Secretaria de Saúde descarta caso de coronavírus no Distrito Federal
No mesmo dia da primeira confirmação de um caso de coronavírus em São Paulo, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal descartou um caso suspeito de contaminação em um paciente internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
O paciente deu entrada no hospital na madrugada desta quarta-feira (26), mas não se encaixava na descrição do coronavírus, e o caso foi totalmente descartado.
Outros dois casos estão sendo investigados em hospitais particulares de Brasília.
Os casos suspeitos são investigados em 3 situações: na primeira, a pessoa deve ter febre, sintoma respiratório (como tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais) e histórico de viagens para área com transmissão do vírus nos últimos 14 dias do aparecimento dos sintomas.
Na segunda, o paciente deve ter febre, sintoma respiratório e histórico de contato próximo com pacientes confirmados para o coronavírus nos últimos 14 dias.
A terceira situação é de febre ou sintoma respiratório combinado com contato próximo de pacientes confirmados para o coronavírus nos últimos 14 dias.
No Distrito Federal, o plano de contingência para enfrentar possíveis contaminações pelo Covid-19 (coronavírus) prevê um monitoramento diário da Secretaria de Saúde para casos suspeitos da doença.
Casos suspeitos devem ser notificados imediatamente a Secretaria de Saúde em até 24 horas. Na capital do país, os hospitais de referência para os pacientes que apresentem sinais de gravidade são o HRAN, Hospital de Base e o Hospital Materno Infantil (HMIB).
SÃO PAULO - ainda tenta localizar 8 passageiros de voo com primeiro brasileiro infectado por coronavírus
O empresário diagnosticado com o novo coronavírus segue em isolamento dentro de casa, em São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o quadro de saúde é bom e ele está bem orientado sobre os cuidados que precisa tomar para cumprir o isolamento domiciliar.
O brasileiro chegou na sexta-feira, na casa onde mora em São Paulo com a esposa, após 12 dias a trabalho no norte da Itália, sem manifestar nenhum sintoma. No domingo, o homem, de 61 anos, recebeu a família para um almoço. Só na segunda-feira deu entrada no hospital Albert Einstein, depois que apresentou febre, tosse seca, dor de garganta e coriza – sinais compatíveis com o covid-19.
Além do empresário, estão sendo acompanhadas todas as pessoas com quem ele teve contato desde que chegou ao Brasil.
São 30 familiares; quatro passageiros que sentaram próximo a ele no avião e desembarcaram na capital paulista; além de um passageiro que foi para Campinas e outro que foi para Jundiaí, cidades do interior do estado, e três pessoas que seguiram pra Porto Alegre. A Vigilância Sanitária ainda tenta localizar outros oito passageiros estrangeiros que estavam sentados próximos ao empresário.
O governo de São Paulo anunciou também a criação de um centro de contingência para coordenar as ações contra a propagação do coronavírus no estado. O grupo já definiu os sete hospitais públicos na capital, litoral e no interior do estado que serão referência para o tratamento de possíveis pacientes com o covid-19.
O centro vai ser coordenado pelo infectologista David Uip, que tentou acalmar as pessoas em relação à chegada da epidemia no Brasil. Ele explicou quais devem ser os procedimentos para quem apresentar sintomas de gripe nos próximos dias.
Já para as pessoas que viajaram nos últimos dias para um dos 16 países que já apresentam casos locais e tiverem sintomas de gripe, a recomendação é procurar imediatamente um serviço de saúde. A diretora de Vigilância Sanitária, Helena Sato, explicou quais sintomas devem ser observados nesses casos.
Para todas as outras pessoas, a recomendação continua sendo lavar as mãos com frequência e seguir a boa etiqueta de saúde, como proteger a boca na hora de tossir.
O estado de São Paulo monitora 11 casos de coronavírus, nove deles na capital, mas a Secretaria de Saúde do município acredita que a confirmação do primeiro caso do covid-19 no país tenha provocado uma corrida aos postos de saúde e esse número possa estar super estimado.
Com 170 homicídios durante greve, Ceará monta comissão entre poderes para negociar com PMs
A greve dos policiais militares do Ceará resultou na explosão de mortes violentas no estado, 170 até o momento, nesta quarta-feira de cinzas. Para tentar encerrar a paralisação, será instalada uma comissão com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros do Ministério Público estadual e Exército.
