CARLOS DANTAS

POLICIA CIVIL - 10ª Delegacia de pronto emprego, cumpriu decisão judicial da vara da juventude de Imperatriz e predeu arma e supostas drogas.

quinta-feira, junho 04, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Polícia Civil do Estado Maranhão, através da 10ª DRPC, por intermédio do GRUPO DE PRONTO EMPREGO - GPE, com apoio da Delegacia de Governador Edson Lobão, realizou na manhã desta quinta-feira (04/06/20) o cumprimento da decisão da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz/MA na Representação por Internação Provisória e busca e apreensão em desfavor da adolescente L.M.P.S., decorrente da prática do ato infracional análogo ao crime de TORTURA.

No dia 22/04/2020, por volta das 17h, em uma chácara, localizada no Bananal, município de Governador Edson Lobão/MA, a representada, utilizando-se de uma faca, torturou R.F.B., causando-lhe lesão, sofrimento físico e moral, por ciúme de um namorado. Agindo premeditadamente, a adolescente pediu para uma amiga convidar a vítima para a chácara e após algum tempo, quando todos já estavam na chácara, a adolescente se municiou de uma faca e puxou a vítima, que estava na piscina, pelos cabelos, arrastando-a até a varanda da casa. Em seguida, a adolescente começou a agredir a vítima com “panadas” de faca nas costas, braços e nádegas. Durante a ação, a representada proferiu ameaças de morte, pedindo ainda que suas amigas filmassem a sessão de tortura e humilhação da vítima, enquanto era obrigada a olhar para a câmera para dizer que “não prestava e que era uma vagabunda”. As imagens posteriormente foram compartilhadas nas redes sociais.

No momento do cumprimento da busca e apreensão, a representada estava na chácara na companhia de seu namorado, A.S.A. Na casa foram encontrados:

01 (um) Revolver .32 INA;

6 (seis) Munnições .32 ponta oca;

22 (vinte e duas) pedras de substância semelhante a crack;

01 (uma) trouxa de substância semelhante a maconha;

R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

A.S.A. foi preso em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, corrupção de menor e tráfico de drogas. E a adolescente L.M.P.S. além da busca e apreensão, responderá pelo ato infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas.

Os três foram levados a sede da Delegacia Regional de Imperatriz, onde ficarão a disposição da justiça.

Contamos sempre com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98476-7141. Anonimato Garantido. era para dizer que “não prestava e que era uma vagabunda”. As imagens posteriormente foram compartilhadas nas redes sociais.

No momento do cumprimento da busca e apreensão, a representada estava na chácara na companhia de seu namorado, A.S.A. Na casa foram encontrados:

01 (um) Revolver .32 INA;

6 (seis) Munnições .32 ponta oca;

22 (vinte e duas) pedras de substância semelhante a crack;

01 (uma) trouxa de substância semelhante a maconha;

R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

A.S.A. foi preso em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, corrupção de menor e tráfico de drogas. E a adolescente L.M.P.S. além da busca e apreensão, responderá pelo ato infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas.

Os dois foram levados a sede da Delegacia Regional de Imperatriz, onde ficarão a disposição da justiça.

Contamos sempre com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98476-7141.

CENAS FORTES - Acidente automobilístico com vítima fatal.

quinta-feira, junho 04, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Cena forte, olhos da vitima quase estoura.

O acidente foi em Goianésia - Pará, a vitima conduzia uma motocicleta, na qual teve morte instantânea

IMPERATRIZ- DESRESPEITO AOS PROFESSORES DE IMPERATRIZ

quinta-feira, junho 04, 2020 | Publicado por: REMOCIF

Mais uma vez, o prefeito Assis Ramos nega o rateio de 60% de recursos oriundos do FUNDEF.

Prefeitura entrou com ação de inconstitucionalidade da Lei Municipal 1085/2019, mostrando seu desprezo e falta de diálogo junto ao professores do município.

Considerando ainda que decisão favorável aos professores já foi proferida em outros lugares, a exemplo do estado de Pernambuco, informamos que recorreremos juridicamente, junto à Câmara Municipal de Imperatriz, a fim de garantir o direito dos profissionais da educação.

Vereador Aurélio
Fiscal do Povo

GOV. EDISON LOBÃO - Ambulância ficou parada por falta de uma correia, afirma vereador Ecilio.

quinta-feira, junho 04, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Na sessão ordinária do da última quarta-feira,03, o Vereador Ecilio fez uso da tribuna e afirmou “ A Ambulância ficou dias parada por falta de uma correia”.

A falta de competência em administrar demandas da área da saúde entre outras pastas, esta tirando vidas, inclusive em plena pandemia. Um veículo que é utilizado para uso emergencial, levar e trazer pacientes, esteve parada por falta de uma peça que não custa mais de R$ 100.00 isso é uma vergonha ter um gestor incapaz e lidar com as necessidades do município.

Saúde é uma das únicas coisas que não se espera, se precisar de um atendimento emergencial tende ser agora, no entanto, a saúde do Ribeirãozinho tem sido penalizada por incompetência e falta de gestão.

