Ditola é aprovado para presidir a Fundação Cultural de Imperatriz: Escolha assertiva por Rildo Amaral
Na manhã desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Imperatriz realizou a sabatina para a aprovação do ex-vereador Ditola como novo presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. A indicação do nome de Ditola foi feita pelo Prefeito Rildo Amaral, que demonstrou confiança no potencial do indicado para assumir o comando da fundação.
Ditola, ex-vereador e reconhecido ativista da cultura em Imperatriz e na região, tem um histórico de trabalho dedicado à promoção e preservação da cultura local. Sua escolha foi considerada assertiva, com amplos elogios por parte dos vereadores e da população. Durante a sabatina, um dos cidadãos que compareceu à sessão destacou: "Temos convicção de que Ditola será tão empenhado e dedicado quanto seu irmão, Adalberto Franklin, que também tem um trabalho significativo na área cultural".
A aprovação de Ditola reflete a continuidade do compromisso do Prefeito Rildo Amaral em fortalecer a área cultural no município e garantir que as políticas públicas culturais de Imperatriz sigam avançando com o mesmo empenho e dedicação de administrações passadas. Com sua experiência e engajamento, Ditola promete trazer novas perspectivas e ações importantes para o setor cultural da cidade.
A Fundação Cultural de Imperatriz, sob sua liderança, terá a missão de fomentar as artes, preservar as tradições locais e apoiar os diversos artistas e grupos culturais da região, consolidando Imperatriz como um polo de cultura no Maranhão.
Com a aprovação da Câmara Municipal, Ditola agora assume oficialmente a presidência da Fundação, com grandes expectativas para o futuro da cultura na cidade.
Empresas contratadas para construírem nova ponte na BR-226/TO foram desqualificadas em licitação no PR
Estradas apurou inicialmente que se tratava somente da A.Gaspar S/A. No início da noite dessa quinta (2)*, a reportagem descobriu que a Arteleste Construções também foi desclassificada. Obra na BR-226 será sem licitação e prevê gastos de R$171 milhões. DNIT manifesta-se
A A. Gaspar S/A, uma das empresas escolhidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, foi desclassificada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em 2022, por não atender a todos os critérios de capacidade operacional e de capacidade profissional para construir a Ponte de Guaratuba.
Na ocasião, a segunda colocada – a paranaense Arteleste Construções Ltda. – foi convocada para o processo. Coincidentemente, essa empresa é a mesma que está no consórcio para construir a nova ponte na BR-226/TO/MA.
Quando da desclassificação, em outubro de 2022, o DER do Paraná informou que a A. Gaspar S/A “não comprovou, mediante apresentação de atestado/certidão, ter executado, a qualquer tempo, pelo menos 1 (um) Obra de Arte Especial, de no mínimo 600 metros de extensão, com trecho estaiado, área de tabuleiro mínima de 14.057 m², executada com método de balanço sucessivo e vão livre compatível com a obra do objeto”.
Além disso, a Autarquia paranaense justificou também que: “em relação à capacidade profissional, a empresa não apresentou Profissional Engenheiro Geotécnico ou Geólogo com experiência comprovada em investigação geotécnica em ambiente marinho. A comprovação deveria ter sido realizada através de Atestado/Certidão acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT. E não apresentou Profissional com Atestado/certidão de Responsável Técnico de elaboração ou Execução de Plano Básico Ambiental – PBA, em obra similar à obra do objeto licitado. O atestado apresentado não se refere à execução de serviço em obra similar à do objeto”.
A versão do DNIT e da A.Gaspar S.A
Diante dessa constatação, o Estradas manteve contato com o Dnit, Ministério dos Transportes (MT) e com a Gaspar S/A para saber mais detalhes sobre esse assunto.
Até a publicação desta matéria, nenhuma das partes se manifestou. A reportagem aguarda as respostas de todos os órgãos e da empresa A. Gaspar S/A. Já o Ministério dos Transportes se omitiu e apenas indicou o e-mail da assessoria de comunicação do DNIT.
Oficializado
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (31), a contratação da empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), que foi colapsada no dia 22 de dezembro de 2024, matando, até o momento ao menos 11 pessoas.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra tem orçamento de R$171.969.000,00 e o consórcio construtor – formado pelas empresas A. Gaspar S/A e Arteleste Construções – terá 12 meses para elaborar os projetos de engenharia e construir a ponte, que vai substituir a Obra de Arte Especial (OAE) Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Ainda de acordo com o Dnit, há algumas premissas técnicas para serem adotadas na nova ponte, denominada Ponte de Estreito; entre elas, a necessidade da travessia ser 100 metros mais extensa que a anterior, resultando num comprimento total da OAE de 630 metros, com um vão livre de 150 metros.
