Medida visa garantir início imediato da travessia, aliviando o sofrimento da população e reduzindo os impactos econômicos na região.

Na última sexta-feira (17), um incidente que poderia ter terminado em tragédia foi evitado pela rápida ação de um avô em Pernambuco. Priscila, uma jovem que estava usando o celular enquanto o aparelho estava conectado ao carregador, sofreu um choque elétrico e entrou em estado de convulsão. O acidente ocorreu na residência da família, e a prontidão de João Barbosa, avô da jovem, foi essencial para salvar sua vida.

João Barbosa ouviu um barulho vindo do quarto da neta e, ao verificar, encontrou Priscila desacordada no chão. Sem perder tempo, ele retirou o carregador da tomada e iniciou manobras de primeiros socorros, incluindo massagem cardíaca. Durante 20 minutos, ele manteve a reanimação cardiorrespiratória, até que Priscila finalmente recobrou a consciência.

A jovem foi imediatamente encaminhada ao hospital, onde permaneceu sob observação por 36 horas. Os médicos confirmaram que seu estado de saúde era estável, e ela não apresentou sequelas graves. O caso serviu de alerta para os perigos do uso de dispositivos eletrônicos conectados à rede elétrica, especialmente em situações de sobrecarga ou instalações elétricas inadequadas.

O ato heróico de João Barbosa foi amplamente reconhecido pela comunidade local. "Eu apenas fiz o que qualquer pessoa faria para salvar a vida de um ente querido. Graças a Deus, consegui ajudar minha neta a tempo", disse João, emocionado.

Priscila também aproveitou a oportunidade para alertar outras pessoas sobre os riscos. "Nunca imaginei que algo assim pudesse acontecer comigo. Espero que minha história sirva de alerta para que outros tomem mais cuidado", afirmou a jovem.

O caso chama atenção para a importância de conhecer técnicas de primeiros socorros e estar preparado para agir rapidamente em situações de emergência. Além disso, reforça a necessidade de evitar o uso de celulares enquanto estiverem carregando, especialmente em ambientes com instalações elétricas precárias.

Graças à coragem e à prontidão de João Barbosa, esta história teve um final feliz e deixou uma lição importante para todos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, por unanimidade, a realização de uma auditoria especial de regularidade nos municípios que ultrapassaram os limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada no dia 4 de dezembro de 2024, em São Luís, e atende a um requerimento formalizado pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do Tribunal.

O objetivo da auditoria, classificada como do tipo conformidade, é verificar se os entes municipais que excederam os limites de gastos determinados no artigo 20 da LRF cumpriram os requisitos legais para a gestão fiscal responsável. A fiscalização será incluída no plano bienal de auditoria (2024-2025), aprovado pela Decisão PL-TCE n° 932/2023.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros claros para os gastos públicos, buscando garantir equilíbrio financeiro e evitar endividamentos excessivos. No entanto, diversos municípios do Maranhão extrapolaram os limites permitidos para despesas com pessoal e outras áreas, o que motivou a abertura do procedimento de auditoria pelo TCE.

Conselheiros do Tribunal, incluindo o presidente Marcelo Tavares Silva, destacaram a importância de monitorar a gestão fiscal para evitar o colapso das contas públicas municipais, sobretudo em um cenário de incertezas econômicas e proximidade com o ciclo eleitoral.

Com base no parecer do Ministério Público de Contas, os conselheiros decidiram: a) Autorizar a realização da auditoria especial de regularidade nos municípios que descumpriram os limites previstos na LRF; b) Determinar o encaminhamento do processo à Secretaria de Fiscalização (SEFIS) para adoção das providências necessárias, conforme os artigos 15 e 16 da Resolução TCE/MA n° 324/2020.

No mês de janeiro, uma simples busca pelo portal da transparência da Câmara Municipal de Imperatriz revelou uma preocupação crescente entre os cidadãos: até o momento, nenhuma informação referente às receitas e despesas da instituição foi registrada no sistema. Além disso, a aba destinada à folha de pagamento ainda não apresenta os nomes dos servidores nomeados pelos novos vereadores para o mandato 2025-2028.

A situação tem levantado questionamentos sobre a gestão da Câmara e a falta de clareza em relação à aplicação dos recursos públicos. Em um momento em que a transparência é uma exigência dos cidadãos e um pilar fundamental da administração pública, o atraso no fornecimento dessas informações causa estranheza e abre margem para especulações.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar de forma proativa dados sobre sua gestão financeira, incluindo receitas, despesas e folha de pagamento. O descumprimento dessa obrigação pode configurar uma violação legal e comprometer a credibilidade do órgão perante a população.

A ausência de informações também dificulta o trabalho de fiscalização dos cidadãos e entidades de controle social, que dependem desses dados para acompanhar e avaliar a gestão dos recursos públicos. Organizações e lideranças locais começaram a cobrar explicações da presidência da Câmara sobre os motivos do atraso.

