de participação do município ( FPM ) foram; R$ 1.613.169,82 e partindo para o repasse da área da educação, o município recebeu o montente de; R$ 180.783,75.


Será que desta vez o prefeito irá pagar o 1/3 de férias aos profissionais da educação? Alô Prefeito, os servidores a qual estão aguardando receber seus vencimentos, são pais de família, contam com esse recurso financeiro para pagar suas contas mensais, esse é o meio para sustentar sua família e se alimentarem, também para manter o básico como qualquer cidadão.


Os professores e demais servidores da educação, entraram de férias e não receberam os seus direitos, mas, segundo informações o prefeito teria até o dia 15 do mês corrente para pagar. Mesmo diante o prazo estabelecido, o gestor municipal precisa se justificar, prestar informações aos servidores públicos, afinal, prefeito é só por 4 anos e os servidor público é pro resto da vida.

O patrão é o povo! O prefeito é somente um gestor, eleito pelo povo que a qualquer momento caso não cumpra com às leis e com seu papel fundamental, que é administrar para todos,  possa ser retirado pelo próprio povo, a qual o colocou. 


ENTENDA O CASO - LINKS ABAIXO;


CIDELÂNDIA - “Professores entraram de férias sem o terço de férias” o colapso na educação.


CIDELÂNDIA – Após Assembleia do Sindsepuc, professores da rede municipal paralisaram as atividades no dia de ontem.



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O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de esclarecimentos.

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CAMPESTRE – Ontem o município recebeu R$ 3.153.765,43 confira a fonte dos recursos!..

 

O município recebeu uma parcela significativa, referente ao 1º repasse do mês, ressaltando que os repasses são nos dias; 10 , 20 e 30 de cada mês.

Foto: Divulgação 


O município de Campestre do Maranhão, no mês de Julho, recebeu o montante de R$ 3.153.765,43 referente ao repasse do dia 10, na qual, não constam os repasses dos fundos, como ; saúde, educação ( parcial ) e Assistência Social e receita própria.


Somente o Fundo de participação dos municípios ( FPM ) foram : R$ 2.084.640,34 e partindo para o repasse na área da educação, o município recebeu : R$ 547.092,01 e o repasse do ICMS foram: R$ 459.679,61


Os valores acima, representam os principais repasses ao município, mas, o município detém de outros repasses com valores bem abaixo que somam o montante supracitado.

Recentemente o prefeito acionou a Câmara Municipal de Vereadores para solicitar um empréstimo no valor de 5 milhões para à aquisição de uma usina de energia, via sistema de módulos solares ( placas ) mesmo com essa receita significativa.


O município, mensalmente, obtêm uma receita privilegiada, comparada com Montes Altos, Lajeado Novo e até mesmo com sua cidade vizinha, Ribamar Fiquene, além de contar com uma empresa, a qual, gera emprego e renda para o município, também gera uma receita aos cofres públicos por meio de suas obrigações tributárias.

Dinheiro tem! O gestor foi eleito para suprir os anseios da população, ai vem a pergunta! O que acham do atual gestor ao administrar milhões mensalmente e qual o retorno para a sociedade? Quais os benefícios direto ou indiretamente para a população?


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STF: Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime

 

Foto: Divulgação 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar dos estados tem competência para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido.


Violência doméstica

No recurso apresentado ao STF, um policial questionava a decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A ação havia determinado a perda de sua graduação de praça, após ter sido condenado pela justiça estadual por violência doméstica e disparo de arma de fogo.


Perda da graduação

Em processo autônomo, no qual o Ministério Público buscou que a condenação tivesse repercussão no âmbito militar, o Tribunal de Justiça Militar entendeu que a conduta havia quebrado o decoro da instituição e determinou a perda da graduação.


No pedido, o condenado defendia que a Justiça Militar do estado só poderia declarar a perda da graduação de praças em crimes militares.


Hierarquia e disciplina

Para o ministro Alexandre de Moraes, que votou contra o recurso, a hierarquia e a disciplina são indispensáveis ao funcionamento regular das instituições militares. Segundo ele, integrantes de corporações militares devem prezar pelo respeito à instituição e manter um “alto padrão de comportamento moral e profissional”.



O Tribunal fixou a seguinte tese de repercussão geral:

  • A perda da graduação da praça pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum, nos termos do art. 102 do Código Penal Militar e do art. 92, I, "b", do Código Penal, respectivamente.

  • Nos termos do artigo 125, §4º, da Constituição Federal, o Tribunal de Justiça Militar, onde houver, ou o Tribunal de Justiça são competentes para decidir, em processo autônomo decorrente de representação do Ministério Público, sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças que teve contra si uma sentença condenatória, independentemente da natureza do crime por ele cometido.


Verão 2023: Segundo Domingo na Ilha Cabral, em Estreito, registra público recorde



Foto: Divulgação


ESTREITO - O segundo final de semana da temporada oficial da temporada 2023 da Ilha Cabral em Estreito, foi um grande sucesso.


Estacionamentos totalmente cheios, restaurantes e hotéis lotados e comércio satisfeito. Os turistas compareceram em peso, atraídos pela programação e estrutura da Ilha Cabral em Estreito.


O final de semana foi marcado pelo 1° Campeonato de Paramotor, pilotos disputaram nos céus da Ilha Cabral uma competição com muita adrenalina e manobras radicais.


Neste final de semana, os shows de Junior Moral, Mateus Oliveira e Rogerinho, animaram e embalaram os banhistas. Os shows atraíram um grande público, que lotaram a praia, além disso, o sol e a água contribuíram agora um final de semana inesquecível.


O Prefeito Léo Cunha, reafirmou que o principal ingrediente deste evento é o fomento da economia local, barqueiros e comerciantes comemoram o sucesso e o lucro. Novamente, os comerciantes e barqueiros não tiveram qualquer ônus para que pudessem vender seus produtos na praia, porém, a única exigência foi a obediência das regras sanitárias e organização.


"Nossa Ilha Cabral está linda, organizada e segura. Temos shows com artistas Nacionais, durante todo o mês de julho. Os comerciantes estão preparados para receber a população, com uma decoração impecável e a beleza de nosso cartão postal que é a Ilha Cabral. Pela primeira vez trouxemos uma competição deste nível, os pilotos de Paramotor ficaram impressionados com a beleza de nossa praia, e os banhistas, foram agraciados com rasantes e manobras radicais nos céus”, destacou.


Semana que vem tem mais, sempre com uma atração diferente, mas com a beleza que só nossa Ilha Cabral tem.




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