Na manhã desta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Vereadores de Davinópolis reuniu-se em plenária para apreciar uma série de projetos de autoria do poder executivo. Sob a presidência do vereador Juliano Abreu, diversos temas de grande relevância para a classe que foram discutidos e votados pelos legisladores.

Entre os projetos em destaque estão:

1. Remuneração mensal aos Conselheiros Tutelares: Reconhecendo a importância do trabalho realizado pelos Conselheiros Tutelares, o projeto busca garantir uma remuneração justa e adequada para esses profissionais.

2. Adicional Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos municipais: Visando assegurar condições de trabalho mais seguras e adequadas para os servidores municipais, o projeto prevê o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade.

3. Reajuste Salarial aos servidores do quadro efetivo: Em reconhecimento ao empenho e dedicação dos servidores efetivos, o projeto propõe um reajuste salarial que acompanhe a valorização do trabalho desses profissionais.

4. Fixação de salário-base aos fiscais de tributo e auditor-fiscal: Buscando promover a valorização e o reconhecimento dos fiscais de tributo e auditor-fiscal, o projeto estabelece um salário-base justo e compatível com as responsabilidades desses cargos.

5. Adicional Insalubridade aos Zeladores: Reconhecendo as condições de trabalho muitas vezes desafiadoras enfrentadas pelos zeladores, o projeto prevê o pagamento de um adicional de insalubridade que leve em consideração os riscos inerentes a essa função.

O presidente Juliano Abreu, ciente da urgência e importância dessas medidas, apresentou os projetos aos demais vereadores para votação em caráter de urgência. Após a leitura e apreciação dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade, demonstrando o comprometimento e a sensibilidade dos legisladores para com as demandas do município.

Com essa decisão, a Câmara Municipal de Davinópolis reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento da cidade, trabalhando em conjunto com o povo para construir um futuro melhor para todos.

Câmara Municipal de Davinópolis, Junto com o Povo!

Vereador Presidente: Juliano Abreu

A Prefeitura de Ribamar Fiquene por meio da Secretaria Municipal de Saúde realiza o atendimento aos pacientes acamados que moram na área urbana e da zona rural do município, quando o serviço é solicitado e agendado pelo Agente Comunitário de Saúde, segundo comentou a Coordenadora de Saúde Primária, Durvalina Ferraz.

O atendimento domiciliar pela Equipe Saúde da Família é realizado aos pacientes que não conseguem se locomover. A equipe é composta do médico, enfermeiro e técnico de enfermagem fazem acompanhamento a cada semana, dos pacientes portadores de enfermidades e que estejam acamados. Para tanto, recebem a orientação do ACS que cuida das pessoas.

O secretário de Saúde, Emerson Júnior ressalta que na gestão do prefeito Cociflan, a atenção domiciliar à saúde, são ações importantes para atender as pessoas em suas residências com serviço de saúde e tratamento de doenças, garantindo a continuidade dos cuidados realizados pela equipe médica. “Aqui é um exemplo, o paciente precisa ser visitado, e o médico Jhivago Sales, a enfermeira e a técnica de enfermagem na casa do doente, recebem a atenção da família, enquanto fazem os procedimentos no atendimento ao paciente”, diz o secretário

O corpo do “Francisco” foi localizado por familiares que desconfiaram do desaparecimento do mesmo, ao chegarem no local de trabalho do senhor Francisco, viram apenas as botas do idoso e aproximadamente 10 metros da bota marcas de arrastamento e sangue.

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Segundo informações passadas a nossa redação, foram apresentadas duas representações contra a empresa B F de MELO que já é alvo do GAECO e MPMA, onde é investigada por suposta fraude licitatória, agora está sendo investigada pelo Ministério Publico Federal.

Segundo informações a empresa virou alvo após diversos contratos que supostamente seriam duvidosos e diante prestações de contas e documentos apresentado ao órgão Federal, culminou em um processo de investigação o qual, em breve daremos todos os detalhes.

Não é a primeira vez que a supracitada é alvo de denúncias e suspeição, afinal, é dinheiro público e a qualquer momento pode ser questionado, agora se tem algo de errado ou não, cabe aos órgãos competentes investigar e repassar os responsáveis.

Foto: Divulgação

Em um parecer prévio, emitido pelo procurador de contas Dr. Jairo Cavalcante, no qual, pede a reprovação de contas do ex-gestor municipal, pelo exercício de 2017.

Segundo a manifestação por parte do relatório de instrução de número 21371/2021, aponta a falta de pagamento e alteração de dotação orçamentaria sem que fosse realizado o pagamento de fornecedor. A ausência do pagamento culminou no processo 4724/2018.

Segundo o relato do procurador de contas “No processo ficou evidente a prática de infração a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”. Concluiu Dr. Jairo Cavalcante.

Além de discorrer os fatos, foi recomendado o julgamento de reprovação de contas referente ao processo supracitado e aplicado uma multa no valor de R$ 7.800,00 ao ex-gestor.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão alertou diversos municípios no tocante a despesas com pessoal, uma prática bastante conhecida e altamente praticada por políticos nesse período. “Voto de cabresto” é aplicado nesse período, “você me arruma um emprego na prefeitura e eu voto em você”.

O município de Governador Edison Lobão está nesse clima, afirmam bocas miúdas nos quatro canto da cidade. Mais um caso levantando pelas autoridades, que inclusive já é alvo de investigações. Só lembrando que já tivemos casos que esses supostos “empregos” o contratado teve que devolver o valor ao município de forma integral, cuidado, você que acha ser uma vantagem, pode ser seu terro por um bom tempo.