Foto: Reprodução

Fernando Peitola (MDB), vereador no Guarujá, no litoral de São Paulo, foi flagrado em vídeo ontem, durante uma sessão solene na Câmara do município, dizendo que estava bêbado.

O que aconteceu:

• Peitola foi chamado ao púlpito durante a cerimônia, que homenageava cidadãos da cidade no último dia 14.
• Ao fazer uso da palavra, o vereador afirmou que havia "tomado umas" antes do início da solenidade, transmitida ao vivo pelo canal da Casa nas redes sociais.

"O pessoal tá meio preocupado aqui que eu queimei largada, comemorei antes, tomei umas, e tô meio doidão aqui, viu? Vocês me perdoem aqui." - Vereador Fernando Peitola

• Em um segundo momento, também captado pelas câmeras, ele reitera o fato de estar embriagado e pede desculpas a todos, principalmente ao presidente da Casa, Juninho Eroso, do Progressistas. Em seguida, o vereador deixa o púlpito, dando risada.

"Senhor presidente, só quebrando o protocolo aqui, quero pedir desculpa a todos se houve algum erro aqui, é por conta do teor do álcool, viu? Me perdoa." - Vereador Fernando Peitola.

• Esse é o segundo mandato do político como vereador em Guarujá. Ele foi eleito pela primeira vez em 2016 e reeleito quatro anos depois, com 3.786 votos.
• O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Fernando Peitola, mas até o momento não houve resposta aos questionamentos. O espaço segue aberto para manifestação.
• Procurado, o presidente da Câmara de Vereadores do Guarujá, Juninho Eroso, disse que não iria se manifestar sobre o ocorrido.

UOL

Time tem total apoio e incentivo do prefeito Léo Cunha, que sempre acreditou no esporte.

ESTREITO - Um dia histórico! O time de Estreito venceu nesse sábado, 23, a equipe de Grajaú nos pênaltis e avançou para as semifinais do Copão Maranhão do Sul de Futebol.

O jogo foi para deixar quem é cardíaco a ponto de ir para o hospital, um duelo emocionante, com uma apresentação de alto nível de ambas equipes.

Estreito havia vencido por 2x1 a equipe de Grajaú dentro de casa, levando a decisão para a casa do adversário. Em um jogo tenso, Grajaú saiu na frente com gol de pênalti. Estreito empatou também de pênalti, sendo que o time da casa acabou marcando o segundo gol e desempatando, levando a disputa para os pênaltis no achar agregado.

A disputa dos pênaltis foi emocionante, após mais de 11 cobranças de penalidade, Estreito venceu, avançando para próxima fase da competição. 

Um momento histórico, um time que se supera a cada jogo, um espírito de equipe que nunca foi visto, comandado por um técnico que prefere trabalhar ao invés de aparecer.

O prefeito Léo Cunha apoia a seleção de Estreito e acredita desde o início no título, quando muitos não acreditaram, ele incentivou.

"Eu torço muito para que sejamos campeões, nossa equipe tem qualidade e merece esse título. Acredito no esporte e na transformação que ele faz na vida das pessoas. Agradeço aos jogadores, ao secretário Décio Rocha e ao técnico Chiquinho que juntos tem nos trazido alegria"”, ressaltou. 

A equipe agora treina e se concentra para o próximo desafio nas semifinais da competição. Estreito fazendo história no esporte e mostrando que esporte se faz com incentivo não fechando quadras e campos, impedindo os jovens de praticar esporte como no passado.

Na próxima semana será realizado o sorteio na cidade de Imperatriz que irá definir os confrontos das semifinais da competição.

A Controladoria Regional da União lembra que  secretário municipal de Educação, pode ser responsabilizado pelo TCU por irregularidades ocorridas no cadastramento de dados do censo escolar que levem à majoração indevida de repasses de recursos do FNDE.

O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, José Antônio de Carvalho Freitas, emitiu um ofício circular nesta sexta-feira (22) direcionado a todos os prefeitos e prefeitas maranhenses no qual faz uma série de alertas sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2023.

De acordo com a CGU-MA, foram identificados várias inconsistências no Censo Escolar 2022 que apontam para indícios de fraude com intuito aumentar os coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

José Antônio diz que foram observadas, para alguns municípios, em consulta aos microdados do Censo Escolar 2022, quantidades expressivas de registros de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação ao total de estudantes do município e em relação à população total, sendo que há municípios com mais de 40% do total do Censo Escolar com alunos nessa modalidade.

Diante da situação, a CGU-MA dá cinco orientações oportunizando aos prefeitos e prefeitas a retificação dos dados preliminares do Censo Escolar:

1 – Inserir no Censo Escolar 2023 somente as matrículas que de fato atendem aos critérios do INEP, atentando para o fato de que, com relação às responsabilidades do preenchimento, os dados declarados pelas unidades escolares devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, sistemas eletrônicos de acompanhamento, diário do professor, regimento escolar, projeto político-pedagógico, documentos de modulação de professores e de enturmação de alunos, dentre outros). Essa exigência é fundamental para a garantia da fidedignidade dos dados declarados[7] .