Na opinião do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, destaca a incoerência: “O mesmo governo que não realizou a obra de prevenção agora tem recursos para reconstruir a ponte, sem licitação. Por que não fez isso antes? Por que deixar pessoas morrerem para depois tomar providências”.
Rizzotto ainda enfatiza que é preciso muita atenção do Ministério Público Federal e do TCU sobre como serão utilizados esses recursos. “O mínimo que deve ocorrer é total transparência e, paralelamente, a comprovação de que todos os irresponsáveis, responsáveis por esta tragédia sejam severamente punidos civil e criminalmente.”
Nova ponte
De acordo com o projeto, a nova ponte deve ter uma largura de 19 metros, ou seja, sete metros mais larga que anterior, e que serão distribuídos em duas faixas de rolamento de 3,60 metros cada, dois acostamentos de 3 metros cada, duas barreiras de proteção tipo New Jersey de 40 centímetros cada, dois passeios de 2,3 metros cada e guarda guarda-corpo em cada extremidade do tabuleiro.
“Com o valor de mais de R$ 171 milhões, o DNIT, além de investir em uma nova travessia mais extensa e mais larga, com passeios para pedestres, ciclovia, vai poder executar os serviços necessários de demolição da estrutura antiga e limpeza da área com a remoção dos escombros”, destaca o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão.
Sem licitação
De acordo com a Autarquia, a dispensa de licitação é um fundamento legal amparado no artigo 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021, que possibilita a contratação emergencial da obra, dando agilidade na construção da nova travessia.
(*) Inicialmente, o portal Estradas apurou que somente a A. Gaspar S/A havia sido desclassificada para obra no Paraná. Mais tarde, no início da noite dessa quinta-feira (2), a reportagem descobriu que foram as duas empresas (classificadas em 1º e 2º lugar, respectivamente, no certame paranaense) desclassificadas por falta de qualificação técnica.
Dnit manifesta-se
Às 11h05 desta sexta-feira (3), o Estradas recebeu a resposta do DNIT. Veja na íntegra a posição da Autarquia:
“Com relação à contratação do consórcio construtora da nova ponte sobre o Rio Tocantins, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), o DNIT esclarece que a possibilidade ou não de contratação com a administração pública, pelo princípio da isonomia, não é questão de “escolha” do gestor. Inclusive, conforme normativo vigente, contratação por dispensa de licitação só pode ser realizada de maneira excepcional, em função de emergências ou calamidade pública, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos ou outros bens. (griffo nosso)
O processo de dispensa de licitação só é permitido mediante cotação de, no mínimo, três empresas, não havendo qualquer escolha sem critérios legais e objetivos por parte da autarquia. A União dispõe do SICAF, sistema unificado que consolida as eventuais restrições e impedimentos, de forma a garantir a lisura dos processos de contratação.
Dessa forma, todas as contratações realizadas pelo DNIT obedecem ao fundamento legal contido no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133 (nova lei de licitações). Antes de firmar contratos com a Administração, as empresas passam pela fase de habilitação, na qual são avaliados os documentos referentes às mesmas. Empresas com classificação de inidônea ou proibida de contratar com a Administração Federal são eliminadas nessa fase.
O DNIT reitera que foram cumpridas todas as etapas previstas na legislação vigente e foram seguidos todos os ritos de boas práticas da administração pública nas contratações. Desta forma, o DNIT definiu pela proposta mais vantajosa e pela empresa que cumpriu os requisitos técnicos exigidos necessários para executar os serviços.”
Nota da Redação: Diz o DNIT que: “contratação por dispensa de licitação só pode ser realizada de maneira excepcional, em função de emergências ou calamidade pública, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas..”
Então, por que não fizeram a obra, inclusive sem licitação, já que podia “comprometer a segurança de pessoas..” ?
Deixaram a ponte cair para fazer licitação? Por que não interditaram a ponte já que sabiam da gravidade da situação? Quais são as outras empresas que foram cotadas para a obra sem licitação?
Estas perguntas foram enviadas ao DNIT e aguardamos os esclarecimentos.
