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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a capital maranhense esteve entre os locais que ocorreram diligências.

O centro administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizado na MA 201 é um dos alvos da Polícia Federal, no local, agentes da PF fizeram vasculhas e recolheram documentos e computadores da gestão da prefeita Paula da Pindoba.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Fonte: Domingos Costa

Nesta última segunda-feira, dia 04, a Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deu continuidade às importantes obras de implantação da pavimentação asfáltica no Povoado Terceira Vicinal. Essa iniciativa representa um avanço significativo para os moradores locais e evidencia o compromisso da gestão atual em promover melhorias estruturais para a população.

A aplicação do asfalto neste povoado era aguardada há muito tempo pelos residentes, e hoje se torna uma realidade concreta sob a administração do Prefeito João Carlos. Essa ação tem gerado uma atmosfera positiva entre os moradores, que veem na pavimentação asfáltica um marco de desenvolvimento e acessibilidade para a comunidade.

De acordo com a equipe responsável pelas obras, o objetivo é expandir essas melhorias para outros povoados e bairros da cidade. Este é apenas o início de um amplo cronograma de ações que visa levar benefícios diretos aos cidadãos de Buriticupu.

"Estamos empenhados em proporcionar melhorias significativas para os moradores, e a pavimentação asfáltica no Povoado Terceira Vicinal é um passo importante nesse sentido. Mais ações estão por vir, com a inclusão de outros povoados e bairros em nosso plano de trabalho", declarou o Prefeito João Carlos.

A obra de pavimentação não apenas melhora a infraestrutura local, mas também promove maior segurança viária, facilita o acesso e valoriza as áreas beneficiadas, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.

A Prefeitura de Buriticupu reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento da cidade, tornando-a um lugar cada vez melhor para se viver.

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Na ocasião, o deputado anunciou que uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 574.000,00, será destinada ao Hospital Macrorregional de Imperatriz para cirurgias gerais

O deputado Rildo Amaral ressaltou, na sessão plenária desta terça-feira (5), o trabalho realizado pelo seu Gabinete Social em benefício do povo de Imperatriz e demais municípios da região Tocantina. Segundo o parlamentar, só este ano já foram feitos mais de três mil atendimentos em diferentes especialidades médicas.

Rildo Amaral disse que esse trabalho só se tornou possível graças aos muitos amigos que conquistou ao longo do tempo. “As pessoas não conseguem realizar pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, e nos procuram. E a gente recorre aos amigos, a quem sou muito grato pelo apoio que dão a este projeto”, afirmou.

O deputado também agradeceu ao ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), pelo apoio que vem dando ao povo de Imperatriz para a realização de cirurgias oftalmológicas. “Estamos atendendo mais de 700 pessoas. Fizemos mais de 400 cirurgias há duas semanas e no próximo dia 16 vamos realizar mais de 300 procedimentos. Isto graças a emendas destinadas pelo deputado André Fufuca, quando ainda estava na Câmara Federal”, salientou.

Emenda

Na ocasião, Rildo Amaral anunciou que uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 574.000,00, será destinada ao Hospital Macrorregional de Imperatriz para cirurgias gerais, (hérnia, vesícula, histerectomia, entre outras).

“Já está tudo organizado com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, a EMSERH, para fazermos essas mais de 500 cirurgias. É com muito trabalho, parceria e serenidade que estamos empenhados na solução dos graves problemas de saúde de Imperatriz”, finalizou Amaral.

Agência Assembleia

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Visita ao Aterro Sanitário de Titara, que atende à região metropolitana de São Luís, marcou o início das inspeções de aterros e lixões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No interior maranhense, o trabalho tem início nesta segunda-feira (27) atingindo um total de 40 municípios. O procedimento decorre do Levantamento Operacional em Saneamento Básico e Resíduos Sólidos realizado em 2022, quando foi aplicada pesquisa via questionário eletrônico nos 217 municípios do Estado.

Os municípios foram selecionados entre aqueles que informaram ter aterro (30) e os inadimplentes com o Levantamento do ano passado (10). A força-tarefa envolve equipes com dois auditores cada, sendo cinco equipes na primeira semana, de 27/11 a 01/12/23 e três equipes na segunda semana, de 11/12 a 15/12/23. Cada equipe visitará cinco municípios.