O anúncio foi feito por meio de nota conjunta assinada por representantes dos três poderes. Os integrantes da comissão devem ser indicados ainda esta semana.
Além do acréscimo das mortes violentas, durante a greve de policiais os cearenses sentem o aumento de outros crimes, como os assaltos. A empresária Francisca Robéria conta o que aconteceu com a amiga dela em Fortaleza.
“A minha amiga e eu saímos para fazer compras, e quando a gente chegou na calçada o malandro tomou o celular dela. E era em um carrão, pensamos até que era um policial. A gente fica morrendo e medo, não tem ninguém para nos socorrer”.
O sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, César Barreira, acredita que essa onda de violência nas ruas vem da disputa de poder entre três facções que atuam dentro das cadeias do estado.
“Nós tivemos a questão dos Guardiões do Estado, que é uma facção local e que cresceu muito nesses últimos anos. E o Comando Vermelho e o PCC estão tentando recuperar espaços no Ceará. Então me parece que esse aumento alarmante e preocupante nas taxas de homicídio decorre dessa busca de espaço no estado do Ceará”.
Enquanto a comissão para acabar com a greve dos policiais não sai do papel, cerca de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional estão no estado para ajudar na segurança dos cearenses, na Operação da Garantia da Lei e da Ordem.
Alguns policiais militares suspenderam as atividades no dia 18 de fevereiro, depois que ficaram insatisfeitos com a proposta do governo do estado para o reajuste salarial da categoria. A remuneração inicial passaria de R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil até 2022.
Motins e greves de policiais são proibidos pela Constituição. Por isso, 230 grevistas já foram afastados das atividades. Até o momento, não conseguimos contato com os grevistas.
Lula não é investigado com base na Lei de Segurança Nacional, diz MJ
Pasta comandada por Sergio Moro se corrigiu; petista é alvo de inquérito policial após discurso em que ataca Jair Bolsonaro
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| REFÉM DO LÍDER - O ex-presidente: criticado por sufocar o partido e dificultar acordos com outras siglas Adriano Machado/Reuters |
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira, 24, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O petista prestou depoimento na última semana em um inquérito aberto após ele ter saído da cadeia e afirmado que o presidente Jair Bolsonaro “governava para milicianos”.
A Lei de Segurança Nacional foi assinada durante o regime militar pelo então presidente João Figueiredo e estabelece, por exemplo, pena de até quatro anos de reclusão para que “caluniar ou difamar o Presidente da República (…) imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Após deixar a cadeia no final do ano passado, Lula fez um discurso na cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciou sua trajetória política, e declarou: “Tem gente que fala que tem de derrubar o Bolsonaro. Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cidadão foi eleito. Democraticamente, aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos. Mas ele foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro”.
O petista ainda afirmou que “a direita está tentando destruir tudo que fizemos. Aqui no Brasil nós vamos ter de levantar a cabeça e lutar. Não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsáveis por mentirem a meu respeito”.
O discurso de Lula motivou uma reação do Ministério da Justiça e, em ofício encaminhado à Polícia Federal ainda no final de novembro passado, o ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que Lula deveria ser alvo de inquérito policial porque “calunia o presidente da República atribuindo-lhe falsamente responsabilidade específica por crime de assassinato, além de injuriá-lo, qualificando-o como ‘miliciano’. Em nenhum momento, porém, Moro afirma que é o caso de enquadramento na Lei de Segurança Nacional. A hipótese de se utilizar a Lei de Segurança Nacional foi erroneamente informada pelo Ministério da Justiça, que se corrigiu nesta segunda.
“O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não pediu o enquadramento do ex-presidente Lula na Lei de Segurança Nacional. A informação sobre a LSN foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo qual pedimos desculpas”, disse a pasta em nota.
Lula foi preso em abril de 2018 na Lava-Jato após ter sido condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá. Em novembro passado, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento corrente e concluiu que condenados devem começar a cumprir pena apenas após terem se esgotado os recursos que tenham apresentado na justiça. A decisão do STF teve impacto direto na situação do ex-presidente, que, condenado a 25 anos de cadeia, passou a recorrer de suas condenações em liberdade.
Julgado pelo Supremo a Desaposentação do INSS: Veja como ficou
Julgado pelo Supremo a Desaposentação do INSS: Veja como ficou. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que aposentados que continuaram trabalhando após pedir a aposentadoria não podem renunciar ao benefício e trocar por uma outra com valor maior. Os ministros discutiram a chamada “reaposentadoria” em continuação a um julgamento de 2016, quando decidiram que outra questão, a da desaposentadoria, era inconstitucional. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
No julgamento desta quinta-feira, os ministros decidiram que as duas questões eram inconstitucionais.