A população de Imperatriz segue atenta, exigindo maior comprometimento dos representantes eleitos com a transparência e o bom uso do dinheiro público. A expectativa é que a situação seja resolvida o mais breve possível, garantindo que a gestão da Câmara esteja alinhada aos princípios da legalidade e da responsabilidade pública.

"Um golpe milionário envolvendo" a venda de módulos solares de potência inferior à prometida está colocando a Prefeitura de Chapadinha no centro de um escândalo. De acordo com reportagens de canais especializados na área de energia solar, os módulos da marca TSUN ( leia a Matéria ) , adquiridos pela administração municipal, estão sendo reprovados em testes de laboratório, revelando uma discrepância entre a potência real e a indicada nas etiquetas dos produtos. A compra dos equipamentos, realizada por um valor expressivo, está sendo questionada por diversas entidades fiscalizadoras. ( FISCALIZAÇÃO DO INMETRO ) 

O caso dos módulos TSUN: Um perigo para os consumidores

Os testes realizados em laboratórios especializados demonstram que os módulos solares da marca TSUN não entregam a potência prometida, o que configura uma prática enganosa. As informações indicam que, apesar das etiquetas de especificação de alta performance, os equipamentos não atingem nem de longe a capacidade anunciada, comprometendo a eficiência das instalações solares e causando um grande prejuízo aos consumidores. https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/fiscalizacao-do-inmetro-identifica-irregularidades-em-placas-solares-comercializadas-no-brasil

A empresa Líder Solar e a comercialização irregular?

No vídeo institucional da Prefeitura de Chapadinha, a empresa responsável pela entrega dos módulos solares é identificada como a Líder Solar. No entanto, investigações/denúncias recentes revelam que essa empresa estaria envolvida na comercialização irregular dos módulos TSUN.

A marca TSUN já foi alvo de alertas por parte de órgãos fiscalizadores como o INMETRO, PROCON e até mesmo o Ministério Público, que denunciaram a comercialização de equipamentos que podem gerar danos irreparáveis aos consumidores.

As autoridades explicam que a venda desses módulos solares foi considerada ilegal, uma vez que os equipamentos foram reprovados em diversos testes de qualidade e segurança. Como consequência, muitos consumidores estão sendo prejudicados, sendo forçados a arcar com custos adicionais para corrigir a instalação e substituir os módulos defeituosos.

Monitoramento e investigação por autoridades competentes

Diante da gravidade da situação, as autoridades estão acompanhando de perto o caso. A Equatorial, concessionária de energia local, já se posicionou informando que não aceitará a homologação desses módulos solares, uma vez que não atendem aos requisitos técnicos exigidos. Além disso, o Ministério Público e outras instituições competentes estão intensificando as investigações para garantir que a população não seja mais prejudicada por essa fraude.

A situação em Chapadinha levanta um alerta importante sobre a necessidade de maior fiscalização e controle na comercialização de produtos no mercado de energia solar, um setor que cresce exponencialmente no Brasil e que pode ser afetado por práticas fraudulentas como a descrita neste caso.

A urgente necessidade de proteção ao consumidor

Esse caso de suposta irregularidade envolvendo a Prefeitura de Chapadinha é apenas a ponta do iceberg de um problema mais amplo que envolve a venda de equipamentos falsificados e irregulares no mercado de energia solar. A população precisa estar atenta ao adquirir produtos desse tipo, especialmente quando se trata de contratos de alto valor, e as autoridades devem redobrar os esforços para garantir que golpes como esse não se repitam.

A responsabilidade das empresas fornecedoras é fundamental para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, e que os investimentos públicos sejam utilizados de maneira transparente e eficiente, sem que haja espaço para fraudes e prejuízos milionários.

REGISTRO DE REPRESENTAÇÃO NO MPF 

Imagens divulgadas nas últimas horas acenderam um alerta para a população das cidades de Porto Franco e Estreito, no Maranhão, após registros de possível contaminação no Rio Tocantins. As fotos, feitas no dia 15 de janeiro, mostram peixes mortos flutuando nas águas do rio, levantando sérias preocupações sobre a qualidade da água da região.

As imagens, que circulam nas redes sociais, mostram uma grande quantidade de peixes mortos nas proximidades de ambos os municípios, sugerindo que a água do rio pode estar contaminada. O fenômeno, comum em casos de poluição ou acidentes ambientais.

Os profissionais estão realizando análises constantes da água, com o objetivo de identificar a presença de substâncias tóxicas e entender as causas do ocorrido.

Até o momento, as investigações preliminares não confirmaram oficialmente a origem da possível poluição, mas as imagens de peixes mortos geraram grande apreensão entre os moradores. A contaminação de um dos principais rios da região pode afetar não apenas a fauna aquática, mas também comprometer o abastecimento de água para milhares de pessoas.

A população local foi orientada a evitar o consumo de peixes da água do Rio Tocantins até que os resultados das análises sejam divulgados. As autoridades também estão monitorando possíveis riscos para a saúde pública e alertando sobre a importância de preservar o ecossistema da região.

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