Suposta fraude com recurso da educação em João Lisboa, faz a empresa DIEGO F. VARAO CHAVES virar alvo do Ministério Público Federal.

 


Segundo informações preliminares, diante um contrato milionário que aponta um suposto superfaturamento com a venda de sistema fotovoltaico para a secretaria de educação do município, já rendeu até para os Engenheiros da empresa, que foram atuados por exorbitância e multas.


A licitação para a aquisição de sistema fotovoltaico, já pagou para a empresa o montante de R$ 730.984,01 pelo serviço, no qual, se quer tem ART para tal procedimento. A suposta fraude se deu diante a ausência de tal documento que é emitido pelo CREA, por meio do profissional de Engenharia.


Além de todo o processo comprometido, o CREA – MA já notificou os envolvidos no processo e diante documentação, incorrerá em uma ação judicial junto ao Ministério Público Federal, base jurídica do CREA, podendo levar o profissional a perder o registro junto ao conselho. Leia logo abaixo;


LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;
Art. 27. São atribuições do Conselho Federal:
f) baixar e fazer publicar as resoluções previstas para regulamentação e execução da presente lei, e, ouvidos os Conselhos Regionais, resolver os casos omissos;
Art. 73 - As multas são estipuladas em função do maior valor de referência fixado pelo Poder Executivo e terão os seguintes valores, desprezadas as frações de um cruzeiro: (Redação dada pela Lei nº 6.619, de 1978)
b) de três a seis décimos do valor de referência, às pessoas físicas, por infração da alínea b do art. 6º, dos arts. 13, 14 e 55 ou do parágrafo único do art. 64; (Redação dada pela Lei nº 6.619, de 1978)

A multa por exercício ilegal do tipo exorbitância é 1.633,64


CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA, DA AGRONOMIA, DA GEOLOGIA, DA GEOGRAFIA E DA METEOROLOGIA
Das condutas vedadas
Artigo 10.
No exercício da profissão são condutas vedadas ao
profissional
II) Ante a profissão:
a) Aceitar trabalho, contrato, emprego, função ou tarefa para as quais não tenha efetiva qualificação


Em uma outra matéria o blog divulgará todos os detalhes acerca do caso.



“Nosso compromisso é continuar avançando, levando progresso a cada canto de Estreito”, afirma Léo Cunha



Léo Cunha é candidato à reeleição pelo PL.

ESTREITO – Com tranquilidade e aval do povo para seguir para o seu segundo mandato como prefeito de Estreito, Léo Cunha, segue fazendo uma campanha limpa e propositiva. Comprometido com o desenvolvimento do município, o candidato à reeleição intensificou as visitas seja na sede ou na área rural.

De acordo com Léo Cunha, muito já foi feito em Estreito nessa primeira gestão, a exemplo dos investimentos realizados no bairro Madre Paulina, muito ainda há para ser feito.




“É emocionante ver o bairro Madre Paulina se transformar. Antes afastado e esquecido, agora é motivo de alegria para seus moradores, que finalmente podem caminhar pelas ruas asfaltadas, sentindo a valorização de suas casas e de toda a comunidade. Este é o resultado de um trabalho sério e comprometido”.

Estreito é a cidade que mais desenvolve no Sul do Maranhão e o compromisso de Léo Cunha é continuar o progresso. “Nosso compromisso é continuar avançando, levando progresso a cada canto de Estreito. Ainda há muito por fazer, mas com dedicação e união, vamos transformar essa cidade em um lugar ainda melhor para todos”, garante o prefeito e candidato à reeleição.

O que mudou em João Lisboa nos últimos anos? De 2021 a 2023 o Prefeito administrou R$ 272.128.553,08 ( Milhões ) Você sabe o destino dos recursos? Veja a prestação de contas.


A prefeitura de João Lisboa, na atual gestão, recebeu o montante de quase 300 milhões de reais! O que mudou na cidade? Conforme prestação de contas apresentada pela gestão ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o prefeito Vilson administrou de 2021 a 2023 esse montante.


Você cidadão comum, qual seria o destino desse recurso? Saúde, Educação, Infraestrutura. Acredita-se que há muitas necessidades no tocante a melhoria na estrutura pública e diante o quantitativo que entrou nos cofres públicos, daria para ter feito muita coisa.


A população precisa se informar dos gastos públicos e ter um senso critico e exigir os seus direitos constitucionais, afinal, o maior ato democrático é agora, na escolha de seu representante.

