ITINGA DO MARANHÃO - Fornecimento de medicamentos deverá ser restabelecido em 48h a pedido do MPMA



Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na última terça-feira, 19 levou a Justiça a determinar, nesta quarta-feira, 20, prazo de 48 horas para que o Município de Itinga do Maranhão restabeleça o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo a quem precisar.

Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Lúcio Flávio Araújo Oliveira e pela secretária municipal de Saúde, Adriana da Silva Gomes.

ENTENDA O CASO

Em 30 de janeiro, a Procuradoria do Município informou ao MPMA que o Executivo Municipal realizaria licitação para a compra de medicamentos e que, por esta razão, a entrega de remédios de uso contínuo à população estaria suspensa por 60 dias.

Na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ressaltou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado oferecer as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme prevê a Constituição Federal.

“É certo que o péssimo planejamento do Executivo Municipal que evidentemente tardou a agir, não pode onerar a população dessa forma, negando-lhe o acesso a medicamentos e colocando em risco a saúde pública”, enfatizou, na ação, Tiago Quintanilha.

DAVINÓPOLIS - Golpe na calada da noite, atual prefeito articula aprovação de contas.


Bomba! Bomba!

Câmara aprova prestação de contas de FRANCISCO PEREIRA LIMA, exercício 2010, sem mesmo questionar ou observar o trabalho técnicos dos profissionais do TCE, vereadores aprovam e decretam aprovadas as prestações.


Está na hora da população rever tais procedimentos dos vereadores, aprovam contas e não convidam a população para participar do ato, para comprovar se realmente houve ou não danos aos cofres públicos.
Na eleição de 2020, a população, tende escolher melhores seus representantes, para que não ocorra atos de natureza favorável ao pessoal e não ao coletivo, fato este que tem acontecido em diversas cidades circunvizinhas, exemplo; Montes Altos, prefeito paga passagens para filhos e namorado da filha. Gov. Edison Lobão; Prefeito usa a máquina pública para beneficio próprio, fatos esses que foram denunciados no Ministério Público. 




Vejam dados do Diário Oficial, ato realizado na calada da noite, no ano de 2018.

DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS-MA DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018-“FICA REJEITADO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE AS CONTAS DO EX GESTOR, FRANCISCO PEREIRA LIMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.” O Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis (localizada em Rua Adalia s/n centro), Raimundo Nonato de Almeida Santos, faz saber a todos, que a Câmara Municipal, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º) – Fica rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sobre as contas do ex gestor, Francisco Pereira Lima, referente ao exercício financeiro do ano de 2010 da Prefeitura Municipal de Davinópolis. Art. 2º) – Fica aprovado por esta Câmara Municipal a Prestação de Contas do exercício financeiro do ano de 2010, da Prefeitura Municipal de Davinópolis.Art. 3º) – O presidente da Câmara Municipal comunicará a decisão na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Davinópolis.Art. 4º) – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SALA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO DEPUTADO FEDERAL DAVI ALVES SILVA, EM DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2018. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS-PRESIDENTE

GOV. EDISON LOBÃO - Prefeito paga contas particulares com o dinheiro da prefeitura, isso pode? Eita Brasil sem FREIO.


Prefeito Geraldo Braga - Gov. Edison Lobão

 Governador Edison Lobão, está mesmo sem sorte para políticos que entram com promessas de mudança e mudam literalmente o jogo da politica. Dessa vez, o Prefeito resolve enviar o seu veículo particular ( SW4 ) para autorizada, para que seja feito todos os reparos e manutenção necessária, segundo o denunciante, na qual representou diante o ministério público.

“O Prefeito comprou o carro no início de 2017, na qual o veículo está em nome de terceiro, porém, a sociedade é sabedora de que o veículo é de propriedade do Prefeito”.
Veiculo SW4 – Prata – Placa OJC – 3415 / Ano 2013 ( Nota de Empenho 215014 – 15/02/2017 ) Nota fiscal da Umuarama – n° 105871 .


Mas na nota a descrição está dizendo que o veículo pertence a prefeitura, será que está no nome da prefeitura, ou será que foi só uma forma de tentar justificar o pagamento de contas particulares com dinheiro público.
Além do denunciante, descrever tal fato, pesa sobre a denúncia, que o gestor público tem usado da máquina pública para beneficio próprio, na representação o blog teve acesso aos materiais representandos diante o ministério público.




