O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do GAECO entrou com um agravo regimental pedindo a prisão preventiva da prefeita afastada de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba. O pedido foi motivado por várias infrações das medidas cautelares anteriormente impostas, que incluíam a proibição de contato com agentes públicos e afastamento do cargo.

Quebra das Medidas Cautelares

De acordo com o MPMA, a prefeita descumpriu repetidamente as medidas cautelares estabelecidas pela justiça. Entre as infrações destacadas pelo órgão estão:

Manutenção de Contato com Agentes Públicos: A prefeita foi flagrada em contato com agentes políticos de Paço do Lumiar, apesar da proibição expressa de comunicação com qualquer servidor público. Isso inclui reuniões com vereadores do município, o que demonstra desrespeito às ordens judiciais.

Má-fé na Interpretação da Decisão Judicial: O MPMA acusa a prefeita de tentar interpretar a decisão judicial de forma diversa, omitindo partes cruciais da sentença para justificar seu comportamento.

O documento detalha que tais ações representam um descaso com a ordem judicial e um risco significativo à ordem pública e à integridade das investigações em curso.

Diante dessas violações, o MPMA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a decretação da prisão preventiva da prefeita, fundamentando o pedido nos artigos 282, §§4º e 6º, e 312, §§1º e 2º, do Código de Processo Penal. O objetivo é assegurar a ordem pública e o sucesso das investigações criminais.

Caso o pedido de prisão preventiva não seja aceito, o MPMA requer a manutenção das medidas cautelares, incluindo:

Afastamento do cargo de prefeita;

Proibição de ingresso em prédios públicos municipais;

Proibição de comunicação com qualquer agente público.

O Ministério Público reforça que essas medidas são essenciais para evitar interferências nas investigações e garantir que a justiça seja plenamente cumprida.

O documento enfatiza a importância de medidas rigorosas para combater a corrupção e assegurar a probidade administrativa. O caso de Paula da Pindoba é apresentado como um exemplo da necessidade de vigilância constante e ação decisiva por parte das autoridades judiciais para preservar a integridade do sistema político-administrativo do município de Paço do Lumiar.

Veja o documento:

Proc.-0811387-86.2024.8.10.... by Carlos Dantas

Em cerimônia realizada no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Imperatriz nesta quinta-feira (27), o Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) entregou para o Professor Lauro Pinheiro, Diretor-Geral da instituição, cheque simbólico de recurso que destinou para a unidade. A emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil foi designada para a criação de novo Laboratório de Ciências da Computação, que será o mais moderno da cidade.

Josivaldo JP informa que o recurso servirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados no IFMA de Imperatriz. “O valor vai melhorar as condições de ensino e aprendizagem dos nossos jovens no curso de Ciências da Computação e nos cursos técnicos. Assim, promoverá uma instrução mais adequada no instituto e que refletirá aqui na nossa querida cidade”, destacou. Ainda segundo Josivaldo JP, que é pré-candidato à prefeitura de Imperatriz, o IFMA da cidade é referência no estado e, para desenvolver ainda mais os estudantes, é primordial o investimento na Educação. “Temos um instituto de educação, ciência e tecnologia de grande importância não só aqui na Região Tocantina, mas em todo o Maranhão, e sabemos que a Educação é um pilar fundamental para a qualificação da nossa sociedade.”

Para o Professor Lauro Pinheiro, a criação do novo Laboratório de Ciências da Computação é a continuidade de trabalho já desenvolvido por Josivaldo JP, e que ele tem sido um importante impulsionador do instituto. “Ele é nosso grande parceiro aqui do IFMA. Já é a segunda vez que atende solicitação de emenda parlamentar. A primeira vez nos ajudou a comprar mobiliários da biblioteca e, agora, esta ajudando a gente com um curso que é importante, um curso que forma alunos que deveriam estar na vanguarda da tecnologia e estavam utilizando equipamentos defasados. A gente tem a grata satisfação de dizer que os alunos serão mais bem formados a partir de agora e a gente vai disponibilizar para o mercado, provavelmente, os melhores profissionais do estado”, disse.

A atualização da biblioteca citada pelo diretor está fazendo com que o espaço se torne a maior biblioteca pública do Maranhão. Desta maneira, dará suporte mais adequado ao ensino e a pesquisa dos estudantes do instituto, professores e toda a população da cidade e da região.

Josivaldo JP ainda aproveitou a oportunidade para conhecer mais os trabalhos desenvolvidos e conversar com todos. Assim, conhecer mais a estrutura do Campus, as necessidades e como pode contribuir de maneira mais significativa para o aperfeiçoamento do ensino.

As sessões retornarão em Agosto.

Atenciosamente: Vereador Presidente, Juliano Abreu

Foto: Divulgação/ Abertura dos Jogos

A noite desta segunda-feira, 24 de Junho, ficará marcada na memória dos amantes do esporte e da educação em Amarante com a abertura oficial dos Jogos Escolares Amarantinos - JEA’S 2024, sob o tema “Diversidade, Inclusão e Respeito”. O Estádio Municipal Frei Evaldo foi o palco desse evento grandioso, que contou com a presença maciça de pais, estudantes, convidados e autoridades locais.

