O deputado Federal Josivaldo JP (PSD) esteve nas cidades de Sítio Novo e Montes Altos nesta quinta-feira (28) para a entrega oficial de Retroescavadeiras, Carretas Agrícolas e Grades Aradoras. Os maquinários foram entregues para os prefeitos Antônio Coelho e Domingos França e servirão nas demandas e serviços às populações.

A primeira entrega foi realizada em Sítio Novo, na presença de servidores públicos e da comunidade, que agradeceram o maquinário e os implementos. “A concessão dessa Retroescavadeira é mais uma ação do mandato voltada para a melhoria dos serviços ao povo. Estamos buscando recursos, emendas, viabilizando projetos e adquirindo equipamentos que ajudem no desenvolvimento das cidades e dos moradores”, informou o deputado JP.

Em Montes Altos, o prefeito Domingos França ressaltou ser “mais um momento importante” que vive o município. “Mais uma conquista e fruto de parceria com o nosso deputado JP. E, neste momento, a gente não pode deixar de agradecer o nosso deputado JP por realmente sempre ter nos ajudado”, disse.

JP destacou que a sua atuação para os maranhenses continua. “Vamos seguir com o nosso trabalho em Brasília para que possamos melhorar a todo momento a realidade da nossa população. Tenho esse compromisso e ele está mantido!”

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ESTREITO - O Bairro Passagem da Volta, em Estreito, foi o primeiro a receber nesta quinta-feira (28), os registros definitivos dos imóveis beneficiados pelo programa Registro para Todos.

O programa implantando pelo Prefeito Léo Cunha, regulariza a situação dos imóveis que não tem registro público, outorgando a propriedade de direito aos verdadeiros donos. A ideia da Regularização Fundiária é proporcionar dignidade à população, valorizando a ideia de que "só é dono quem registra", o que gera segurança tanto para o dono quanto para qualquer negócio realizado com o imóvel no futuro.

Os registros público dos imóveis foram entregues na tarde desta quinta-feira pelo Prefeito Léo Cunha, pelo Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araujo, demais secretários, vereadores e servidores que são responsáveis pelo programa.

A entrega foi cercada de emoção e muita alegria, pensar que um dia alguém que não tinha sequer um documento comprovando a propriedade do imóvel que morava, ter agora o tão sonhado registro público, tudo isso de forma gratuita e ainda isentando a população de pagar o IPTU por dois anos, demonstrando que quando se quer a coisa acontece.

As gestões anteriores se resumiram em cobranças de IPTU e valores altíssimos para quem tentasse regularizar seu imóvel, motivo que fez que muitos desistissem, outros nem sequer possuem papéis, o programa supre exatamente estes problemas.

"Nós estamos entregando não apenas o registro público aos moradores do Bairro Passagem da Volta, mais que isso, estamos proporcionando dignidade e respeito à população. Hoje podemos dizer que só não regulariza quem não quer ou quem não tem interesse, porque esse programa foi pensado pelo Prefeito Léo Cunha e beneficia os mais necessitados, um presente de natal antecipado. As família agora podem dormir tranquilas, os seus imóveis o são de fato e de direito delas", destacou Roberto Araujo.

A emoção e alegria no rosto dos moradores era evidente, muitos custaram a acreditar que aquele papel era gratuito e que dava o registro público em cartório do seu imóvel. Outros preferiram mostrar para a família toda comemorando, agradecendo ao Prefeito Léo Cunha o feito inédito e que agora proporciona segurança jurídica aos moradores.

"Hoje vi a alegria no rosto dos moradores do Bairro Passagem da Volta, fizemos uma revolução junto com o Secretário Roberto Araujo, conseguimos dar o que é de direito destes moradores, sem cobrar nada, isentando ainda o pagamento do IPTU por dois anos. Acabou aquele negócio de cobranças aburdas quando estas pessoas sonhavam em ter seu imóvel registrado. Tenho certeza que escolhemos o certo, priorizando os mais carentes, isso incomoda muita gente, mas seguimos firmes e certos que o caminho correto é esse", afirmou o prefeito Léo Cunha.