2 – Em atenção ao princípio da razoabilidade, ponderar eventuais procedimentos massificados de matrículas na modalidade de EJA que não vão refletir em presença efetiva em sala de aula ao longo do ano letivo. Na mesma linha, atentar para o fato de que o atendimento por meio de aulas domiciliares, apesar de ser possível no sistema educacional brasileiro, na modalidade EJA não se aparenta razoável ser a regra para a maior parte dos alunos, pois exige circunstâncias específicas, além do que é esperada a condição típica do aluno em sala de aula para sustentar a matrícula como presencial e efetiva.

3 – Para o registro de alunos do tipo Integral, atentar também para a necessidade de comprovação de frequência para Atividades Complementares ao longo de ano letivo;

4 – Atentar para que, conforme Jurisprudência do TCU (Boletim de Jurisprudência 317/2020)[8], o secretário municipal de educação, por ser o gestor do sistema de educação da unidade da federação, pode ser responsabilizado pelo TCU por irregularidades ocorridas no cadastramento de dados do censo escolar que levem à majoração indevida de repasses de recursos do FNDE, uma vez que é obrigado a zelar pela veracidade das informações prestadas pelas escolas (art. 2º, § 1º, do Decreto 6.425/2008; art. 4º, inciso II, alínea d, da Portaria MEC 316/2007 e art. 2º da Portaria Inep 235/2011)

5 – Utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Educação para acesso aos sistemas do MEC/INEP para envio de informações, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica;

–  CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO –

Reprodução : Domingos Costa 

O parlamentar também destinou R$ 1 milhão em recursos para a Saúde no município

Em passagem pelo município de Estreito nesta quinta-feira (21), o deputado Federal Josivaldo JP (PSD) mais uma vez atendeu o compromisso em favor de toda a população do Estado. Ao prefeito Léo Cunha, entregou maquinários novos e modernos.

Foram entregues Caminhão Caçamba 0km, Carreta Agrícola e Grade Aradora. O deputado JP explica que os materiais ajudarão nos serviços aos munícipes. "Estamos entregando ao povo de Estreito esta Caçamba e estes equipamentos que contribuirão ainda mais no desenvolvimento da cidade. Para mim, como deputado Federal, é uma alegria poder estar trabalhando pelo Estado do Maranhão", disse.

Léo Cunha ressaltou a atuação de JP pelo município. Além da destinação desta quinta-feira, que aperfeiçoará a Infraestrutura, o bem-estar dos moradores também será atendido. “Fora isso aqui, ele [deputado JP] viabilizou R$ 1 milhão na Saúde”, informou o prefeito. O recurso será aplicado na aquisição de Ambulância, aparelho de Raio-X moderno, Lavadora e Centrífuga de Roupas Hospitalar, entre outros equipamentos para atendimento aos moradores.

A quadra irá permitir que os alunos realizem diversas atividades esportivas.

ESTREITO - Os alunos da escola João Castelo estão ansiosos para receber um presente que é esperado por muitos anos. A quadra poliesportiva que está sendo construída, já apresenta a estrutura da cobertura iniciada.

A obra anda em ritmo acelerado, a estrutura metálica e pilares já estão erguidos e instalados. Quem apostava que não seria uma construção rápida, já começa a perceber que o benefício será entregue em breve.

O esporte dentro das escolas é umas das atividades mais importantes para crianças e adolescentes, é no esporte que se promove a disciplina e incentiva o cuidado com a saúde. A quadra irá permitir que os alunos realizem diversas atividades esportivas, inclusive na chuva, pois a cobertura que será instalada irá permitir.

"São três quadras que estamos construindo, está da escola João Castelo é um desafio. Os alunos dizem que o espaço é um presente, mas na verdade é um direito. Acredito no esporte e na atividade física como instrumento de mudança e melhoria na vida dos jovens", afirmou Léo Cunha.

A obra também gera uma grande expectativa nos professores que já planejam diversas atividades usando o espaço.

 

Gestão do Prefeito Geraldo Braga enfrenta investigação sobre apropriação indébita previdenciária

A gestão do Prefeito Geraldo Braga em Governador Edison Lobão está sob intensa investigação após uma denúncia que veio à tona em 2022. A denúncia envolve a apresentação de extratos dos repasses do patronal e das contribuições dos servidores públicos do município, sugerindo a apropriação indébita previdenciária.

As provas apresentadas pelo denunciante foram encaminhadas inicialmente ao Ministério Público Estadual, que posteriormente encaminhou o caso ao Ministério Público Federal devido à natureza do possível ilícito penal e à conexão com interesses de uma autarquia vinculada à União.

"Como relatado preliminarmente, no caso em pareço envolve possível ilícito penal de apropriação indébita previdenciária, tratando de interesses de autarquia ligada à União", afirmou o promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

O promotor de justiça destacou ainda que a denúncia envolve outros servidores e refere-se à ausência de repasses de valores ao INSS. Diante dessas informações, determinou a remessa de cópias dos autos à Polícia Federal e ao INSS de Imperatriz.

Essa investigação lança uma sombra sobre a atual gestão municipal, que agora terá que prestar contas dos repasses previdenciários referentes aos anos da administração do Prefeito Geraldo Braga. A situação é preocupante para os servidores públicos, que podem ser afetados diretamente pela falta de repasses previdenciários.

Aos servidores públicos que planejam sua aposentadoria, é aconselhável que verifiquem seus extratos de contribuições e, caso identifiquem irregularidades, denunciem o problema às autoridades competentes, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Essa denúncia ressalta a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente quando se trata das contribuições previdenciárias dos servidores, que têm direito a uma aposentadoria segura e justa.