A cidade de Buriticupu, no Maranhão, está enfrentando uma crise que ameaça a vida e a segurança de seus cidadãos. O município sofre com um fenômeno natural devastador: as erosões e voçorocas, que aumentam a cada ano e causam danos irreparáveis à infraestrutura e ao meio ambiente local. No entanto, apesar dos esforços incansáveis do Prefeito João Carlos, tanto o Governo Federal quanto o Estadual têm se mostrado inertes diante da situação.

Durante o seu primeiro mandato, o Prefeito João Carlos buscou apoio nas esferas mais altas, tanto em Brasília quanto no Estado, tentando encontrar soluções para os estragos causados pelas chuvas torrenciais e o avanço das voçorocas. Porém, a resposta foi, na maioria das vezes, a negligência. O prefeito, em diversas ocasiões, se dirigiu até a capital federal, onde se reuniu com representantes da Defesa Civil e fez apelos para que ações emergenciais fossem tomadas. A resposta foi assustadora e insensível: “Já morreu alguém? Alguém foi soterrado?”. A falta de compreensão e empatia por parte dos responsáveis pela ajuda federal e estadual deixou o gestor perplexo e ainda mais determinado a buscar soluções para o problema.

Sem a ajuda dos governos superiores, João Carlos não se deu por vencido. Trabalhou com recursos próprios do município para tentar conter a força da erosão, mas as limitações travou. O município chegou a um ponto, onde a necessidade de apoio federal e estadual se torna mais urgente do que nunca.

As voçorocas aumentam a cada chuva, tornando as vias intransitáveis e colocando em risco a vida dos moradores. Além disso, os danos à agricultura e à economia local são cada vez mais severos. As famílias que moram nas proximidades dessas áreas de risco vivem com o medo constante de perderem suas casas, suas terras e, o pior, suas vidas.

O Prefeito João Carlos, apesar de todas as dificuldades, não desiste de lutar por sua cidade. Ele continua buscando recursos e parcerias, porém, sem a resposta dos entes federativos, a situação de Buriticupu se torna cada vez mais insustentável.

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A empresa VM Construções e Serviços LTDA foi contratada para fazer manutenção dos poços no município de Raposa, mas entre suas finalidades na Receita Federal, consta também atuação no ramo de “acabamentos gráficos” e “construção de embarcações”.

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, contratou no último dia 16 de janeiro, a empresa VM Construções e Serviços LTDA para atuar no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo valor de R$ R$ 969.999,52 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

De acordo com o Extrato de Contrato nº 001/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município do dia 16/01/2025, o objetivo é execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos.

Ocorre que desde que o SAAE foi criado, há 30 anos, esse tipo de serviço sempre foi realizado pelos próprios funcionários do órgão municipal.

Ainda conforme o contrato, o período da prestação de serviço é de janeiro a dezembro de 2025, portanto, 12 meses.

Chama atenção que o SAAE raposense tem como Diretor Geral um cunhado do prefeito, o senhor Mário do Nascimento da Costa; e o Tesoureiro do órgão é um sobrinho do prefeito, o jovem Carlos Eduardo Barros de Albuquerque.

– Atividades econômicas discrepantes

O Blog do Domingos Costa foi em busca de conhecer a empresa que ganhou o contrato com finalidade nunca antes visto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Esta semana, o editor da página visitou por duas ocasiões o endereço informado na Receita Federal, onde deveria funcionar a empresa: na sala 312, do Edifício Office Tower no bairro do Renascença em São Luís.

Em nenhum das ocasiões a campainha foi atendida por qualquer funcionário, na porta da sala apenas uma placa com o nome da empresa (conforme a foto acima), ninguém no local.

Outro agravante na contratação da empresa VM Construções e Serviços LTDA é o fato dela possuir diversas atividades econômicas completamente discrepantes. No total, são 34 atividades segundarias, conforme o cartão CPNJ disponível na Receite Federal.

A empresa contratada por R$ 1 milhão pela gestão Eudes Barros para atuar na manutenção de poços, a principal atividade econômica é “construção de edifícios”, mas também atua no ramo de acabamentos gráficos e construção de embarcações.

Outras atividades da VM Construções são “locação de automóveis sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador”.

Em Chapadinha, um contrato milionário para a implantação de um sistema de energia fotovoltaica está cercado de dúvidas e suspeitas. A empresa responsável recebeu um pagamento de R$ 1.484.651,71 milhões, mas até o momento, nenhuma instalação foi realizada, e as obras seguem paralisadas.

De acordo com informações obtidas, a Ata de Registro de Preços destinada à execução do projeto tem uma finalidade clara, porém, a forma como os pagamentos foram realizados levanta questionamentos sobre a correta aplicação dos recursos públicos.

Fontes indicam que, logo após o pagamento, a empresa efetuou a compra dos módulos solares, mas, na prática, não há qualquer sinal de avanço na instalação do sistema. A falta de transparência e a ausência de obras no local geram preocupação entre a população e autoridades.

