São cerca de 50 mensagens diárias trocadas entre a enfermeira Letícia Monteiro e os indígenas das etnias Wai Wai, Macuxi, Taurepag, Wapixana que vivem nas regiões Murupú, Wai Wai e Surumú, em Roraima, sobre o novo coronavírus (covid-19). Ela é responsável pelo monitoramento dessas comunidades e, além de checar se há alguém com algum dos sintomas da doença nas regiões, ela tira dúvidas e transmite orientações.

Indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada também em Roraima, Letícia tem 44 anos e é uma das enfermeiras da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

“A pandemia é bem preocupante. Existem aldeias em regiões bem distantes, só com acesso aéreo. Se a doença chegar lá, há o risco de a pessoa não conseguir chegar a tempo à cidade”, diz. “Além disso, a população indígena não tem isso de cada um ficar na sua casa. Todo mundo fica junto, têm famílias que moram juntos pais, filhos, filhos já casados e netos. Uma casa comporta 15, 20 pessoas. A comunidade se reúne para comer, para conversar. Há um risco muito grande de contaminar todos de uma vez”.

Até a realização da entrevista não havia casos registrados na região monitorada por Letícia. A própria enfermeira, no entanto, estava isolada em casa, em Boa Vista, por apresentar alguns dos sintomas da covid-19 após ter contato com uma pessoa que testou positivo para o vírus. Ela apresentou apenas sintomas leves e segue fazendo o monitoramento em casa. 

“Primeiro, a gente sente uma grande preocupação e, depois, uma impotência por não ter todos os materiais, todos os epi [equipamento de proteção individual]. Agora que eles estão chegando”, diz Letícia.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também monitora a pandemia do novo coronavírus e oferece apoio às comunidades indígenas. “Elaboramos um projeto emergencial para apoiar as lideranças indígenas no combate ao coronavírus nas entradas das terras indígenas. Também estamos arrecadando recursos para a compra de cestas básicas e material de higienização. Estamos recebendo das lideranças solicitação de material para confecção de máscaras dentro dos territórios”, explica a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do CIR, Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi.

“É estranho para nós, povos indígenas, o isolamento social porque a gente vive na coletividade. Mas, é necessário fazer isso, ter essa força tarefa para conscientizar a ter cuidado com aglomerações”, diz. Segundo ela, o próprio CIR cancelou todas as atividades e reuniões agendadas para os próximos dias.

Desde o mês passado, para tentar conter o avanço da doença, comunidades indígenas fecharam o acesso ao território e estão controlando a entrada de pessoas.

Em Roraima, segundo dados parciais da Sesai, são mais de 342 comunidades, com população de 70,6 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Yekuana, Yanomami, Sapará, Pirititi e Wamiri Atroari.

O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7).
Dessa forma, pais e responsáveis dos alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A legislação é originária do Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Aprovação pelo Senado

A proposta foi aprovada no Senado, por deliberação remota e em regime de urgência, no dia 30 de março, vinda da Câmara dos Deputados no dia 25. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria e a considerou “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.
— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator durante a votação.

Fonte: Agência Senado