De acordo com a secretaria de Fiscalização do TCE, os resultados obtidos na época evidenciaram que os municípios não estavam cumprindo as determinações do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. A pesquisa revelou, por exemplo, que cerca de 67% dos municípios do estado ainda não contavam com Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), enquanto cerca de 70% não possuíam lei regulamentando a gestão integrada de resíduos sólidos e 75% ainda faziam a disposição final do lixo a céu aberto.

Diante do quadro, o colegiado decidiu pela realização de auditoria operacional com objetivo de avaliar a atuação do estado do Maranhão na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para isso, serão realizados vários procedimentos de auditoria nas secretarias e órgãos estaduais vinculados ao tema. A visita aos municípios têm o objetivo de obter informações sobre a sua organização em relação ao Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, a percepção dos secretários municipais, dos presidentes de câmaras e/ou representantes das comissões de saneamento sobre a atuação do Estado, bem como identificar a solução adotada pelos municípios para a disposição final dos resíduos.

A conclusão do trabalho será feita por meio de um relatório de auditoria a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, com as recomendações e determinações necessárias para a correção de eventuais desvios encontrados. O TCE vai monitorar o cumprimento dos itens elencados.

Paulo Victor fez o que nenhum outro presidente da Câmara de Vereadores teve coragem de fazer…

Esta segunda-feira, dia 04 de dezembro de 2023, é histórica na política de São Luís e do Maranhão. Isso porque pontualmente às 9h30 o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), subiu à honrosa tribuna do Plenário Simão Estácio da Silveira para fazer o que pouquíssimos – ou quase ninguém – teria coragem.

Denunciar um Promotor de Justiça do Ministério Público no exercício da função é algo para poucos ou apenas para aqueles diferenciados dos iguais.

Os poucos mais de 33 minutos de discurso no Pequeno Expediente serviram para deixar claro que Paulo Victor Melo Duarte é figura política revestida de muita ousadia.

Agora, existem dois Paulo Victor: um antes deste manhã e outro depois…

Há os que pensam contrário, acreditam que o parlamentar deu um tiro no pé e entrou num jogo muito perigoso, sobretudo, por ser jovem e colocar todo o seu futuro a perder ao denunciar por extorsão o promotor Zanony Passos Silva Filho – titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

Contudo, as provas apresentadas pelo vereador são irrefutáveis e servem não apenas para amparar suas gravíssimas denuncias, como também para mostrar aos outros 30 membros que a Câmara de São Luís tem um líder que não amedrontou ficar em uma posição de risco para defender a Casa.

Após o pronunciamento de P.V, durante todo o dia de hoje, não apenas a classe política, como também todo judiciário, não se falava em outro assunto. Até agora todos estão atônitos a situação…

Uma nova estrutura está prestes a trazer soluções definitivas para a região.

A tão aguardada conclusão da construção da ponte na região da Chapadinha está chegando à sua etapa final. O projeto representa um marco significativo para a comunidade local, oferecendo não apenas um meio de travessia, mas principalmente um símbolo de segurança e durabilidade para os moradores da região.

A nova ponte, feita de ferro e concreto, está substituindo as antigas estruturas de madeira que, durante anos, foram afetadas significativamente pelas intempéries, especialmente no período de chuvas. Essas condições climáticas tornaram as pontes de madeira inseguras e muitas vezes intransitáveis, trazendo preocupações para a população que dependia delas para acessar áreas importantes da região.

Com a conclusão desta obra, a população local poderá contar com uma passagem segura e mais duradoura. A nova estrutura promete resistir melhor às condições climáticas adversas, proporcionando maior confiabilidade e acessibilidade para todos.

Autoridades locais expressaram otimismo em relação aos benefícios que essa nova ponte trará para a comunidade, destacando não apenas a solução para os problemas enfrentados com as antigas pontes de madeira, mas também a possibilidade de impulsionar o desenvolvimento da região ao facilitar o acesso a áreas antes limitadas ou de difícil alcance.

A conclusão desta obra representa não apenas uma conquista em termos de infraestrutura, mas também um ganho significativo em qualidade de vida para os habitantes da Chapadinha, que poderão contar com uma passagem segura e confiável para o futuro.

A previsão é de que em breve a nova ponte estará pronta para ser utilizada pela população, marcando o fim de uma era de preocupações com pontes frágeis e abrindo caminho para um novo capítulo de segurança e acessibilidade na região.

Com a aproximação desse momento tão aguardado, a comunidade local aguarda ansiosamente por essa transformação que promete elevar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento regional.