O DNIT respondeu da seguinte forma:
“O DNIT ressalta que identificou sim a necessidade de promover a reabilitação da Ponte sobre o Rio Tocantins, e, sendo assim, procedeu com o processo licitatório para contratar que realizaria os serviços necessários. Entretanto, as empresas licitantes não atenderam aos requisitos de habilitação técnica, resultando fracassada a licitação em outubro de 2024.
Importante esclarecer que as obras de reabilitação consistem no conjunto de atividades necessárias para a adequação da estrutura às necessidades atuais, sejam elas funcionais (largura, número de faixas, gabarito e dentre outros) ou estruturais (necessidade de reforço, inclusão de novos elementos, dentre outros). E para a realização das ações de reabilitação, sejam elas de caráter funcional ou estrutural, é necessária a elaboração de projeto ou anteprojeto de engenharia (no caso de RDCi).
A autarquia reitera que segue investigando as causas do acidente, lembrando que no dia 24 de dezembro foi publicada a portaria nº 6194 de 23 de dezembro de 2024, que objetiva procedimento de apuração preliminar do que teria provocado o colapso estrutural da ponte e elucidar os fatos deste colapso, bem como avaliar os indicativos de responsabilidades. A autarquia também iniciou as tratativas para a contratação de órgão externo independente para elaboração de laudo técnico referente à ocorrência.
Sobre o último questionamento o DNIT informa que enviou carta convite da referida dispensa de licitação para quatro empresas, são elas: Arteleste Construções Ltda, Construtora A Gaspar S/A, Construbase Engenharia Ltda e Construtora Cidade Ltda.“
Nota da redação: continuamos aguardando esclarecimento quanto a não interdição da ponte, já que até pessoas comuns da região alertavam para o risco de desabamento.
Desabamento da Ponte JK: Hildo Rocha, Chiquinho e Léo Cunha se reúnem com autoridades do governo federal a fim de agilizar soluções para as demandas mais urgentes
No dia 31 de dezembro, enquanto as atenções estavam voltadas para as festas da virada do ano e a posse dos novos prefeitos, vices e vereadores, o deputado Hildo Rocha, o prefeito Léo Cunha e o ex-senador Chiquinho Escórcio se concentravam em um tema que não pode esperar: respostas e soluções para as demandas mais urgentes decorrentes do fatídico desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, ocorrido no dia 22 de dezembro.
Na reunião com o ministro Alexandre Padilha e diversos secretários do Ministério de Relações Institucionais, o prefeito Léo, Hildo Rocha e Chiquinho trataram sobre as consequências do desabamento da ponte para a economia do município de Estreito e solicitaram apoio para os empresários, empreendedores e prestadores de serviços do município de Estreito.
“Eu quero dizer para a população da região Tocantina, que foi fortemente impactada pelo desabamento da ponte de Estreito, que o presidente Lula, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o prefeito Léo Cunha, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha o nosso amigo Chiquinho Escórcio, entre outras autoridades, também estão envolvidas nesse grande desafio de resolver as demandas referentes a esse trágico acontecimento”, afiançou Hildo Rocha.
A dor pelas vítimas da tragédia
Mais uma vez, Hildo Rocha lamentou e se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos.
“Infelizmente, vidas se foram de forma trágica. Mas, eu ressalto que o nosso papel neste momento não é procurar culpados, mas sim fazer o que é possível a fim de amenizar as perdas, os prejuízos decorrentes dessa tragédia. O que nos move, neste momento é, portanto, o dever de contribuir a fim de que, o mais rápido possível, a população volte a ter uma vida normal e isso só será possível com a união das autoridades municipais, estaduais e federais. Não temos tempo a perder por isso, mesmo no último dia do ano estivemos nos reunimos com diversos gestores federais em busca de apoio”, explicou Hildo Rocha.
Atenção do governo federal em relação à população de Estreito
O prefeito Léo Cunha também destacou a forma atenciosa com que o governo federal e o governo estadual têm tratado as demandas da população de Estreito.
“Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao Ministro Alexandre Padilha; ao André Siciliano, secretário especial de assuntos federativos; ao Olavo Noleto, secretário executivo da SRI e ao nosso amigo Chiquinho Escórcio pelo esforço, pela atenção. Agradeço também, de forma muito especial, ao presidente Lula, ao governador Carlos Brandão, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, enfim, a todas as pessoas que estão trabalhando conosco a fim de darmos as respostas que a população necessita. Nossa luta continuará, não iremos descansar enquanto os problemas mais urgentes não estiverem resolvidos”, afirmou Léo Cunha.
