O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para tratar sobre a Lei 14.865, de 2024 que criou o Calendário Turístico Oficial do Brasil, sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de maio. A lei teve como origem um projeto (PL 2.244/22) do parlamentar maranhense.

A nova legislação vai ajudar a divulgar todos os eventos que acontecem em território nacional, com a intenção de incentivar o turismo e o desenvolvimento local. O Calendário Turístico Oficial do Brasil será formado com base em informações prestadas voluntariamente pelos municípios.

“Esse calendário, sem dúvida nenhuma, vai criar condições para que os municípios possam anunciar os seus atrativos turísticos, gastronomia, festejos religiosos e folclóricos, turismo ecológico e de eventos. Enfim, todo tipo de evento que possa atrair turistas poderá ser colocado nesse Portal que terá grande visibilidade”, argumentou Hildo Rocha.

Apoio do ministro

O parlamentar destacou que o ministro Celso Sabino é um grande entusiasta da iniciativa e manifestou interesse em contribuir para que a lei seja colocada em prática o mais rápido possível.

“Agradeço ao nosso ministro Celso Sabino por ter me recebido de forma tão cordial e por ter demonstrado interesse em trabalhar pela regulamentação dessa Lei, de minha autoria, que determina a criação do grande Portal que irá agregar informações turísticas de todos os municípios brasileiros”, destacou Hildo Rocha. 

Deputado defensor do Maranhão

O ministro Celso Sabino parabenizou Hildo Rocha pela iniciativa de trabalhar por uma lei que contribuirá para o fortalecimento do Turismo brasileiro e elogiou a atuação do parlamentar na defesa dos interesses do povo maranhense. 

“Tive o privilégio de trabalhar com Hildo Rocha, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, pude perceber que ele é um grande defensor do Maranhão e do Turismo do Estado que ele representa. Atualmente, ele tem contribuído com ideias e discussões importantes como é o caso do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Parabéns, deputado Hildo Rocha, você tem o meu apoio”, afiançou Celso Sabino.

No dia 16 de julho Imperatriz completa 172 anos, mas a população já vem sendo presenteada com os trabalhos do deputado Josivaldo JP (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Imperatriz. Já foram entregues diversas ruas bloqueteadas, realizadas milhares de cirurgias, destinado laboratório de Computação para o IFMA, e, neste sábado (29), foram realizados 3 mil atendimentos de vista.

Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, no Templo Central da Assembleia de Deus, foram realizadas consultas, exames, triagens de cirurgias e entrega de óculos de grau em dois programas de Josivaldo JP específico na saúde dos olhos, o Maranhão Zero Catarata e o Um Novo Olhar. “São 3 mil pessoas que estão sendo atendidas nos nossos mutirões. Isto faz parte de um pacote de presentes que preparamos para o aniversário de Imperatriz, e quem recebe é o nosso povo, com políticas públicas”, destacou o deputado e pré-candidato. O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, estava presente nos mutirões.

O Maranhão Zero Catarata realiza cirurgias de catarata e pterígio, devolvendo a visão à população, especialmente nos idosos. Mais de 14 mil operações já foram realizadas no programa de JP, concedendo independência e dignidade às pessoas. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a catarata é a causa mais frequente de perda de visão reversível no mundo. No Brasil, 48% dos casos de cegueira são pela doença. Já o Um Novo Olhar atende a população com deficiência na visão, realizando exames de vista e, com a necessidade de acerto, recebem óculos com o grau adequado. Cada participante, inclusive, tem a liberdade para escolher o modelo de armação dos seus óculos.  

As pessoas atendidas no Templo Central destacavam a “humanidade” de Josivaldo JP. Relatavam a necessidade da cirurgia de catarata para os afazeres domésticos e, por ser cara, evitam sair de casa. Outros também destacavam que sequer tinham condições de realizar exames de vista para a troca dos óculos de grau, o que acarretava em dores de cabeça constantes e dificuldades na costura e no aprendizado escolar. Assim, enfatizaram que JP é “um homem do povo”. 