2021 : 82.000.000,00

2022 : 85.000.000,00

2023 : 105.128.553,08

Veja abaixo os PDF que demonstram as despesas públicas.


JOÃO LISBOA - 2022 by Carlos Dantas

JOAO LISBOA - by Carlos Dantas

JOÃO LISBOA by Carlos Dantas

Marília Gonçalves realiza abertura do comitê central com grande apoio popular em São Pedro da Água Branca

O evento marcou o primeiro ato público da chapa formada por Marília e o candidato a vice-prefeito, Túllio Gonçalves.



SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – A prefeita de São Pedro da Água Branca e candidata à reeleição, Marília Gonçalves, MDB, realizou nesse sábado, 31, a abertura do seu comitê central, acompanho de um adesivaço. O comitê fica localizado na Rua Amazonas, em frente à Praça da Juventude.

O evento marcou o primeiro ato público da chapa formada por Marília e o candidato a vice-prefeito, Túllio Gonçalves, União Brasil, com forte apoio popular.

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“Eles (os apoiadores) foram me buscar em casa, isso pra mim é uma alegria muito grande. Eu vim com eles de moto para o comitê, chego aqui e está essa multidão me esperando. Isso é muito gratificante, muito obrigada, meu povo querido, por esse apoio, por esse carinho”, destacou a candidata.


Marília vai para a reeleição motivada em fazer mais por São Pedro da Água Branca. “Estamos aqui nessa luta novamente porque sabemos que fizemos muito e podemos fazer muito mais pelo nosso município”.

O atual vice-prefeito e candidato à reeleição, Túllio Gonçalves destacou a importância do ato. “É um momento importante, o momento em que a gente dá o pontapé inicial, que o povo entende que a campanha acontece de verdade, e graças a Deus com muita aceitação popular, o povo quer Marília de novo”.


Em reunião na Funasa, Hildo Rocha reivindica liberação de recursos e construção de novos sistemas de abastecimento de água nos municípios maranhenses



O deputado federal Hildo Rocha (MDB) se reuniu com o presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, a fim de tratar sobre demandas de inúmeros municípios do Maranhão que tem convênios pendentes com a instituição. Algumas obras estão paralisadas e projetos aguardando liberação financeira.

 
Hildo Rocha explicou que no Maranhão, existem inúmeras obras de responsabilidade da Funasa que estavam paralisadas em razão de pendências que impediam a retomada dos serviços.
 
“Mas, agora na gestão do Dr. Alexandre, muitos municípios já solucionaram as pendências e a Funasa também fez a sua parte. Assim sendo, várias obras de implantação de sistemas de abastecimento de água estão sendo retomadas. Essa é, portanto, uma boa notícia para os municípios maranhenses que tem convênios no âmbito da Funasa necessitando de encaminhamentos para que possam ser resolvidos em definitivo e a população finalmente possa dispor de água potável de qualidade nas torneiras”, destacou o parlamentar.
 
Funasa em boas mães
Hildo Rocha elogiou o trabalho que está sendo realizado na gestão do Dr.  Alexandre e destacou que as pendências e as dificuldades que impediam a conclusão das obras da Funasa, no Maranhão, foram herdadas de gestões anteriores.
 
“Felizmente o Dr. Alexandre é um bom gestor e, com muto esforço, com muita habilidade, está destravando as pendências, está recuperando convênios que já estavam quase perdidos. Essa é uma excelente notícia para as prefeituras que tem projetos e convênios ainda pendentes. Diversos prefeitos, vereadores e lideranças que já tinham perdido a esperança de ver a conclusão das obras solicitaram o meu apoio. Eu já tinha me reunido antes com o Dr. Alexandre oportunidade em que tomei conhecimento da situação dos convênios. Agora nessa nova reunião em vim saber do andamento dos convênios. Muitos já avançaram. Saio daqui satisfeito por saber que agora a Funasa está em boas mãos e as demandas do povo maranhense começam a ser atendidas. O Dr. Alexandre tem sido bastante atencioso com as demandas do nosso estado”, afiançou Hildo Rocha.

Estreito vibra com grande carreata, Léo Cunha reúne multidão em evento histórico

 

Léo Cunha é candidato a reeleição e se apresenta como uma das melhores opções na opinião popular, Léo tem feito pela cidade, algo que há anos os gestores não fizeram.


A anseio da população é notório nos quatro canto da cidade, Léo tem revolucionado o município e feito muito pela educação, Infraestrutura e demais áreas afins. Veja a alegria da população ao recepcionar a passagem de Léo pela cidade.





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