O clima de entusiasmo e união tomou conta do estádio, onde as dependências se tornaram totalmente lotadas para receber o espetáculo esportivo estudantil. O momento mais emocionante foi a reprodução da corrida com a tocha olímpica, que percorreu todas as escolas participantes dos jogos, desde a sede até as localidades mais distantes, passando inclusive pelas terras indígenas do município. A tocha foi conduzida brilhantemente por uma aluna com deficiência, simbolizando a inclusão e a força da diversidade.

Ao chegar no estádio, a tocha foi finalmente acesa, juntamente com o prefeito Vanderly e a secretária de Educação, Geane Viana, marcando o início oficial dos JEA’S 2024. A noite foi encerrada de forma grandiosa com uma apresentação cultural repleta de representatividade, que celebrou a diversidade e valorizou a inclusão, emocionando todos os presentes.

Com a realização destes Jogos Escolares sob o lema da diversidade e inclusão, a cidade de Amarante reafirma seu compromisso com a educação, o esporte e os valores de respeito e igualdade. Os JEA’S 2024 prometem inspirar e promover o talento dos estudantes, fortalecendo os laços comunitários e cultivando um ambiente de respeito mútuo e integração.

Ação foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, dia 25.

Foi protocolada na Justiça Eleitoral do Maranhão nesta terça-feira (25) uma Ação de justificação de desfiliação partidária que pede a perda de cargo eletivo do deputado estadual Othelino Neto, eleito pelo PCdoB em 2022 e que desfiliou da Federação Brasil da Esperança sem autorização e ingressou no partido Solidariedade.

Othelino fazia parte do PCdoB, partido que integra a Federação Brasil da Esperança, composta por outras duas siglas, o PV e o PT. E foi exatamente essas duas últimas siglas que ingressaram na Justiça pedindo o mandato do deputado. Assina também a ação contra o parlamentar o primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT).

Conforme o documento o qual o Blog teve acesso, Othelino foi agraciado com recurso financeiros do partido na significativa soma de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que representou quase a totalidade dos seus recursos de campanha, atingindo quase 70% de todos os seus recursos da legenda.

“A federação e seu partido de origem deram todas as condições para a vitória eleitoral de Othelino Neto, pois além dos recursos financeiros também foram concedidos significativos espaços de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conseguindo as condições eleitorais para se eleger em decorrência dos recursos financeiros e políticos do partido e da federação”, diz trecho da Ação protocolada na Justiça Eleitoral.

Na Ação, quem assina representando o PT é o presidente estadual, Francimar Melo e pelo PV, o presidente do partido no Maranhão, Adriano Sarney. Eles alegam que Othelino foi privilegiado pela Federação Brasil da Esperança, frente a tratamento dado a dezenas de outros candidatos, ou seja, o partido tratou o demandado como candidato preferencial.

“Todavia, o tratamento do Othelino não foi o da reciprocidade para com o partido e a federação, pois com apenas um ano de mandato esqueceu tudo que a agremiação lhe proporcionou e cometeu ato de pura traição por interesses privados e individuais, desfiliando-se do PCdoB e, portanto, da federação, migrando para as hostes do Partido Solidariedade, incidindo de maneira ofuscante na infidelidade partidária como esculpida na Resolução nº 22.610/2007 do TSE, pois sua saída foi absoluta e peremptoriamente desmotivada, não acontecendo qualquer das justas causas previstas no ordenamento eleitoral”, diz o documento.

FONTE: Domingos Costa

Caminhões e máquinas estão desde cedo nas ruas do Parque Santa Lúcia, em Imperatriz, nesta terça-feira (25). Os equipamentos e operários estão trabalhando na pavimentação de cinco ruas do bairro, uma demanda dos moradores que chamaram Josivaldo JP para solucionar uma situação que já afeta a comunidade há mais de 30 anos.

Josivaldo JP esteve no bairro no final da tarde de segunda-feira, onde conversou com a população e constatou diversos problemas que, com razão, geram revolta e indignação. São valas abertas que impedem a circulação de idosos e onde, recentemente, levou uma criança a se acidentar quando caiu dentro de uma destas crateras. Os moradores ressaltam que a falta de infraestrutura ainda causa a alternância de poeira e rio de lama, dependendo do período do ano, e problemas constantes de saúde em todos os moradores. 

A condição de precariedade compromete o bem-estar, mas também afeta os sonhos dos jovens do bairro Parque Santa Lúcia. Na idade em que as crianças deveriam desejar ganhar videogame ou celular, o menino Jandilson tem sonho de adulto e que não é só dele, é de toda a comunidade. Pediu a Josivaldo JP, pré-candidato à prefeitura de Imperatriz, pavimentação em bloquetes nas ruas onde quer andar e brincar. “A rua é cheia de buraco velho”, demonstrou Jandilson, que estava acompanhada da mãe.

“A gente escuta a população, independentemente da idade. Afinal, todo mundo merece uma infraestrutura digna”, considerou Josivaldo JP. “Vamos trazer uma pavimentação em bloquetes para melhorar o trânsito, trazer fluidez, trazer mais segurança, e diminuir a poeira e acabar com a lama. Esse é um compromisso que eu estou fazendo aqui aos moradores dessa região”, disse JP. 

Pela manhã, a população comemorou muito a movimentação e o barulho nas ruas. É o sonho de todos sendo realizado.