MONTES ALTOS - Prefeitura abre seletivo, cadê os vereadores para fazer valer a lei, cadê os excedentes do concurso público?
domingo, março 03, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Prefeitura de Montes Altos, recentemente realizou um concurso público e
após homologação, realiza seletivo para professores que irão atuarem na educação Infantil, o que houve com os professores
classificados do respectivo concurso.
Alguns
candidatos ao cargo de professor, na qual participaram do concurso,
estão entrando na justiça, se tem vaga, qual o motivo do então
Prefeito não chamar via concurso. Uma professora, manifestou-se nas
redes sócias e conforme desabafo, diz que são cargos políticos,
para adentrar pessoas ligadas ou indicadas por alguém influente na
gestão.
Cabe
ao ministério público, para que venha fazer valer a recomendação do ano de 2018,
na qual estão tentando deslumbrar o concurso público e suas respectivas vagas, que
seriam informadas pelo atual gestor para que realizasse o concursos,
conforme a necessidade do município.
Se tem vaga, qual o real motivo desse seletivo?
Se tem vaga, qual o real motivo desse seletivo?
GOV. EDISON LOBÃO - Prefeito fora da lei, desafiou a recomendação da Promotora de Justiça Nayma.
sábado, março 02, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Na recomendação do ministério público, a promotora NAYMA,
instruiu o atual prefeito para exonerar alguns servidores que estavam
ocupando cargos no município e tendo indicações de vereadores,
apoiadores políticos e seguidores partidários, no âmbito da
legalidade do artigo 37 da constituição Federal, o então Prefeito
Geraldo Braga, emitiu no diário oficial de 15 de Junho de 2017,
lista de supostos casos de nepotismo, no entanto, essa lista não
passou de um filtro para manter os mais próximos e principalmente
cargos de alto nível de confiança por ser parente de Vereador ou
indicação de apoiadores na campanha politica, é o caso da então
secretária de Assistência social, que consta na lista e atualmente
detêm do cargo, mesmo a Promotora recomendando o prefeito arriscou
colocar seu nome em risco, risco esse que acarreta em atos de
improbidade administrativa, o que é notório que o atual gestor não
liga para o que a lei recomenda ou diz.
O que importa é os favores
políticos serem cumpridos, Prefeito está levando ao pagode as decisões do ministério público.
Alô
Dra. Nayma, parece que sua recomendação não teve valor para o
Prefeito Geraldo Braga, pois o mesmo não seguiu conforme manda o
figurino.
A
portaria 090 de 13 de junho de 2017, dispõe sobre a exoneração
coletiva de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de
confiança.
A
lista era pequena em comparação com o que consta atualmente no
município, conforme a lista da portaria, encontra-se 17 nomes que
estão descumprindo a lei e que possivelmente, possam responder e ter
que devolver ao erário recursos que foram repassados, no tocante que os
mesmos já tinham sido notificados e o gestor responderá por ato de
improbidade administrativa.
Diante Evento do mesmo ano da recomendação, ministério público afirma que irá combater a ilegalidade e atos de improbidade. |
“Esse foi um momento para debatermos interna e externamente ações de prevenção e combate à corrupção”, disse a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, que atua em Imperatriz
PALAVRAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA NAYMA RIBEIRO,
PALAVRAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA NAYMA RIBEIRO,
GOV. EDISON LOBÃO - Será que essas notas fiscais correspondem ao objeto citado, quanta disparidade nos produtos.
sexta-feira, março 01, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Prefeito Geraldo Braga |
A gestão pública de Gov. Edison lobão, tem tido certas
divergências em seus documentos na qual são de responsabilidade do
atual gestor.
Perante notas de empenho, que no histórico de compras, descreve um
objeto e na nota fiscal descreve outro objeto, quais dos dois a
gestão pública adquiriu via o processo de compras?!!
Na nota de empenho de n°417012 e nota fiscal 071 , ambas não são
consistentes com os dados ali expostos, cabe aos órgãos competentes
fiscalizaram e verificar o real objeto pago com o recurso público,
segue em anexo notas de empenho e nota fiscal.
Não se sabe qual produto a prefeitura comprou, vejam no histórico da nota de empenho e veja a descrição dos produtos na nota fiscal.
DAVINÓPOLIS - Justiça e Vereadores não se posicionam perante inércia ou decisão judicial
sexta-feira, março 01, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
A
politica de Davinópolis, está se moldando, segue novas rumos, hoje
em redes sociais o Vice Prefeito na qual assumiu o cargo de prefeito,
após a morte do Prefeito Ivanildo, tem mais um pedido negado pela
justiça.
Rubens
firmo, encontra-se com seus direitos políticos cassados, no entanto,
segue a frente da prefeitura o então Presidente da Câmara, Raimundo
Nonato ( Coquinho ) que somente no mês de Fevereiro, recebeu o
montante para os cofres públicos de R$
3.456.343,11 C.
A
sociedade, tem se manifestado em redes sociais e mídias de
plataformas digitais, sobre o descaso que assola aquela cidade, falta
de investimento e até mesmo, reestruturação dos órgãos públicos,
escolas com telhados caindo, saúde em um verdadeiro colapso,
conforme já postado por este blog, o descaso que encontra-se a
cidade.