A própria organização dos mutirões no Templo Central propiciou o acolhimento das 3 mil pessoas atendidas e das dezenas de colaboradores com espaço adequado, conforto e segurança. Respeito a todos, independente de religião e ideologia. 

Josivaldo JP firma ainda mais seu compromisso pela cidade e pela população na comemoração dos 172 anos de Imperatriz. Por diversas vezes ele já destacou seu amor pela capital da Região Tocantina maranhense e, agora, conquistou mais recursos em Brasília e na capital São Luís para aplicação em Imperatriz. “Esse é um presente especial para o aniversário da nossa querida cidade. Tenho corrido atrás para modificar a realidade de Imperatriz e esse é o meu compromisso e cuidado com o nosso povo”, destacou.

A inauguração de uma pequena ponte-de-concreto no povoado da Murajuba, em João Lisboa-MA, tornou-se palco de críticas ácidas em relação ao uso da máquina pública para suposta promoção pessoal do pré-candidato gestor à reeleição. Imagens registradas na sexta-feira (28) revelaram uma cena polêmica: uma fila de veículos, militantes apoiadores e veículos oficiais aguardando abastecimento de combustível, em uma tentativa vista como um esforço para inflar a popularidade do prefeito em meio a questões críticas na cidade.

Longe da festa em que se tentava transformar o ato de inauguração, a imagem do atual gestor ficou manchada no cenário de problemas que assolam o município. A infraestrutura precária, a buraqueira nas ruas, as filas madrugada adentro na Secretaria de Saúde e a preocupante poluição oriunda do lixão municipal foram citadas como evidências do descaso em diversas áreas da administração.

Além disso, a negligência em relação às estradas vicinais é destacada, com o contraste de povoados sendo socorridos por maquinário de prefeituras vizinhas, enquanto obras iniciadas há anos permanecem inconclusas. A falta de conclusão de projetos como o asfaltamento na estrada do Centro dos Carlos e a carência de infraestrutura básica refletem um descuido generalizado na gestão municipal.

A crise na área da educação, representada pela cobrança antiga por concursos públicos e as greves no setor, também contribuem para a imagem desgastada do gestor. Diante dessas adversidades, a tentativa de alavancar popularidade com distribuição de combustível, churrasco, bebidas e música ao vivo, evidencia uma estratégia questionável num contexto de descontentamento e de demandas não atendidas pela gestão pública.

A inauguração da pequena ponte-de-concreto, que deveria ser um símbolo de progresso e desenvolvimento, acabou por expor as fragilidades e críticas severas à atuação do atual gestor de João Lisboa, deixando em evidência as insatisfações e desafios enfrentados pela população local.

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Na última sessão da casa legislativa, a vereadora Lane do Sindicato fez um apelo ao Prefeito Raimundo Nonato (Coquinho) para que sejam tomadas providências urgentes em relação à reconstrução da Escola do povoado Água Viva. O prédio da escola desabou após um período de alertas e anúncios, deixando a localidade sem uma estrutura adequada para a educação de suas crianças.

Durante seu pronunciamento, a vereadora Lane destacou a importância crucial de garantir um ambiente seguro e digno para a educação das crianças e jovens do povoado Água Viva. A população da localidade está clamando por uma ação urgente por parte das autoridades responsáveis, a fim de proporcionar um local adequado e propício para o ensino e aprendizado. A reconstrução da Escola do povoado Água Viva é uma demanda essencial para garantir o direito à educação de qualidade e a segurança das crianças e adolescentes da comunidade.

A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, e investir na reconstrução da escola é investir no futuro da comunidade de Água Viva.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do GAECO entrou com um agravo regimental pedindo a prisão preventiva da prefeita afastada de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba. O pedido foi motivado por várias infrações das medidas cautelares anteriormente impostas, que incluíam a proibição de contato com agentes públicos e afastamento do cargo.

Quebra das Medidas Cautelares

De acordo com o MPMA, a prefeita descumpriu repetidamente as medidas cautelares estabelecidas pela justiça. Entre as infrações destacadas pelo órgão estão:

Manutenção de Contato com Agentes Públicos: A prefeita foi flagrada em contato com agentes políticos de Paço do Lumiar, apesar da proibição expressa de comunicação com qualquer servidor público. Isso inclui reuniões com vereadores do município, o que demonstra desrespeito às ordens judiciais.