O caso pode se tornar alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, tendo em vista a possibilidade de irregularidades na execução do contrato. Enquanto isso, os moradores de Chapadinha seguem aguardando a concretização de um projeto que poderia representar avanços significativos na eficiência energética e na economia dos cofres públicos.

A equipe de reportagem segue acompanhando o caso e buscará esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis.

Em 2024, a Prefeitura de Montes Altos se viu no centro de uma polêmica ao não realizar o repasse da contribuição patronal dos servidores públicos municipais. O repasse referente a dezembro, especificamente, não foi efetuado, o que levanta graves questões sobre a gestão dos recursos públicos no município.

O não repasse da contribuição patronal é um reflexo de uma situação financeira alarmante. Embora a arrecadação seja realizada regularmente pela administração municipal, o dinheiro não está sendo encaminhado para os cofres do tesouro, o que caracteriza uma possível apropriação indébita de recursos públicos.

A situação financeira e os impactos nos servidores

O valor destinado ao patronal corresponde à contribuição que a prefeitura deve pagar ao sistema de previdência para garantir o futuro dos servidores públicos municipais. O não cumprimento dessa obrigação coloca em risco a seguridade social desses profissionais, que dependem desse repasse para sua aposentadoria e benefícios de saúde.

Em dezembro, mês crucial para o fechamento do ano fiscal, a prefeitura não realizou nenhum repasse dessa natureza. Esse é um reflexo de uma tendência crescente: os valores repassados em meses anteriores também foram significativamente abaixo do que deveria ser repassado, evidenciando uma constante inadimplência.

Investigação de suposta apropriação indébita de recursos públicos

Se comprovada a má gestão dos recursos públicos, o caso poderá ser classificado como apropriação indébita de recursos públicos. Isso ocorre quando o gestor público deixa de repassar valores que foram arrecadados com o intuito de serem aplicados em áreas específicas, como no caso da contribuição patronal. Este tipo de prática é ilegal e passível de investigação.

A sociedade local e as autoridades competentes estão atentas, e, caso a Justiça Federal decida investigar, as implicações podem ser graves. A apropriação indevida de recursos públicos é um crime que, se comprovado, poderá resultar em sanções severas contra os responsáveis, além de gerar um enorme desgaste para a administração municipal.

A população cobra explicações

A população de Montes Altos segue em busca de respostas sobre o destino dos recursos arrecadados, especialmente quando se trata da contribuição patronal que, por lei, deveria ter sido repassada com regularidade. O prefeito e a gestão municipal terão de prestar contas sobre os valores que não foram aplicados conforme o esperado, e a transparência será fundamental para esclarecer o ocorrido.

Em um momento de crise financeira em diversas esferas do governo, o não cumprimento das obrigações legais pode gerar um impacto ainda maior, colocando em risco a confiança da população na administração pública local.

A expectativa é que o caso seja devidamente apurado, e que o município de Montes Altos tome as medidas necessárias para regularizar a situação e garantir que os recursos públicos sejam tratados com a responsabilidade e seriedade que a população merece.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de São Pedro da Água Branca recebeu um montante significativo de pouco mais de R$ 9 milhões. O valor foi proveniente de repasses do governo federal e estadual, sendo R$ 8.517.890,92 somente dos repasses dos dias 10, 20 e 30. Além disso, o município conta com receitas próprias, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e outros tributos de origem municipal, que aumentaram ainda mais o montante total disponível para a administração local.

O prefeito eleito Samuel, junto a seu grupo político, tem se mostrado otimistas com o cenário financeiro do município, uma vez que, enquanto outros municípios enfrentam dificuldades financeiras, São Pedro da Água Branca parece estar a todo vapor, com recursos consideráveis para investimentos em diversas áreas.

"Estão com o ‘burro na sombra’, como diz o jargão popular", comentou um cidadão do municipio e aliado político do prefeito, referindo-se à situação financeira confortável que o município vive neste momento.

No entanto, uma pergunta tem gerado questionamentos entre os moradores da cidade: "Para onde está indo tanto dinheiro?" A população aguarda ansiosamente por explicações e por um direcionamento claro dos recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Embora os números sejam expressivos, os cidadãos estão atentos às ações do governo municipal e querem transparência sobre como os recursos estão sendo aplicados. O prefeito Samuel e sua equipe terão, a partir de agora, o desafio de mostrar que o montante recebido será utilizado de maneira eficiente e responsável, garantindo benefícios reais à população de São Pedro da Água Branca.

Com base no sistema SIOPE, o municipio de Ribamar Fiquene está inadimplente com a comprovação de aplicação mínima de recursos da Educação Municipal. O relatório CAUC aponta a ausência do documento comprobatório.

Alô Prefeito, o que esconde da população! Veja abaixo o que diz o sistema integrado do Governo Federal.