Esse é só o primeiro bairro que irá receber os registros públicos em cartório, todos os bairros da cidade irão ser beneficiados. As famílias carentes terão prioridade e serão os mais beneficiados pelo programa.

Cantor disse que pode deixar sua herança para a caridade

Apesar de ter oito filhos, o rockstar Mick Jagger, afirmou recentemente que talvez prefira deixar sua herança para a caridade. “As crianças não precisam de US$ 500 milhões para viver bem, vamos lá”, disse o artista em entrevista para “The Wall Street Journal”.

Ele acrescentou ainda que a decisão de doar a renda obtida em mais de 50 anos dos Rolling Stones pode ser para “talvez fazer algo de bom no mundo”.

Aos 80 anos, Mick Jagger é pai Karis, a filha mais velha, com 52 anos; Jade, a segunda filha, fruto de seu casamento de 8 anos com Bianca Jagger; Elizabeth, James, Georgia May e Gabriel com a atriz Jerry Hall; Lucas Jagger, com a brasileira Luciana Gimenez, e Deveraux, de apenas 6 anos, com coreógrafa e bailarina Melanie Hamrick.

Conheça abaixo um pouco mais sobre os filhos mais velhos da dinastia Jagger.

Lucas Maurice Morad-Jagger, 24 anos

Talvez o mais conhecido dos filhos aqui no Brasil, por ser fruto do relacionamento do músico com a ex-modelo e apresentadora Luciana Gimenez Morad. Lucas nasceu em 17 de maio de 1999.

Em seu Instagram, Lucas mostra seu interesse por viagens e moda, postando cliques de diferentes eventos.

Gabriel Luke Beauregard Jagger, 25

É o quarto filho de Jagger com o modelo Jerry Hall, e nasceu em 9 de dezembro de 1997. Segundo a revista “Tatler”, ele é jornalista com passagem no “The Times” e agora dirige seu próprio site de mídia, “Why Now”.

Em março de 2020, Jagger postou em seu Instagram uma foto com Gabriel celebrando o lançamento do site.

Georgia May Ayeesha Jagger, 31

Nascida em 12 de janeiro de 1992, é a terceira filha de Jagger e Jerry. Começou sua carreira de modelo aos 16 anos e trabalhou com marcas como Missoni, Pandora, Wrangler e Vivienne Westwood.

Georgina também é uma das donas da BLEACH London, uma marca de cuidados com os cabelos e salões de cabeleireiro com lojas em Londres e Los Angeles.

James Leroy Augustin Jagger, 38

Segundo filho do músico com Jerry, nasceu em 28 de agosto de 1985. Segundo a revista “People”, ele cantou e tocou guitarra na banda de punk rock Turbogeist.

Mas nos últimos anos se concentrou em atuar: em 2016, ele teve um papel principal na série “Vinyl” da HBO, produzida por seu pai e Martin Scorsese. Segundo o “IMDb”, seu último trabalho como ator foi no filme “The Deep House”, em 2021.

Elizabeth Scarlett Jagger, 39

Primogênita do relacionamento entre Jagger e Jerry, Lizzy nasceu em 2 de março de 1984.

Ela também é modelo e, segundo a “People”, estreou na passarela em 1998 para Thierry Mugler ao lado de sua mãe. Em seu Instagram, ela compartilha muito conteúdo sobre direitos civis e humanos, além de muitas fotos com a irmã Georgia.

Jade Sheena Jezebel Jagger, 51

Segunda filha de Jagger, fruto do seu relacionamento com a ex-esposa Bianca Jagger, Jade nasceu em 12 de outubro de 1971. Bianca e Jagger se casaram em 1971 e se divorciaram em 1978.

Jade é ex-modelo e designer de joias, fundadora da Jade Jagger Jewellery. Ela também é mãe de três filhos.

Karis Hunt Jagger, 52

Filha do músico com a ex-atriz americana Marsha Hunt, nasceu em Londres, no dia 4 de novembro de 1970. Segundo a revista “People”, Karis se formou em história em Yale em 1992 antes de trabalhar como assistente de produção cinematográfica. Ela é casada com Jonathan Watson desde 2000 e tem dois filhos, Mazie e Zak.

