Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.

Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido como “Padre”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas, e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.

Está foragido o empresário Tiago Robson de Carvalho Lima, envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.  

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.  

As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Domingos Costa e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Muncípio.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sobre o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

COLETIVA

Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.

Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

O Governador Carlos Brandão e o Vice-Governador Felipe Costa lideram uma série de iniciativas em benefício da população de Imperatriz.

O dia foi repleto de compromissos para as autoridades estaduais, com o Governador Carlos Brandão e o Vice-Governador Felipe Costa em uma intensa jornada na cidade de Imperatriz. A agenda foi marcada por importantes inaugurações e entregas que visam impulsionar o desenvolvimento local e beneficiar a população da região.

Dentre os destaques do dia, foi inaugurada a reforma da Escola Mourão Rangel, um marco na educação local que representa um ambiente mais propício ao aprendizado para os estudantes. Além disso, a entrega da reforma do Poço do Planalto traz melhorias fundamentais para o abastecimento de água na comunidade.

Outra ação de destaque foi a distribuição de 200 carrinhos do programa "Minha Renda", visando auxiliar e promover oportunidades para os cidadãos imperatrizenses. A vistoria realizada em 9 ruas que estão passando por obras de bloquetagem na Vila Mariana, viabilizadas por emenda parlamentar, evidencia o compromisso com a infraestrutura local.

O encerramento do dia foi marcado pela visita do Vice-Governador ao Gabinete Social no Bacuri, fortalecendo o diálogo e ações estratégicas para a promoção do bem-estar da população.

Ao concluir as atividades do dia, o líder expressou sua gratidão, destacando o impacto positivo das ações realizadas para a vida dos habitantes de Imperatriz. O compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para proporcionar melhorias e avanços foi reiterado, sempre com foco no bem-estar da comunidade.

Com essa intensa agenda e o apoio divino, os líderes governamentais seguem determinados em seu propósito de fazer ainda mais pela cidade. Um passo à frente para um futuro melhor!

Foto: Divulgação

Deputado JP informa que o programa seguirá acontecendo, possibilitando “mais dignidade e qualidade de vida para a população” do Estado

A cidade de Imperatriz está recebendo nesta terça-feira (12) a maior edição do Maranhão Zero Catarata. De acordo com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), criador e realizador do programa, mil cirurgias de catarata e pterígio serão realizadas. 

A 50ª edição acontece em parceria do deputado JP com o Governo do Estado do Maranhão. O Governador Carlos Brandão participou do início da triagem e acompanhou os exames aos pacientes, realizados no Templo Central da Assembleia de Deus, no centro da cidade. Confirmada a necessidade de intervenção cirúrgica, os procedimentos operatórios acontecerão já nesta semana, em três clínicas de Imperatriz.

“Tinha uma meta ambiciosa de reduzir a fila de cirurgias oftalmológicas e devolver a visão a 10 mil pessoas no Estado em 2023. Trabalhei muito para que isso fosse possível e vamos ultrapassar esse número dando mais dignidade e qualidade de vida para a população”, destaca o deputado JP. O parlamentar ainda informa que, mesmo com o objetivo alcançado, o programa Maranhão Zero Catarata seguirá atendendo gratuitamente a população. “A catarata é a causa mais frequente de perda de visão reversível no mundo. E, ainda que seja um problema tratável, grande parte do nosso povo não tem condição de custear uma operação desta, o que impede muitas pessoas de terem uma vida normal. Mas seguiremos trabalhando para sanar isso”, ressalta JP.

O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Sebastião Madeira, e o presidente da AGEMSUL (Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense), Vagtonio Brandão, também participaram da ação do programa.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a capital maranhense esteve entre os locais que ocorreram diligências.

O centro administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizado na MA 201 é um dos alvos da Polícia Federal, no local, agentes da PF fizeram vasculhas e recolheram documentos e computadores da gestão da prefeita Paula da Pindoba.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Fonte: Domingos Costa