Os bons resultados assegurados pelo governo federal
Como resultado das inúmeras reuniões que tiveram com autoridades do governo federal, o deputado Hildo Rocha, Chiquinho e o prefeito Léo Cunha conseguiram bons resultados. Os principais:
1) GRATUIDADE DOS SERVIÇOS • No Dnit, o prefeito Léo Cunha e o deputado Hildo Rocha propuseram a gratuidade dos serviços que serão ofertadas por quatro balsas, durante todo o período em que a nova ponte estiver em construção. A ideia foi acatada. A princípio a gratuidade seria apenas para moradores das cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO);
2) CELERIDADE • De forma célebre, o governo federal já publicou todos os editais, portarias e decretos necessários para fazer a contratação da empresa que irá construir a nova ponte. O contrato será assinado até a próxima semana;
3) PONTE MAIS LARGA • O contrato prevê a construção de uma nova ponte, mais moderna e mais larga;
4) TECNOLOGIA DE PONTA • A nova ponte será construída com uso de tecnologia moderna e segura que possibilita agilidade na obra. Assim, o para construção da nova ponte é de apenas 12 meses;
5) MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO • Também serão feitas melhorias na entrada da cidade de Estreito;
6) ECONOMIA SUBSIDIADA • O governo vai realizar ações a fim de amenizar os impactos econômicos, especialmente em Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), municípios mais afetados.
7) APOIO AOS EMPRESÁRIOS • Os bancos oficiais vão ajudar os empresários locais.
8) EMPREGOS PRESERVADOS • O Governo Federal vai atuar no sentido de evitar o desemprego nos municípios da região.
Quem é Silvio? O homem mais poderoso do consórcio nas licitações.
Nos Estados Unidos, dizem conhecer um cidadão chamado Silvio, que é fã de CALDAS, quem sabe NOVA! Os contratos passam por suas mãos, e tudo relacionado a licitações tem sua aprovação, sendo ele o "pai da criança".
Em breve, será revelado o extenso dossiê sobre o rapaz, que adora Ana e corridas de polis.
Um consórcio de um único dono é o maior beneficiado de licitações e esquemas de lavagem de dinheiro público
Um único empresário, proprietário de diversas empresas que atualmente estão registradas em nomes de "laranjas", mas que operam no mesmo escritório de contabilidade, está atuando na região Tocantina com propostas de lavagem de dinheiro e esquemas de desvio de recursos públicos em troca de contratos licitatórios.
Em breve, será revelada uma lista extensa das empresas, algumas das quais já foram alvos do GAECO, MPMA e Polícia Federal. Atualmente, as empresas estão se preparando para o "bote", mas todos os passos delas estão sendo monitorados de perto.
Posto Buriti é alvo do MPMA por supostas irregularidades
A rede de postos Buriti, agora também Buriti Infraestrutura, administrada pelo Sr. Roberto Fonseca, está sendo investigada pela Promotoria do Meio Ambiente. De acordo com informações repassadas ao blog, o empresário teve sua licença ambiental revogada e, diante disso, estaria operando de forma irregular.
Com base em informações presentes no sistema do MPMA e uma denúncia recebida pelo blog, tentamos entrar em contato com os responsáveis pelos postos, mas não obtivemos retorno. No entanto, deixamos o espaço aberto para qualquer manifestação dos envolvidos.
PUBLICIDADE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
PLATAFORMA BRASIL
BRASIL
Pesquisar este blog
Publicidade:
ELETRO FRANÇA
HIDROZON - IMPERATRIZ/MA
ANUNCIE AQUI!
Postagem em destaque
BOMBA! Fraude de documentos do CREA-MA e CONSTRUTORA MARAUTO ( TRANSFORMAR )
Diversas denúncias acerca de uma suposta fraude de documentos públicos, e um deles foi a falsificação de um termo de capacidade técnica da e...
RCNEWS TV
Recado para os Políticos
Parceiros e Links
Arquivo do blog
Postagens mais visitadas
-
Um novo episódio político está agitando a cidade de João Lisboa, com possíveis consequências drásticas para o cenário político local. Uma a...
-
O Professor Erick, um dos maiores químicos da região Sul do Maranhão e altamente capacitado, surge como um nome de peso no cenário polític...
Arquivo do blog
- ► 2024 (379)
- ► 2023 (693)
- ► 2022 (1022)
- ► 2021 (1875)
- ► 2020 (1345)