O Ministério da Previdência Social divulgou o resultado da 8ª edição do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) 2024, avaliação que mede a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em todo o Brasil, com base nos dados do exercício de 2023.

O ISP-RPPS tem como objetivo analisar a eficiência administrativa e financeira dos RPPS, classificando-os em três categorias: A, B e C. A nota atribuída reflete o nível de conformidade com critérios técnicos e de governança, estabelecidos para garantir a sustentabilidade e transparência no uso de recursos previdenciários.

Nesta edição, pelo segundo ano consecutivo, um instituto do Maranhão obteve nota “B”, a mais alta registrada no estado, destacando-se como referência na gestão previdenciária regional. O resultado reforça o compromisso da equipe de gestão em buscar a excelência na administração dos recursos e benefícios previdenciários.

Compromisso com a Eficiência

O desempenho é fruto de uma atuação focada em aprimorar a eficiência administrativa e a saúde financeira do regime previdenciário, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Previdência.

De acordo com a equipe gestora, o objetivo é manter o compromisso com a melhoria contínua, visando não apenas a sustentabilidade do sistema, mas também a qualidade do atendimento aos beneficiários. "Este resultado demonstra o empenho de toda a equipe e nos motiva a buscar ainda mais avanços na gestão previdenciária", destacou o órgão responsável.

Sobre o ISP-RPPS

O Índice de Situação Previdenciária é uma ferramenta essencial para monitorar a situação dos RPPS no Brasil. Ele serve como parâmetro para estimular boas práticas de gestão, incentivando estados e municípios a adotarem medidas que assegurem a longevidade e o equilíbrio financeiro de seus regimes próprios.

Com a manutenção da nota máxima no Maranhão, o instituto reforça sua posição de destaque e consolida sua relevância na gestão previdenciária estadual.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou nesta segunda-feira, 16, que a servidora Mariana Lucena Santos foi exonerada do cargo que ocupava no órgão.

Ela apareceu na reportagem do Fantástico sobre uma suposta máfia para concessão irregular de táxis no estado.

O MP diz, ainda, que “continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente”.

Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao “Fantástico”, ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.

“Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista”, afirma.

Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.

Blog do Gilberto Léda

Abertura de empresas no MA sinaliza recorde e o setor de serviços é destaque com crescimento de 9,7%

O governador Carlos Brandão divulgou, neste sábado (14), os avanços na formalização de empresas no Maranhão. Segundo dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), de janeiro a novembro de 2024, o número de empresas abertas no estado cresceu 4,8%. O destaque foi o setor de serviços, que apresentou um crescimento de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O número de empresas do setor de serviços cresceu 9,7%, colocando o Maranhão na mesma tendência de alta nacional do setor. Além disso, o estado já registrou 4,8% mais empresas abertas neste ano, um indicativo de que brevemente vamos bater um novo recorde anual. Santa Inês foi o município com maior taxa proporcional de abertura de empresas. Vamos em frente!”, celebrou Brandão em suas redes sociais.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números refletem as ações assertivas consolidadas pelo governo do Estado. “Iniciativas de apoio aos pequenos negócios como o Juros Zero e de desburocratização como o Maranhão Digital são exemplos concretos desse compromisso com os empreendedores”, reforçou o presidente da Jucema.

Outros setores também apresentaram crescimento no número de formalizações. A agropecuária avançou 7,2%, seguida pela indústria (6,7%) e pela construção civil (5,3%). E as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) seguem dominando o mercado, representando 90% dos 442 mil negócios ativos no estado. Somente este ano, 49 mil MPEs foram abertas no estado.

Entre as atividades com mais registros em 2024, destacam-se o comércio varejista de vestuário, promoção de vendas e serviços de restaurantes. Cidades como Balsas, Açailândia e São Luís também se sobressaíram no volume de novas formalizações.

Ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022 é investigado por envolvimento em trama golpista

A Policia Federal prendeu neste sábado o general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Ele é foi indiciado no inquérito que apura uma trama golpista. A Polícia Federal realiza buscas na casa dele.

O conselheiro Daniel Itapary Brandão, 39, foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (11).

A nova Mesa Diretora conduzirá os trabalhos da Corte no biênio 2025-2026.

Foram eleitos com seis votos cada um: Daniel Brandão para presidente, Marcelo Tavares para vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite para corregedora; José de Ribamar Caldas Furtado para ouvidor.

Embora tomem posse imediatamente, os novos integrantes da Mesa Diretora iniciarão oficialmente suas funções a partir de janeiro de 2025.

Daniel Brandão foi nomeado conselheiro do TCE-MA em fevereiro de 2023, por indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, na vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim. É o mais novo integrante do tribunal, tanto em idade quanto em tempo de atuação

Em grupos das redes sociais, a população cobra transparência no tocante ao erário! Diante o contexto de transição, foi citado um caminhão doado pela CODEVASF e que a população não tem visto o mesmo junto a frota do municipio.

O blog buscará ouvir os anseios da sociedade e suas cobranças, lógico! ouvir a atual gestão para que esclareça a situação apresentada por um cidadão. Afinal, é dinheiro publico e até 31 de Dezembro o Sr. Fernando Teixeira é prefeito, deve esclarecimentos a população em geral, no tocante a gestão pública.