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A reaposentadoria acontecia quando uma pessoa que já está aposentada e continua trabalhando renuncia ao benefício e ao tempo de contribuição para, então, pedir uma nova aposentadoria.
Casos de reaposentadoria podem ser vantajosos para o aposentado quando ele teve uma média de contribuições maior depois da primeira aposentadoria ou quando o valor do benefício por idade for maior do que o anterior. Esse tema foi recusado pelo Supremo nesta quinta-feira.
O QUE É A DESAPOSENTADORIA?
No caso da desaposentadoria, o aposentado que continuou trabalhando após pedir o benefício deseja somar o tempo de contribuição posterior à aposentadoria ao anterior. Dessa maneira, o valor a ser recebido seria maior. O STF decidiu que essa situação seria inconstitucional em 2016.
QUAL O CAMINHO DO PROCESSO?
Em 2013, o STJ entendeu que a desaposentadoria era possível. A partir dessa decisão, muitos aposentados entraram na Justiça e conseguiram medidas liminares para o recálculo do benefício.
No julgamento do STF em 2016, o entendimento foi contrário. Na época, os ministros entenderam que a desaposentadoria só seria possível se fosse prevista em lei. Com isso, a desaposentadoria foi considerada ilegal.
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Depois desse julgamento, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) entrou com um pedido de explicação da decisão no STF. Para a Confederação, a Corte não tinha se pronunciado sobre o instituto da reaposentadoria, que seria diferente da desaposentadoria.
QUAL FOI A DECISÃO DO STF?
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a reaposentadoria também não seria possível. Para os ministros, os argumentos que levaram ao entendimento do julgamento realizado em 2016, sobre desaposentadoria, também cabiam para o julgamento sobre reaposentadoria, realizado nesta quinta-feira.
COMO FICA O RESSARCIMENTO AO ESTADO?
Desde o resultado do julgamento do STF de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) defendiam e vinham fazendo cobranças de aposentados que fizeram a desaposentação. O Cobap também pediu esclarecimentos sobre a questão do ressarcimento desses valores recebidos, muitas vezes por medidas liminares.
Os ministros do Supremo decidiram que os aposentados que tiveram suas ações judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recursos, até a publicação da ata do julgamento desta quinta-feira, não teriam que ressarcir à União. A ata do julgamento deve ser publicada ainda nesta quinta.
Presidente da Mangueira é um dos presos da Operação da Policia Federal
Procuradora diz que houveram desvios de publica para custear o carnaval
RIO DE JANEIRO (RJ) - A Operação Furna da Onça ocorrida na manhã desta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, mostra Chiquinho, atual presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e Deputado Estadual reeleito pelo Partido Social Cristão, ele ficará detido por cerca de cinco dias.
Ele é investigado ao lado de outros nove companheiros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Supostamente foi dado a ele cerva de R$3mi em suborno, disse o Ministério Público Federal.
As acusações foram feitas pelo economista Carlos Miranda, que no caso é ex-gerente de propina de Sérgio Cabral. Para tentar diminuir sua pena de 61 para 20 anos, disse que além do suborno, cargos e vagas dos parlamentares foram dadas para aprovar projetos de interesse de Sérgio Cabral.
A procuradora Renata Bispo reproduziu as acusações de Miranda, afirmando que Chiquinho usou parte da propina para financiar o carnaval da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.
A Estação Primeira de Mangueira declarou:
Apesar dos acontecimentos que motivaram a ausência temporária de seu presidente, mesmo assim todas as atividades seguirão normalmente. A instituição completou 90 anos em abril do ano passado e estará sempre acima das pessoas possuindo um estatuto vigente que é cumprido em totalidade.
Chiquinho foi detido as 7h25min em sua residência na Barra da Tijuca. Três de seus parlamentares já estão presos, sendo: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertani, todos sendo do MDB, foram presos em novembro do ano passado, quando a Policia Federal deflagrou a Operação Cadeia Velha. Chiquinho votou pela revogação da prisão dos deputados, causando-lhe a expulsão do partido.
Em sua ausência nos próximos cinco dias, a corregedoria será comandada por Leonildo Campos do PSD.
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