Seu perfil no Instagram é privado, mas ela divide uma conta com a amiga e também produtora executiva Fabienne Toback, no qual as duas documentam suas vidas e trabalhos.

A Bandai Namco anunciou que My Hero Ultra Rumble está disponível para PS4, Xbox One, Switch e PC.

Veja o trailer de lançamento e os detalhes a seguir.

Foto: Divulgação

Verificamos atualmente que o valor cobrado por pontos de fixação nos contratos de compartilhamento de infraestrutura excede o previsto na legislação, acarretando desigualdade, especialmente para as empresas de pequeno porte.

O aperfeiçoamento na prestação dos serviços ao consumidor pelas empresas de telecomunicações culminou com a utilização dos postes da rede de energia elétrica para o compartilhamento de cabos de televisão, telefone e internet.

Contudo, devido às privatizações e os interesses acerca dos valores a serem cobrados pela utilização conjunta da infraestrutura dos postes, houve a necessidade da criação, em 16 de dezembro de 2014, da Resolução Conjunta 4 da Anatel e Aneel, cujo objeto era o seguinte: "Aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos Pontos de Fixação."

O artigo 1º de referida resolução estabeleceu o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Além da Resolução Conjunta 04/14, é importante mencionar que a lei 9.472/97, em seu artigo 73, também dispôs que "As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis."

Ou seja, o valor a ser cobrado por cada ponto de fixação deverá ser justo e razoável, haja vista os serviços de telecomunicação serem considerados essenciais para a sociedade.

Entretanto, verificamos atualmente que o valor cobrado por pontos de fixação nos contratos de compartilhamento de infraestrutura excede o previsto na legislação, acarretando desigualdade, especialmente para as empresas de pequeno porte.

Por esta razão, recentemente, em São Paulo, o magistrado Guilherme Rocha Oliva determinou, liminarmente, que uma concessionária de energia elétrica passasse a cobrar da Autora da ação o preço de referência estabelecido na Resolução Conjunta 04/14 atualizado.

Fonte: migalhas.com.br

Prefeitos que reclamavam da falta de recursos, agora fazem contratações milionárias de shows em suas cidades…

O que mais temos visto no Maranhão nos últimos meses são prefeitos reclamando da falta de recursos e da redução do Fundo de Participação Municipal (FPM). Por exemplo, no final de agosto, gestores chegaram a realizar um protesto para conscientizar a população maranhense sobre o “drama” vivido pelas prefeituras.

Na época, o movimento enfrentou críticas de que a alegação, embora legal, exigia “lição de casa”. Durante as manifestações, muitos prefeitos que protestavam gastaram quantias astronômicas em festividades carnavalescas, juninas, de emancipação política e outras.

Um levantamento do blog, junto ao sistema Sinc-Contrata, que permitem auditores do TCE maranhense otimizarem os procedimentos relativos às atividades fiscalizatórias inerentes ao controle externo, corrobora com a tese de que a ‘choradeira’ não foi acompanhada por práticas que levassem à economia de recursos.

Mesmo em meio a alegação de crise, os gastos com as atividades nas cidades pesquisadas ultrapassaram os R$ 193,5 milhões de reais neste ano. O que é pior: em alguns casos, os prefeitos promovem festas mesmo com os entes estando em estado de emergência devido às chuvas, que deixaram famílias desabrigadas e desalojadas.

O levantamento revelou as ‘prioridades’ verdadeiramente deploráveis ​​elencadas pelos gestores maranhenses, observando que pelo menos 63 dos 217 municípios utilizavam sistema de registro de preços para realização dos eventos. Este modelo é um procedimento licitatório especial utilizado para registrar preços de fornecedores de interesse do poder público.

Muitos gestores utilizam este tipo de contrato com base no argumento de ‘seguir o princípio da economicidade’ porque a utilização deste procedimento ajuda o governo a economizar dinheiro ao realizar contratos públicos e, em alguns casos, o valor real contratado só será pago mediante a necessidade de uso durante os 12 meses.