GOV. EDISON LOBÃO - Vereadores derrubaram o veto do Prefeito e segue a aprovação, recurso do pré-sal é destinado para a saúde| Oito votos a zero.

quarta-feira, junho 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em sessão ordinária, vereadores derrubaram o veto do Prefeito que contou com oito (8) votos a zero, sendo que demais vereadores não participaram da sessão.

A sessão foi de extrema importância para a sociedade, pois pessoas estão morrendo e o Prefeito se quer teve a sensibilidade de destinar recursos para o combate a essa pandemia, graças aos senhores vereadores que agora o recurso pode ser aplicado na área da saúde.

Votaram os seguintes Vereadores;

Gleison

Bibi

Junior Moura

Diego da Saúde

Boaz

Caliandro de Abreu

Ecilio

Osmar do Setor

VETO DERRUBADO – Viva a saúde!!

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Prefeito e secretário tentam ludibriar a população, mas não conseguem fazer isso com o Ministério Púbico Federal | Veja todos os detalhes.

quarta-feira, junho 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Divulgação

Em uma ação nível Brasil o MPF da região de Imperatriz, emitiu parecer para alguns municípios que haja transparência no processo licitatório de recurso Federal.

Diante o processo licitatório do recurso destinado ao combate a Pandemia, o MPF deliberou um prazo de Dez ( 10 ) para que o município venha se manifestar com relação aos processos licitatórios de Pregão Eletrônicos.

Veja detalhes dos municípios citados e a temática discorrida no decorrer da matéria.

Por meio de atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público no Maranhão (MP/MA) encaminharam ofícios a municípios maranhenses, assinados também pelos promotores de justiça responsáveis por cada município, para que os gestores municipais utilizem, obrigatoriamente, a modalidade do pregão eletrônico em contratações com uso de verba federal. A ação é coordenada pelo procurador da República Ismail Miguel.

Esse foi o caso de Açailândia, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, Senador de La Rocque e Sítio Novo. Os municípios de Amarante do Maranhão, Estreito e São Pedro da Água Branca também foram alvo da atuação, recebendo ofícios do MPF. Ofícios similares já haviam sido enviados, no último dia 8 de maio, aos municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios, também em parceria com o MP/MA.

De acordo com os documentos, essas exigências valem para todos os municípios que utilizem verbas federais, como grande parte dos recursos que são utilizados na saúde e educação, com prazos diferentes de acordo com a população. Primeiro foram os municípios com mais de 50.000 habitantes, em 03 de fevereiro de 2020; depois os municípios com menos de 15.000, em 06 de abril de 2020; e os próximos serão municípios entre 15.000 e 50.000, em 01 de junho de 2020. Os ofícios foram enviados aos municípios conforme a situação de cada um, uma vez que não se tem informações sobre a implementação do Pregão Eletrônico como modalidade exclusiva nessas cidades.

Segundo o procurador da República, "foi concluído hoje um importante trabalho para sensibilizar todos os municípios sob atribuição da PRM Imperatriz para a importância da adoção do pregão ou de procedimento de dispensa de licitação por via eletrônica, em detrimento do pregão presencial. Com a edição do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 206/2019, a forma eletrônica se tornou modalidade obrigatória para os municípios. Agradecemos aos promotores de justiça do Ministério Público Estadual que aderiram à nossa atuação conjunta. Espero que a união de nossos esforços incentive os gestores públicos, como prefeitos e prefeitas e seus respectivos secretários e secretárias, na melhoria de qualidade do ambiente de compras públicas da nossa região, em atendimento às determinações legais vigentes”, finalizou.

Os ofícios também mencionam a nota técnica CGU nº 135/2019/REGIONAL/MA, aprovada em janeiro de 2019. "Já naquela época, a Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão concluiu que todos os municípios do Estado possuem estrutura técnica suficiente para a implementação do pregão eletrônico. Situações excepcionais, onde o pregão eletrônico não seja possível, devem ser expressamente justificadas no procedimento licitatório ou de dispensa", ressalta o procurador da República em Imperatriz.

O pregão eletrônico é, hoje, uma realidade presente em diversos entes que integram a Administração Pública e que resulta em diversos benefícios, além de garantir a aplicação do princípio constitucional da eficiência e aumentar a competitividade dos processos de licitação. "Essa modalidade evita as ilicitudes mais corriqueiras observadas nos procedimentos licitatórios, e tem sido há muito tempo recomendado pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em suas auditorias, mesmo antes de se tornar obrigatório. O gestor público, em especial prefeitos e prefeitas do Maranhão, demonstram à população seu compromisso com a probidade em adotar boas práticas nas contratações públicas", acrescenta o procurador da República.

Destaca-se, ainda, que, considerando o atual cenário de pandemia da covid-19, é de extrema relevância a utilização de ferramentas que possibilitem a continuidade dos serviços públicos de forma a respeitar o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde. A modalidade eletrônica evita a aglomeração de pessoas em sessões de pregão presencial, mas garante a competição de fornecedores nas compras públicas.

Foi determinado prazo de dez dias, para resposta dos municípios, por meio do protocolo eletrônico do MPF: https://apps.mpf.mp.br/spe/login.