Diante
isso, segue abaixo, a decisão da justiça mediante mais uma
solicitação de relaxamento da prisão do Sr. Rubens Firmo. Segundo
populares e vereadores, o atual prefeito está no cargo de forma
ilegal e imoral.
Alguns
dias, Promotoria se manifestou diante o caso, mas até então, tudo
silencia diante a decisão de cassação do Vice Prefeito que
encontra-se preso.
HC hoje negado pelo STJ |
GOV. EDISON LOBÃO - Alô Ministério Público, Secretário e pai de Vereador se apropria de caixa d'água de um poço público.
sexta-feira, março 01, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
loteamento particular do Abreu |
Narrativa dos áudios;
Sec. de Governo Abreu & Caixa d’água do Bananal
Mais
uma ato de desmando na gestão de Gov. Edison Lobão, Pai de um vereador,
leva uma caixa d’água para um loteamento particular ( Loteamento do
Abreu ) , sendo que a caixa d’água é um patrimônio público e
que tinha de utilidade na localidade do Bananal, no poço próximo ao
campo João Martins.
Até
então, o secretário e pai do Vereador Caliandro, segundo informações
do áudio abaixo, afirma que o sr. Abreu, levou a caixa d’água
para o seu loteamento, sendo a mesma, patrimônio público e de utilidade para a população do Distrito do Bananal.
Conforme
leis, o fato do Vereador ter vinculo parentesco com o secretariado, não habilita o pai no Governo para o cargo de confiança,
tipifica nepotismo, além dessa irregularidade, também teve o ato de
apropria-se do bem público, isso por lei não é permitido , cabe ao
ministério público e Prefeitura, abrir um procedimento
administrativo.
local onde a caixa d'água estava. |
Não
se sabe ao certo o que levou o secretario, pai de um Vereador,
realizar tal ato, o blog está a disposição para ouvir as partes
citadas, tendo em vista que os áudios recebidos pelo blog, narra
praticamente o que discorre o blog.
ÁUDIOS EM TRÊS PARTES
Todos os áudios, foram atribuídos de forma pública em grupos de redes sociais.
PARTE 3
PARTE 2
PARTE 1
IMPERATRIZ - MPMA recomenda medidas para coibir venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
sexta-feira, março 01, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação, no dia 13 de fevereiro, para que os órgãos públicos responsáveis adotem medidas visando proibir a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no período do Carnaval.
Enviado à Prefeitura de Imperatriz, Polícia Militar, Polícia Civil e ao Conselho Tutelar, o documento ministerial foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude e pela Promotoria de Justiça de Educação, Infância e Juventude.
Na Recomendação, o promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior orienta que o Comando da Polícia Militar realize uma operação, intensificando o policiamento ostensivo no período carnavalesco, promovendo diligências para dar cumprimento ao que foi solicitado.
Entre as diretrizes da operação, os policiais militares devem efetuar a prisão em flagrante de comerciantes que vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Com o auxílio do Conselho Tutelar de Imperatriz, os policiais devem levar aos pais ou responsáveis os menores de idade que forem encontrados consumindo bebidas alcoólicas.
CONSELHO TUTELAR
O documento ressalta que os membros do Conselho Tutelar devem acompanhar as diligências, aplicando as medidas necessárias para resguardar os direitos das crianças e adolescentes envolvidos, oferecendo o suporte necessário aos agentes responsáveis pela fiscalização dos locais.
Entre as atribuições do Conselho, está o de representar contra os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos para pagamento de multa administrativa que pode variar entre R$ 3mil a R$ 10 mil, com interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.
A Recomendação orienta o Conselho Tutelar, com base no Estatuto da Criança do Adolescente, além do encaminhamento do menor de idade aos pais e responsáveis, a atentar para os casos em que há necessidade de inclusão da criança ou adolescente em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e usuários de drogas.
PUBLICAÇÃO
O promotor de justiça recomendou, ainda, que o município promova a publicação de tais medidas, com o intuito de conscientizar e orientar os fabricantes, distribuidores e comerciantes locais, inclusive ambulantes, para não venderem ou fornecerem bebidas com teor alcoólico a menores de 18 anos.
No documento, o promotor destaca que o município deve, no uso do poder de polícia municipal, incrementar a fiscalização pelos órgãos públicos competentes para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outros produtos que causem dependência química.
De acordo com a manifestação ministerial, se os agentes do município constatarem a venda destes produtos a menores de idade, devem remover ou fechar os pontos comerciais. Os agentes devem também fiscalizar e adotar as medidas necessárias para assegurar a capacidade máxima de lotação em espaços públicos e privados.
“No período carnavalesco, a venda de bebidas alcoólicas aumenta de forma excessiva, sendo público e notório que adolescentes compram bebidas livremente, principalmente dos vendedores ambulantes. Portanto, faz-se necessário prevenir e coibir essa prática delitiva que compromete o desenvolvimento social e psicológico, bem como o crescimento digno e sadio da criança e do adolescente”, ressalta o promotor Antonio Coêlho.
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