VEICULO NO NOME DE TERCEIRO, PORÉM DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. 


Como citado acima, se é da prefeitura e está no nome de servidor público, isso pode? não tipifica crime e danos ao erário? Não existe nenhum contrato com este veiculo, muito menos doação. FICA ESSA PERGUNTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONDER.


Segue abaixo a nota de empenho e pagamento realizado com dinheiro público para conserto do veículo particular do prefeito. ( Isso Pode? ) Alô Ministério Público, uma pergunta que não quer calar, Isso pode? Usar a máquina pública diante esse contexto, fica então a dúvida, o ministério publica apurará os fatos diante as denúncias ali representada. 








O Blog está a disposição para resposta da assessoria de imprensa da Prefeitura.
E-mail : remocif@gmail.com

DAVINÓPOLIS - Vereador Edilton, busca solução da água no Bairro Santa lúcia.



Vereador Edilton na Tribuna - Pauta, água no bairro Santa lúcia

Nesta sexta-feira, Vereador Edilton protocolou junto a CAEMA , ofício solicitando uma vistória técnica e em caráter de urgência, para que seja analisado a estrutura física da caixa d’água e o fornecimento regular de água, o vereador em tribuna, ressalta que a estrutura já requer uma reforma e que a CAEMA, venha vistoriar e emitir o parecer técnico.




Após a visita do Vereador Edilton, o mesmo acionou os órgãos necessários, comprometendo-se com a população, e que cobraria melhorias do poder público, para que viesse resolver o mais breve essa demanda do bairro SANTA LÚCIA , afinal é interesse coletivo, interesse do Povo e está na constituição federal, Aguá é um critério de primeira necessidade.





Na sessão de ontem, 21, em tribuna, o vereador EDILTON convidou os demais senhores vereadores para irem até os órgãos responsável. CAEMA E CORPO DE BOMBEIROS, Mediante ofício.




Palavras do Vereador Edilton , “ Estou à disposição da população em geral, essa é mais uma luta que irei travar para garantir o direito do povo”

GOV. EDISON LOBÃO - Prefeito, Vice-Prefeito e Irmão do Vice Prefeito, trio parada dura$$$$$$.


Vice Prefeito e Prefeito de Governador Edison lobão, faltou somente o irmão do vice prefeito.



Mais uma denúncia em desfavor do Atual Prefeito, desta vez, o ministério público venha agir como fez em 2017, onde denunciou e recomendou ao prefeito esses casos de nepotismo.
Diferente de 2017, o prefeito nomeia o irmão do vice-Prefeito, isso não é nepotismo? Será que a lei mudou ? Outro fator que intriga de fato, Senhor Prefeito, você paga o salário de secretário para o irmão do vice-prefeito, não satisfeito com seu consenso o mesmo alugou uma caçamba, causando danos ao erário, quem ganhou a licitação foi a empresa Imperavel ou foi alguma outra empresa do atual secretário? Ou será que a Imperavel está somente para amparar esses casos que o então prefeito venha concordar.

Prefeito postou as fotos da caçamba do Vice Prefeito e caçamba do Secretario de Infraestrutura. 



 Não satisfeito com tamanho desmando, vem o vice- Prefeito e aluga sua caçamba também, qual será a intenção dessas três figuras públicas. ??? Será que o Prefeito vai dizer que não sabia? Vajamos uma foto abaixo. 





Está a prova cabal do real proprietário da caçamba alugada pelo atual prefeito de Governador Edison Lobão.

 Atitudes de má-fé diante recursos públicos, será ambos envolvidos nesta denúncia pensam que isso é normal ou até mesmo legal, atos iguais a esse!.


Alô Promotor Albert Lajes, mês passado o prefeito respondeu um caso bem parecido, no caso foi somente nepotismo e esse que envolve recursos federais. Alô MPF dinheiro público sendo manuseado de má-fé.


 Através de uma denúncia realizada no Ministério Público Estadual, segundo o denunciante a empresa que ganhou a licitação, está somente para emitir notas fiscais, segue abaixo a denúncia do MPMA.






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