A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou na última quinta-feira (11/4) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes.

Como mostrou a coluna, Cármen já havia suspendido, no início de março, a ordem para apreensão dos aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá e Enock Cavalcanti, assinada pelo juiz do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá.

A decisão da ministra na semana passada, em segredo de Justiça, cassou a medida e determinou que uma nova seja proferida, “com integral respeito ao direito de informar e ser informado e à liberdade de imprensa, afastada qualquer forma de censura, menos ainda a judicial”.

A ação no STF, considerada procedente por Cármen, foi protocolada por Aprá e Cavalcanti, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Vladmir Herzog. Os jornalistas eram investigados por supostos crimes de calúnia, ameaça e associação criminosa.

Ao anular definitivamente a decisão da Justiça matogrossense contra os dois jornalistas, Cármen Lúcia apontou que ela desrespeitou o entendimento do STF a respeito das garantias de liberdade de imprensa e sigilo da fonte e proibição à censura prévia.

“A apreensão de equipamentos eletrônicos utilizados por jornalistas no exercício do dever de informar pode resultar na revelação de informações obtidas durante o processo de investigação jornalística, que antecede a divulgação da notícia, além de expor a fonte da informação, cuja identidade a Constituição da República determinou fosse resguardada. Ao Poder Judiciário não é conferida autorização para descumprir a norma constitucional assecuratória daquele segredo”, decidiu a ministra.

Após fortes chuvas o trecho que já estava critico, tornou-se algo inacessível de qualquer lado. O rompimento do desvio leva um prejuízo irreparável para a sociedade que fica totalmente isolada, como é o caso de populares do município de Buriticupu, que hoje tem o trecho de Santa Inês e agora esse de Bom Jesus.

Durante essa semana, estivemos no município de Açailândia, no qual, buscamos informações na rodoviária da cidade, que parecia um verdadeiro deserto, não tinha movimento de nada, com isso, essa inercia do DNIT leva prejuízos milionários para o Estado no tocante a geração de emprego e renda.

A que ponto chegou o desgoverno e a falta de respeito com o cidadão que paga seus impostos, se ver obrigado a ser submetido a tamanho prejuízo financeiro.

Foto: Prefeita Ana Léa

O município que vem sofrendo com uma gestão desastrosa e extremamente maléfica no tocante a transparência, vira referencia pela péssima gestão diante o Tribunal de Contas do Estado, no qual, avaliou os critérios e pontuou 69,52 – C

O município vem sofrendo há anos como descaso de administrações sem compromisso com o erário, diante isto a folha de pagamento também é outro gargalo que já está em quase 53%, no qual, ascendeu um alerta dos órgãos controladores e já começam a analisar de perto às contratações e suas despesas.

Uma nota vergonhosa que demonstra o tipo de gestão está a frente da máquina pública.


TCE
CONCLUSÃO Em cumprimento a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais de transparência dos Entes, foi avaliado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA , considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de atendimento 69.52% resultando em índice de transparência C para avaliação estadual de acordo com critérios constantes do Anexo I da Portaria TCE/MA nº 128, de 02 de fevereiro de 2023.

Em face de críticas da oposição ao governo estadual, parlamentar sugeriu uma visita in loco ao HTO

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (11), para destacar a importância do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Ele frisou que o HTO é uma referência em cirurgia ortopédica de alta complexidade no estado.

Em face de críticas da oposição ao governo estadual, Jota Pinto sugeriu uma visita in loco ao HTO para esclarecer supostas denúncias e reclamações de usuários da unidade de saúde.

“Faço o convite para que os deputados desta Casa possam ir conosco ao HTO até para ver o trabalho que está sendo feito por aqueles profissionais. E faço este convite porque já tive a chance de visitar aquela unidade e de dialogar com profissionais de saúde e pacientes. O HTO é uma de nossas unidades da rede estadual com maior aprovação por parte dos maranhenses quanto à excelência dos serviços prestados”, frisou Jota Pinto.

Ele disse que, independentemente de cor partidária, o Governo sempre teve um olhar para todas as classes políticas, para todos os municípios do Maranhão.

"Nós, lá na articulação política, recebemos quem votou e quem não votou no governador Carlos Brandão. A orientação sempre foi perceber e atender bem e, com um detalhe, o que fosse demanda para levar para que se fosse trabalhada essa demanda para cada município. É tanto que Brandão todo dia está inaugurando obras em praticamente todos os municípios do Maranhão”, ressaltou Jota Pinto. 

A cidade de João Lisboa vive um momento inovador e com o um ar de mudança! Dr.Fábio Holanda é a esperança de muitos, diante o atual cenário, diversas denúncias por parte da população e de vereadores de oposição, levam ao Prefeito Vilson um grande desgaste, que diante a desistência de Jairo Madeira a oposição ganhou força e dispara no conceito de aprovação, diante um projeto desafiador e inovador.

A politica tem seus momentos e etapas que precisam serem respeitadas e até mesmo analisado, o grupo do Prefeito Vilson é o mesmo grupo de Jairo Madeira, talvez seja o que levou a desistência de Jairo a disputa eleitoral de 2024, no entanto, Vilson tem perdido muitas lideranças, como é o caso de sua Vice-prefeita e Dr. Enoque que foram protagonista/contribuintes de uma vitória significativa no pleito passado junto ao projeto de Vilson Soares, e assim tem sido o cenário de João Lisboa, diversas mudanças em todos os lados, mas quem mais tem perdido é o grupo de Vilson.

Vamos aguardar os próximos momentos e movimentações politicas para que a população venha acompanhar e analisar de perto.

Em anuncio do grupo de oposição a atual gestão, o ex-prefeito Nelson Castilho será o candidato a disputar a eleição com o atual prefeito Domingos França, que virá concorrer a reeleição.

O grupo de oposição tem se fortalecido e apresenta uma aceitação após a composição do médico e empresário Dr. Valberto, conforme decisão anunciada pelo grupo às eleições será disputada entre Nelson Castilho x Domingos França.

Vamos aguardar a movimentação politica em Montes Altos.