TCE/MA constata irregularidades em licitação e aplica multa em Belezinha e no presidente da CPL de Chapadinha
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em sessão plenária realizada no dia 27 de novembro de 2024, julgou procedente uma representação formulada pelo Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) contra a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luciano de Souza Gomes.
A denúncia trata de supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 16/2021, que tinha como objetivo a contratação de uma empresa para a construção da unidade escolar Isaías Fortes de Meneses, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o Relatório de Instrução nº 5066/2024, os responsáveis não disponibilizaram os editais referentes à contratação no Portal da Transparência do município. A ausência dessas informações foi considerada uma infração ao dever de transparência pública.
Os conselheiros decidiram não acolher as justificativas de defesa apresentadas pela prefeita e pelo presidente da Comissão de Licitação, aplicando-lhes uma multa solidária no valor de R$ 2.000,00. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias a partir da publicação oficial do acórdão.
A penalidade foi aplicada com base no art. 67, inciso III da Lei 8.258/2005 e no art. 274, inciso VII do Regimento Interno do TCE/MA. O pagamento deve ser feito ao Fundo de Modernização do TCE (FUMTEC).
Além da aplicação da multa, o Tribunal determinou:
• Envio do acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX) para acompanhamento do cumprimento da decisão.
• Apensamento dos autos às contas anuais do município de Chapadinha relativas ao exercício financeiro de 2021, permitindo uma análise conjunta com a prestação de contas do período.
• Comunicação formal aos representados sobre a decisão.
Davinópolis recebeu no mês de Janeiro, pouco mais de 11 milhões
A cidade de Davinópolis, teve os repasses referentes aos dias 10, 20 e 30 de Janeiro do ano corrente a receita de R$ 9.482.189,06 fora receitas do fundo de saúde, emenda parlamentar e receitas próprias como o repasse da rede de Supermercado Mateus.
O município atualmente está passando por um momento de transição a qual, o atual gestor recebeu um superavit comparado ao ano anterior.
A população contínua atenta aos benefícios em prol da sociedade e melhorias do serviço público que constantemente necessita de manutenção.
FOGO AMIGO! Blogueiro secretário montou o gabinete do ódio para detornar aliados do ex-prefeito e negociar com fornecedores com melhor percentual de rachadinha
Rumores que blogueiro secretário está detonando os fornecedores
e aliados do ex-prefeito da cidade do aço! Segundo informações o fogo amigo vem
direto do CHEFE, “ordens do patrão” detonar para não pagar os fornecedores e negociar
o esquema de bate e volta.
Mesmo sendo eleito pela base do ex-prefeito, as mãos de
tesoura insistem em detonar os “amigos da rachadinha” Silvioooo que se livre desse
fogo, pois é direto do patrão da roupa branca.
SURTO DE COVID – Aviso em posto de Saúde de Imperatriz alerta para atendimentos somente com uso de máscaras.
Volta a crescer os casos de COVID em todo o Brasil e na cidade de Imperatriz, diversos casos já começam aparecer. Em diversas matérias veiculadas na mída local, cidadão se manifesta e afirma que “Eu tava lá teve 5 pessoas com COVID, fizeram o exame e deu positivo”
Links a nível nacional
https://www.em.com.br/saude/2025/01/7045759-imagens-da-pandemia-de-covid-19-circulam-como-nova-emergencia-sanitaria-na-china-em-2025.html
https://veja.abril.com.br/saude/ano-comeca-com-aumento-nos-casos-de-covid-19-e-outras-infeccoes-respiratorias
Leiam os cometários.
URGENTE!! Kelly Cristina assume a secretaria de saúde de Davinópolis
Após a queda da secretária de Saúde de Davinópolis, a Prefeitura ainda não anunciou, de forma oficial, a nomeação de Kelly Cristina para o cargo de titular da pasta. A decisão foi tomada em caráter de urgência, com a expectativa de continuidade das ações essenciais para o setor de saúde do município.
Embora a nomeação tenha sido realizada de maneira rápida, ainda não há informações claras sobre a permanência de Kelly Cristina à frente da Secretaria de Saúde. Fontes municipais indicam que poderá haver novas movimentações nos próximos dias, mas, até o momento, Kelly está assumindo o comando da pasta, com a missão de garantir o andamento dos serviços de saúde para a população de Davinópolis.
O município passa por um momento de transição, e a população aguarda esclarecimentos sobre as próximas etapas relacionadas à gestão da saúde, especialmente em tempos desafiadores. Kelly Cristina, que já tem experiência na área, promete dar sequência aos projetos em andamento e lidar com as demandas emergenciais que surgem no setor.
Aguardaremos mais informações sobre o futuro da secretaria e se Kelly Cristina permanecerá no cargo ou se um novo nome será indicado para a função.
IMPERATRIZ - Secretaria de Desenvolvimento Social emite nota "Não há necessidade de filas durante a madrugada"
Em meio a informações que chegam aos beneficiários, a secretaria informa que não há necessidade de forma filas no período noturno para atendimento no dia seguinte, pois e equipe da SEDES está preparada e aptos a atender todos os beneficiários, leia a nota acima.
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