ESTREITO – Cicero Neco tem parecer de contas reprovadas e multado em R$ 10.000,00 + R$ 7.800 pelo Tribunal de Contas do Estado
Foto: Divulgação |
Em um parecer prévio, emitido pelo procurador de contas Dr. Jairo Cavalcante, no qual, pede a reprovação de contas do ex-gestor municipal, pelo exercício de 2017.
Segundo a manifestação por parte do relatório de instrução de número 21371/2021, aponta a falta de pagamento e alteração de dotação orçamentaria sem que fosse realizado o pagamento de fornecedor. A ausência do pagamento culminou no processo 4724/2018.
Segundo o relato do procurador de contas “No processo ficou evidente a prática de infração a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”. Concluiu Dr. Jairo Cavalcante.
Além de discorrer os fatos, foi recomendado o julgamento de reprovação de contas referente ao processo supracitado e aplicado uma multa no valor de R$ 7.800,00 ao ex-gestor.
Gov. Edison Lobão – Cabide de emprego em troca de votos! Folha já está em 52% e TCE alerta..
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão alertou diversos municípios no tocante a despesas com pessoal, uma prática bastante conhecida e altamente praticada por políticos nesse período. “Voto de cabresto” é aplicado nesse período, “você me arruma um emprego na prefeitura e eu voto em você”.
O município de Governador Edison Lobão está nesse clima, afirmam bocas miúdas nos quatro canto da cidade. Mais um caso levantando pelas autoridades, que inclusive já é alvo de investigações. Só lembrando que já tivemos casos que esses supostos “empregos” o contratado teve que devolver o valor ao município de forma integral, cuidado, você que acha ser uma vantagem, pode ser seu terro por um bom tempo.
Prefeito Léo Cunha entrega mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito
Foram contemplados moradores dos bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel.
ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira, 15, foi realizada em frente à sede da Prefeitura de Estreito, a solenidade de entrega de mais de 500 títulos do programa "Registro para Todos" para a população.
O programa beneficia pessoas que não possuíam títulos de seus imóveis, situação que gerava uma grande insegurança jurídica, além de ser um grande problema para quem necessitava comprovar que é dono do imóvel.
Léo Cunha sabendo desta dificuldade, determinou ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, a criação do programa, buscando atender prioritariamente a população mais carente, possibilitando que todos tivessem acesso.
Foram contemplados moradores os bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel, um número histórico, mais de 1.200 imóveis regularizados e mais de 500 títulos de propriedade entregues gratuitamente à população.
"Eu acredito que este programa entrega mais que títulos, levamos dignidade e realizamos sonhos. A família que antes não tinha papel algum do seu imóvel, hoje tem a certeza de ser dono. Ela pode inclusive levar os papéis aos bancos para contrair financiamentos, algo que antes era impossível. Resolvemos um problema que afeta diretamente a sociedade, gratuitamente, de forma ampla e rápida, isso chama-se inclusão social”, destacou Léo Cunha.
O programa que, de forma gratuita, entregou os títulos de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo Prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que não mediu esforços e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nos imóveis, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos beneficiários.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse o programa confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta, Cibrazem, Vila São João, Vila Gabriel, Vila Teco, Cohab e demais localidades da cidade”.
“Pastor Fariseu: 'Campanha é para nós mesmos, o reino virou negócio, o dízimo importa mais que os corações'”
O
reino e a palavra de Deus virou negocio!! “Pastores” estão
vendendo seu povo na politica em troca de CARGOS, DINHEIRO e esquemas
de licitação. O que era pra ser um local sagrado, está sendo um
palco de hipocrisia como diz a letra dessa música.
A
Igreja virou um negócio lucrativo para os lideres “religiosos”
eles andam de carrões e pregam a prosperidade, cobram o dizimo,
enquanto isso os fiéis sofrem, passam fome e segue o rito, como diz
a música.
Muitos irão desvirtuar o contexto dessa música, tentarção colocar o povo contra a verdade! Mas, reflitam...
Vereador Flamarion Amaral defende a saúde pública: “Nunca serei contra o esporte”
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Em uma sessão legislativa marcada por debates acalorados, o vereador Flamarion Amaral, do PC do B, ergueu sua voz em defesa da saúde pública, lançando luz sobre um tema de grande relevância para a sociedade de Imperatriz.
O embate surgiu em torno de um projeto de lei que visava regularizar um espaço destinado à prática do GRAU, um esporte de motocicletas conhecido por suas manobras arriscadas. Flamarion Amaral, com firmeza em suas palavras, expressou sua preocupação com os riscos à segurança e à saúde dos praticantes e espectadores dessa modalidade.
“Não sou contra o esporte, de forma alguma. Sou a favor de todas as formas de atividade física que promovam a saúde e o bem-estar da população. No entanto, não podemos fechar os olhos para atividades que representam um perigo iminente para a vida das pessoas”, afirmou o vereador.
O projeto de lei, se apresentado será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente votado em plenário, despertou uma discussão necessária sobre a importância de se conciliar o incentivo ao esporte com a garantia da segurança pública e da integridade física dos cidadãos.
Prefeito Geraldo Braga, Vice Prefeito e parente do vice-prefeito são alvos do MPMA por suposta formação de quadrilha e favorecimento licitatório.
Segundo uma representação junto ao Ministério Publico Estadual, o reclamante aponta um suposto conluio entre o Prefeito Geraldo Braga, Vice Prefeito Flávio do Material de Construção e um empresário que segundo informações, apontam ser parente do vice-prefeito.
Essas infomações acima, constam na representação e está sob investigação por parte do MPMA que apura todos os detalhes a qual envolve a empresa B F de MELO, que vem com contrato desde o primeiro ano da gestão do atual prefeito, que segundo a denúncia, aponta um esquema milionário entre a empresa e uma suposta prática de crimes licitatórios.
A denúncia está registrada na promotoria de justiça de Imperatriz, sob os cuidados do Promotor de Justiça, Dr. Jadilson Cirqueira. O desdobramento de diligências e oitivas, buscaremos informações que em breve daremos publicidade de como anda os procedimentos instaurados e em qual pé está a investigação.
Protocolo SIMP nº 001029-509/2024 (para consulta deve-se acessar o link: https://www.mpma.mp.br/
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