Má-fé na Interpretação da Decisão Judicial: O MPMA acusa a prefeita de tentar interpretar a decisão judicial de forma diversa, omitindo partes cruciais da sentença para justificar seu comportamento.

O documento detalha que tais ações representam um descaso com a ordem judicial e um risco significativo à ordem pública e à integridade das investigações em curso.

Diante dessas violações, o MPMA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a decretação da prisão preventiva da prefeita, fundamentando o pedido nos artigos 282, §§4º e 6º, e 312, §§1º e 2º, do Código de Processo Penal. O objetivo é assegurar a ordem pública e o sucesso das investigações criminais.

Caso o pedido de prisão preventiva não seja aceito, o MPMA requer a manutenção das medidas cautelares, incluindo:

Afastamento do cargo de prefeita;

Proibição de ingresso em prédios públicos municipais;

Proibição de comunicação com qualquer agente público.

O Ministério Público reforça que essas medidas são essenciais para evitar interferências nas investigações e garantir que a justiça seja plenamente cumprida.

O documento enfatiza a importância de medidas rigorosas para combater a corrupção e assegurar a probidade administrativa. O caso de Paula da Pindoba é apresentado como um exemplo da necessidade de vigilância constante e ação decisiva por parte das autoridades judiciais para preservar a integridade do sistema político-administrativo do município de Paço do Lumiar.

Veja o documento:

Proc.-0811387-86.2024.8.10.... by Carlos Dantas

Em cerimônia realizada no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Imperatriz nesta quinta-feira (27), o Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) entregou para o Professor Lauro Pinheiro, Diretor-Geral da instituição, cheque simbólico de recurso que destinou para a unidade. A emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil foi designada para a criação de novo Laboratório de Ciências da Computação, que será o mais moderno da cidade.

Josivaldo JP informa que o recurso servirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados no IFMA de Imperatriz. “O valor vai melhorar as condições de ensino e aprendizagem dos nossos jovens no curso de Ciências da Computação e nos cursos técnicos. Assim, promoverá uma instrução mais adequada no instituto e que refletirá aqui na nossa querida cidade”, destacou. Ainda segundo Josivaldo JP, que é pré-candidato à prefeitura de Imperatriz, o IFMA da cidade é referência no estado e, para desenvolver ainda mais os estudantes, é primordial o investimento na Educação. “Temos um instituto de educação, ciência e tecnologia de grande importância não só aqui na Região Tocantina, mas em todo o Maranhão, e sabemos que a Educação é um pilar fundamental para a qualificação da nossa sociedade.”

Para o Professor Lauro Pinheiro, a criação do novo Laboratório de Ciências da Computação é a continuidade de trabalho já desenvolvido por Josivaldo JP, e que ele tem sido um importante impulsionador do instituto. “Ele é nosso grande parceiro aqui do IFMA. Já é a segunda vez que atende solicitação de emenda parlamentar. A primeira vez nos ajudou a comprar mobiliários da biblioteca e, agora, esta ajudando a gente com um curso que é importante, um curso que forma alunos que deveriam estar na vanguarda da tecnologia e estavam utilizando equipamentos defasados. A gente tem a grata satisfação de dizer que os alunos serão mais bem formados a partir de agora e a gente vai disponibilizar para o mercado, provavelmente, os melhores profissionais do estado”, disse.

A atualização da biblioteca citada pelo diretor está fazendo com que o espaço se torne a maior biblioteca pública do Maranhão. Desta maneira, dará suporte mais adequado ao ensino e a pesquisa dos estudantes do instituto, professores e toda a população da cidade e da região.

Josivaldo JP ainda aproveitou a oportunidade para conhecer mais os trabalhos desenvolvidos e conversar com todos. Assim, conhecer mais a estrutura do Campus, as necessidades e como pode contribuir de maneira mais significativa para o aperfeiçoamento do ensino.